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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004657-57.2023.8.26.0229" – Página 26 de 33

ADV: Adriano Blatt (OAB 329706/SP), Solange Dias Neves (OAB 34649/RS) Processo 1004657-85.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jean Richard Ehrlich - Reqdo: Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JEAN RICHARD EHRLICH em… Ver mais
Intimação
ADV: Paola Haruna Kojima (OAB 428208/SP) Processo 1503043-57.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALEX RAFAEL DE ALMEIDA - Posto isso, julgo a ação improcedente. Absolvo o réu, ALEX RAFAEL DE ALMEIDA, da acusação de receptação, diante da insuficiência de prova (art. 386, VII,… Ver mais

Processo nº 1004657-36.2025.8.26.0278

ID: 294946107
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1004657-36.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMERCIAL IBIAÇU DE EMPREENDIMENTOS LTDA - Vistos, Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da a… Ver mais
Processo 1004657-64.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Ronaldo Jose Alexandre de Aquino - - Nayana Kercia Goncalves Alves Aquino - Vistos. Prevê o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que … Ver mais
Processo 1004657-64.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Ronaldo Jose Alexandre de Aquino - - Nayana Kercia Goncalves Alves Aquino - Vistos. Prevê o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que … Ver mais
Processo 1004657-64.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Ronaldo Jose Alexandre de Aquino - - Nayana Kercia Goncalves Alves Aquino - Vistos. Prevê o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que … Ver mais
Processo 1004657-64.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Ronaldo Jose Alexandre de Aquino - - Nayana Kercia Goncalves Alves Aquino - Vistos. Prevê o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que … Ver mais
Intimação
Processo 0005281-49.2025.8.26.0037 (processo principal 1004657-80.2025.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Helenisa de Fatima Cordeiro de Menezes Hudari - Vistos. Não se vislumbra acerto no cálculo apresentado, no que se refere à taxa de juros de 1% ao mês, pois a sentença proferida… Ver mais
Processo 1004657-91.2024.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Riviera I - Josirene Figueiredo da Silva - Vistos. 1- Fls. 117/132: Ciente das informações prestadas pelo exequente. Os nomes da representante do condomínio (síndica), bem como, o n… Ver mais
Processo 1004657-62.2025.8.26.0625 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Nidia Sueli de Campos Manhez do Nascimento - Júlia Natália Campos Pires dos Santos Ferreira e outro - VISTOS. I-Fls.71/74, 75/76 e 77/78: as alegações das partes (inclusive em relação à … Ver mais
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