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Processo nº 1004327-40.2023.8.26.0462

ID: 300324000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004327-40.2023.8.26.0462

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J. SAFRA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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Processo 1004327-40.2023.8.26.0462 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra S.A. - INTIMAÇÃO EX-OFÍCIO: Fica a parte intimada a se manifestar, em 05 dias, s…

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L. M. M. x P. N. A. De S. e outros

ID: 310539030

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2194661-71.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. M. M.

Polo Passivo:

P. N. A. DE S. P. N. M. M.

Distribuídos

Advogados:

LEANDRO MENDES MALDI

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RAQUEL BUNHOLI

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LEANDRO MENDES MALDI

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RAQUEL BUNHOLI

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RAQUEL BUNHOLI

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LEANDRO MENDES MALDI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2194661-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Instituto De Previdência Dos Servidores Públicos Do Município De Engenheiro Coelho - Engeprev x Amós José Soares Nogueira

ID: 294137633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001054-06.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO - ENGEPREV

Polo Passivo:

AMóS JOSé SOARES NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

DOUGLAS DE MORAES NORBEATO

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AMÓS JOSÉ SOARES NOGUEIRA

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Processo 0001054-06.2024.8.26.0666 (processo principal 1004327-44.2022.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Não Discriminação - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ENGE…

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Casa De Repouso Prudente Ltda

ID: 314454391

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004327-43.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

CASA DE REPOUSO PRUDENTE LTDA

Despacho

Advogados:

MARCELIO DE PAULO MELCHOR

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MICHAEL APARECIDO LIMA CAMPOS

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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MILENA PIRAGINE

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DESPACHO Nº 1004327-43.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1004327-80.2025.8.26.0038

ID: 325362426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004327-80.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CAMPANET EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI

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Processo 1004327-80.2025.8.26.0038 - Monitória - Compra e Venda - Campanet Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para recolhimento das custas de ingresso e d…

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Processo nº 1004327-06.2023.8.26.0053

ID: 296462763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004327-06.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALICE MARIA FOGAçA CELIA REGINA BASSETTO CORAZZA CLAUDETE APARECIDA STORION ORéFICE MARIA CECILIA RODRIGUES UBALDO SILVA MARIA LUIZA NUNES DARé MARINA SILVANIRA MENDES ROSINEIDE APARECIDA BITTU DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA PEREIRA DE FIGUEIREDO

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FLAVIO ANTONIO MENDES

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Processo 1004327-06.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Claudete Aparecida Storion Oréfice - - Celia Regina Bassetto Corazza - - Rosineide Apareci…

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Processo nº 1004327-53.2025.8.26.0047

ID: 311303872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004327-53.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDVAL GIORDANO GIROTTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO BRANDÃO RODRIGUES

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Processo 1004327-53.2025.8.26.0047 - Monitória - Cheque - Edval Giordano Girotto - Vistos. Cite-se para pagamento do valor indicado na inicial, no prazo de quinze dias, consignando-se que o adimpleme…

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P. N. A. De S. e outros x L. M. M.

ID: 325879859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004327-91.2021.8.26.0597

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

P. N. A. DE S. P. N. M. M.

Polo Passivo:

L. M. M.

Intimação

Advogados:

RAQUEL BUNHOLI

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PAULA NOGUEIRA AGUIAR DE SOUZA

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LEANDRO MENDES MALDI

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DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES

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Processo 1004327-91.2021.8.26.0597 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.N.A.S. - - P.N.M.M. - L.M.M. - 1. Páginas 3076/3077: providencie a Serventia a regularização. Recebo os embargos por tempes…

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Processo nº 1004327-79.2019.8.26.0268

ID: 329653618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004327-79.2019.8.26.0268

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOãO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO ROCHA SILVA

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LUIS ANTONIO BRISOLLA

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DENISE HELENA DIAS SAPATERRA LOPES

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Processo 1004327-79.2019.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - João Henrique de Oliveira e outros - Antonio Vicente dos Santos e outros - Clodoaldo Hugo de Vasc…

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Processo nº 0004429-45.2024.8.26.0268

ID: 324074453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004429-45.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

D. M. M. L. M. L. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ALESSANDRO FERREIRA

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Processo 0004429-45.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1003163-06.2024.8.26.0268) (processo principal 1003163-06.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.M.M.L. - - M.L.M.L. - Vist… Processo 0004429-45.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1003163-06.2024.8.26.0268) (processo principal 1003163-06.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.M.M.L. - - M.L.M.L. - Vistos. Indefiro o pedido para citação do requerido por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, uma vez que sequer houve tentativa de localização por outros meios. Além disso, também não há prova de que a linha seja de titularidade do requerido. Nesse sentido: Títulos de crédito (duplicatas). Ação monitória, ora em fase de cumprimento de sentença homologatória de acordo. Requerimento de intimação da executada por meio de aplicativo de conversação. Indeferimento. Manutenção. Tentativas incipientes de localização da devedora. Não se olvida do entendimento jurisprudencial segundo o qual é possível a citação ou a intimação por meio de aplicativo de conversação. Sucede que a citação ou a intimação por tal meio não podem ser utilizadas de forma indiscriminada. No caso de a parte ainda não estar devidamente cadastrada no banco de dados do Poder Judiciário, o ato deve ser autorizado após esgotadas as demais tentativas de sua localização à exceção das dispendiosas citação ou intimação fictas por edital. Na hipótese ora tratada houve apenas duas tentativas de intimar a executada, e, ainda assim, a segunda ocorreu no mesmo endereço que já havia sido diligenciado. Nesse panorama, mantém-se, por ora, o indeferimento da intimação da executada por meio de aplicativo de conversação, ressalvada sua possibilidade caso esgotados os meios para localização dela à exceção da intimação ficta por edital. Agravo não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2142770-11.2025.8.26.0000; Relator (a):Sandra Galhardo Esteves; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Chavantes -Vara Única; Data do Julgamento: 23/05/2025; Data de Registro: 23/05/2025) (grifos nossos). AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Cédula de Crédito Bancário - Inadimplemento - Decisão que INDEFERIU o requerimento de citação eletrônica por meio do aplicativo WhatsApp, pois além de não comprovado que os números indicados são de titularidade dos executados, inexiste regulamentação específica para citação por este meio no âmbito deste Tribunal - IRRESIGNAÇÃO da cooperativa de crédito exequente - Pretensão de citação, por meio do aplicativo WhatsApp, a ser realizada pelo Oficial de Justiça, afirmando que os números de telefone indicados pertencem aos executados - DESCABIMENTO - A citação é imprescindível para a eficácia do processo, devendo cumprir todas as formalidades, em observância aos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, sob pena de nulidade processual - O ato citatório, preferencialmente, pode ser realizado por meio eletrônico, na forma prevista no Art. 246 do CPC, mediante prévio credenciamento da parte junto no banco de dados do Poder Judiciário - Porém, a providência ainda depende de regulamentação pelo CNJ - Somado a isso, o COMUNICADO CG nº 2265/2017, dispõe expressamente que, por ora, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo se abstém de utilizar o procedimento de intimação via aplicativo Whatsapp - Não se vislumbra desacerto do Juízo ao quo, ao indeferir o pedido de citação dos executados pelo aplicativo de mensagens Whatsapp, por falta de amparo legal - De rigor, o prosseguimento da execução, com a citação pelos demais meios previstos em lei, sob pena de nulidade - Precedentes do C. STJ e deste Eg. Tribunal de Justiça - DECISÃO MANTIDA- RECURSO NÃO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2108364-61.2025.8.26.0000; Relator (a):LAVINIO DONIZETTI PASCHOALÃO; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Suzano -5ª vara civel; Data do Julgamento: 23/05/2025; Data de Registro: 23/05/2025) (grifos nossos). No entanto, determino ao Sr. Oficial de Justiça que se renove a intimação do executado no endereço constante da última diligência, f. 56, verificando se é, ou não, o caso de realizar citação por hora certa. Int. - ADV: FRANCISCO ALESSANDRO FERREIRA (OAB 284659/SP), FRANCISCO ALESSANDRO FERREIRA (OAB 284659/SP)

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