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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004129-03.2023.8.26.0268" – Página 26 de 31

ADV: Júlio Christian Laure (OAB 155277/SP), Gustavo Pereira Defina (OAB 168557/SP), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 192691/SP), Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 1004129-82.2021.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS … Ver mais

Processo nº 0001367-94.2025.8.26.0483

ID: 294744664
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001367-94.2025.8.26.0483 (processo principal 1004129-71.2022.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.K.S.C. - Vistos. Concedo aos exequentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. INTIME-SE o executado pessoalmente do inteiro teor da… Ver mais
Intimação
Processo 1004129-51.2024.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Deise Aparecida Nacimento - Vistos. Recebo os Embargos de Declaração, mas não acolho, posto que, não há omissão, obscuridade ou contradição na decisão proferida (páginas 64/6… Ver mais
Intimação
Processo 1004129-16.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Edson de Oliveira - Vistos. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 10/09/2025 às 16:15h, a qual será realizada por por meio de videoconferência, utilizando-s… Ver mais

Processo nº 1004129-17.2025.8.26.0176

ID: 311241929
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004129-17.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Carlos Alexsandro de Oliveira Gomes - Fls. 46: recebo como emenda à inicial. Defiro ao autor, os beneficios da justiça gratuita. 2-a. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessi… Ver mais

Processo nº 1004129-17.2019.8.26.0244

ID: 294132790
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1004129-17.2019.8.26.0244 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - E.C.C.S.M. - - R.C.C.S. - - L.C.P. - - P.C.C.S.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para homologar o plano de partilha acordado entre as… Ver mais
ADV: Daniel Gerber (OAB 39879/RS), DANIEL GERBER (OAB 47827/DF), Carlos Magno Alexandre Vieira (OAB 39746/GO) Processo 1004129-77.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dirce dos Santos - Reqdo: AMPABEN - Associação de Amapro aos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Isto posto e pelo … Ver mais
ADV: Daniel Gerber (OAB 39879/RS), DANIEL GERBER (OAB 47827/DF), Carlos Magno Alexandre Vieira (OAB 39746/GO) Processo 1004129-77.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dirce dos Santos - Reqdo: AMPABEN - Associação de Amapro aos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Isto posto e pelo … Ver mais
ADV: Daniel Gerber (OAB 39879/RS), DANIEL GERBER (OAB 47827/DF), Carlos Magno Alexandre Vieira (OAB 39746/GO) Processo 1004129-77.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dirce dos Santos - Reqdo: AMPABEN - Associação de Amapro aos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Isto posto e pelo … Ver mais
Processo 1001607-03.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - M.E.R.P. - - R.B.R.P. - F.P.E.S.P. - Vistos. Trata-se de análise da tempestividade e admissibilidade dos recursos de apelação interpostos nos autos. Conforme certidão de fls. 1164, a req… Ver mais
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