Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004072-73.2023.8.26.0659" – Página 26 de 30

Primed Medicina E Saude Ltda (Clínica Nova Veneza) x Logquim Transportes E Logística Ltda Me

ID: 312461150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004072-15.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PRIMED MEDICINA E SAUDE LTDA (CLíNICA NOVA VENEZA)

Polo Passivo:

LOGQUIM TRANSPORTES E LOGíSTICA LTDA ME

Intimação

Advogados:

VIVIAN DANIELI MAGANHATO SCARPELIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE ALBERTO VERZA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO DE OLIVEIRA DOMINGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004072-15.2021.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Primed Medicina e Saude Ltda (Clínica Nova Veneza) - Logquim Transportes e Logística Ltda Me - Noticiado o descum…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Primed Medicina E Saude Ltda (Clínica Nova Veneza) x Logquim Transportes E Logística Ltda Me

ID: 312461173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004072-15.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PRIMED MEDICINA E SAUDE LTDA (CLíNICA NOVA VENEZA)

Polo Passivo:

LOGQUIM TRANSPORTES E LOGíSTICA LTDA ME

Intimação

Advogados:

VIVIAN DANIELI MAGANHATO SCARPELIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE ALBERTO VERZA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO DE OLIVEIRA DOMINGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004072-15.2021.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Primed Medicina e Saude Ltda (Clínica Nova Veneza) - Logquim Transportes e Logística Ltda Me - Noticiado o descum…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Edna Laura Guimarâes x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 313157147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003585-56.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDNA LAURA GUIMARâES

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE MARA DEZENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003585-56.2025.8.26.0011 (processo principal 1004072-53.2018.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Edna Laura Guimarâes - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fabiana Albanez Malpelli x Labclim Diagnósticos Laboratoriais Ltda

ID: 279798773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 3ª Vara Civel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004072-23.2015.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIANA ALBANEZ MALPELLI

Polo Passivo:

LABCLIM DIAGNóSTICOS LABORATORIAIS LTDA

Intimação

Advogados:

SAUL CORDEIRO DA LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAUE MARCONDES BRIONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Saul Cordeiro da Luz (OAB 21800/SP), Roberto Dias (OAB 292133/SP), Kaue Marcondes Brione (OAB 409539/SP) Processo 1004072-23.2015.8.26.0152 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fabiana Albanez Ma…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

B. S. B. S. x F. I. C. I. E E. De F. A. L.

ID: 324075872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000715-85.2023.8.26.0659

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S.

Polo Passivo:

F. I. C. I. E E. DE F. A. L.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE PORFIRIO GRANITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000715-85.2023.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - F.I.C.I.E.F.A. e outro - FAZTAPE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE FITAS ADESIVAS… Processo 1000715-85.2023.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - F.I.C.I.E.F.A. e outro - FAZTAPE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE FITAS ADESIVAS LTDA. e outro opuseram exceção de pré-executividade nos autos da presente execução de título extrajudicial promovida por BANCO SANTANDER S/A, alegando, em síntese, a inexistência de título executivo por ausência de assinatura de duas testemunhas na Cédula de Crédito Bancário, bem como a nulidade da execução por vícios contratuais diversos, como capitalização indevida de juros, cobrança de encargos abusivos, ausência de clareza nos demonstrativos de débito e má administração das contas bancárias. No que tange ao argumento de ausência de assinatura de testemunhas, razão não assiste aos excipientes. A jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Estaduais é firme no sentido de que a Cédula de Crédito Bancário, regulada pela Lei nº 10.931/2004, dispensa a assinatura de duas testemunhas para sua constituição como título executivo extrajudicial, por não se tratar de documento particular comum, mas sim de título dotado de força executiva própria, conforme previsão expressa nos artigos 28 e 29 da referida lei. A exigência prevista no artigo 784, III, do CPC aplica-se apenas aos documentos particulares em geral, não alcançando a Cédula de Crédito Bancário, cuja exequibilidade decorre diretamente da lei. Nesse sentido, destaca-se o entendimento do STJ no julgamento do Tema 576 dos recursos repetitivos, bem como a Súmula 14 do TJSP. Quanto aos demais fundamentos apresentados na exceção como a alegação de abusividade contratual, ausência de pactuação expressa da capitalização de juros, necessidade de revisão contratual e repetição do indébito , trata-se de matérias que não são de ordem pública e que demandam dilação probatória, razão pela qual não podem ser conhecidas por meio de exceção de pré-executividade. Tais questões deveriam ter sido suscitadas por meio de embargos à execução, o que, conforme consta dos autos, efetivamente ocorreu no processo nº 1001356-73.2023.8.26.0659, embora extinto sem resolução do mérito. Diante do exposto, recebo a exceção de pré-executividade apenas quanto à alegação de ausência de assinatura de testemunhas, por se tratar de matéria de ordem pública, e a REJEITO, diante da inaplicabilidade do requisito ao título em questão. Quanto aos demais fundamentos, DEIXO DE RECEBÊ-LOS, por não se enquadrarem nas hipóteses excepcionais que autorizam o manejo da exceção de pré-executividade. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15(quinze) dias. Decorrido in albis, intime-se-o pessoalmente, nos termos do disposto no artigo 485 § 1º do C.P.C. através de carta postal endereçada ao último domicílio declarado nos autos, observando-se o disposto no artigo 274, § único, do mesmo diploma legal. - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB 351542/SP), FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB 351542/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000686-61.2025.8.26.0019

ID: 304399869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000686-61.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ASSIS MENDES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO SERGIO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000686-61.2025.8.26.0019 (processo principal 1004072-19.2024.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Assis Mendes Ferreira - Vistos. Intimem-se a parte executada, por cart…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda e outros x Sônia Regina Faria Tcheon e outros

ID: 306437787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004072-48.2016.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA FUNDAçãO DOS ECONOMIáRIOS FEDERAIS - FUNCEF GUANTERA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA. ITC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

SôNIA REGINA FARIA TCHEON SONIA REGINA FARIA TCHEON - ME

Intimação

Advogados:

RODOLFO RIPPER FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIS CORRÊA DO LAGO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIS CORRÊA DO LAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO AUGUSTO BASILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA SALGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004072-48.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda - - Fundação dos Economiários Federais - Funcef - - Guantera Empr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Balbina Alves Ferreira x Unibrasil - União Nacional Dos Servidores Públicos Do Brasil

ID: 310698524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004072-96.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BALBINA ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

UNIBRASIL - UNIãO NACIONAL DOS SERVIDORES PúBLICOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

LARYSSA CAROLINE GONÇALVES FARAONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1004072-96.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Balbina Alves Ferreira - Unibrasil - União Nacional dos Servidores Públicos do Br…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004072-94.2025.8.26.0597

ID: 316809814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: Extinção Consensual de União Estável Nº Processo: 1004072-94.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. S. J. F. T. M. J. T. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRES BATIGALHIA TSUJI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA BICHUETTE RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004072-94.2025.8.26.0597 - Extinção Consensual de União Estável - União Estável ou Concubinato - A.S. - - J.F.T. - - M.J.T.S. - Defiro os benefícios da justiça gratuita aos requerentes. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004072-18.2025.8.26.0590

ID: 315842008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004072-18.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO NOVAS EVOLUçõES LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO GRUBER FRANCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004072-18.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Colégio Novas Evoluções Ltda - Me - O autor afirmou que celebrou acordo com o réu, juntando …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 295 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes