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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004311-22.2024.8.26.0666" – Página 26 de 30

Processo nº 0000929-04.2025.8.26.0666

ID: 326900668
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000929-04.2025.8.26.0666 (processo principal 1003826-22.2024.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.C.X. - Vistos. Nos termos do § 3º do artigo 82 do Código de Processo Civil, com redação atualizada pela Lei nº 15.109/2025, o advogado ficará dispensado de adiantar o pagament… Ver mais
Intimação
Processo 1004311-47.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - José Cláudio Barbosa de Melo - Vistos. - O pedido de tutela provisória não pode ser deferido, vez que ausentes os requisitos legais. Como se sabe, para que possa ser outorgada a… Ver mais

Processo nº 1004311-81.2025.8.26.0344

ID: 302027887
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004311-81.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Rosimary Oliveira dos Santos - VISTOS, ETC. 1- Trata-se de ação de extinção de condomínio ou mais propriamente de alienação judicial de coisa comum indivisível ou de quinhão em coisa comum ajuizada por ROSIMARY OLIVEIRA DOS … Ver mais

Processo nº 1004311-97.2025.8.26.0565

ID: 303599168
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004311-97.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eduardo José de Oliveira - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos"; embora para a conces… Ver mais
Processo 1004311-64.2024.8.26.0070 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Mirian Mara Batista dos Santos - - Beatriz Fernanda da Silva - - Davi Miguel Silva - - Claudia Soares Acácio Silva - - Ellen Jesuino Batista - - Jean Ives Batista da Silva - - Michelangelo Henrique Ba… Ver mais
Processo 0007095-04.2024.8.26.0079 (processo principal 1004311-37.2024.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Vera Silvia Ferreira Morales - - Milton Ferreira Junior - - Marcelo Fabio Ferreira - - Tatiane Cristina Ferreira da Silva - Certifico e … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004311-13.2024.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Joaquim da Barra - Apelante: Jose Geraldo Miguel - Apelado: Banco Daycoval S/A - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004311-65.2022.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apte/Apdo: Danilo de Araujo Batista (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Luizacr… Ver mais

Processo nº 1003826-22.2024.8.26.0666

ID: 278042253
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Cesar Xavier (OAB 342666/SP) Processo 1003826-22.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. de P. B. - Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, extinguindo a fase cognitiva do processo,com apreciação do mérito, nos ter… Ver mais
Processo 1004311-65.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriela Araújo dos Santos - Carmax Brasil Multimarcas Ltda - Carmax Brasil Multimarcas Ltda e outro - Gabriela Araújo dos Santos - Vistos. Em regra as partes, na petição inicial e na c… Ver mais
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