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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004822-07.2023.8.26.0229" – Página 26 de 33

Intimação
Processo 0002713-41.2025.8.26.0302 (processo principal 1004822-79.2023.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rafael Palma Martins - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 10. Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 q… Ver mais

Processo nº 1004822-94.2025.8.26.0533

ID: 329595005
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004822-94.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - N.T.G.O.S. - Vistos. 1) Com fundamento no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, na forma dos artigos 98 e seguintes do mesmo diploma legal. 2) Conside… Ver mais

Processo nº 1505051-07.2023.8.26.0229

ID: 303416445
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505051-07.2023.8.26.0229 - Inquérito Policial - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - J.A.M.F. - Vistos. Trata-se de Inquérito Policial, instaurado para apuração de supostos crimes previstos nos artigos 240, 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem c… Ver mais
Processo 0000281-12.2024.8.26.0358 (processo principal 1004822-42.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Centro Brasileira - ESTOFADOS ESTILO LTDA - - Mislaine Nogueira Carta - Vistos. Fl. 122: conforme determinado na decisão de… Ver mais

Processo nº 1004822-83.2025.8.26.0278

ID: 301300367
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004822-83.2025.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DIGIMAIS S.A. - Vistos. Nada justifica a tramitação deste feito sob publicidade restrita, ausentes as hipóteses do artigo 189 do Código de Processo Civil ou intimidade das partes, interesse… Ver mais
Processo 1004822-63.2022.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcio Lopes Medeiros - BANCO DO BRASIL SA - Vistos. Pp. 406/409: Tendo em vista o trânsito em julgado já lançado à pág. 401 bem como, ainda, a fim de que no futuro não se alegue eventual nulidade processua… Ver mais

Processo nº 1004822-82.2024.8.26.0322

ID: 326521128
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004822-82.2024.8.26.0322 - Inventário - Inventário e Partilha - Vani Pereira dos Santos - Diante da certidão supra, torne sem efeito a decisão de fls. 38/39 e intime-se, a inventariante, pessoalmente, para proceder o recolhimento da taxa judiciária, no valor corrigido de (R$ 370,20 (10 UF… Ver mais
Processo 0002360-26.2025.8.26.0229 (processo principal 1002494-07.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Serpagui - Serviços de Pátio e Guincho - Banco Bradesco Financiamentos S.a. - Vistos. Considerando a notícia de cumprimento integral da sentença, sendo que houve a expressa co… Ver mais

Processo nº 1004822-98.2025.8.26.0176

ID: 302004038
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004822-98.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Francisco José Rodrigues Nunes - Vistos. Determino a parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Recategorização dos documentos na pasta do processo di… Ver mais

Processo nº 1004822-40.2025.8.26.0066

ID: 282491487
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ramon Gonçalves da Silva (OAB 406988/SP) Processo 1004822-40.2025.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lorena Sales Marques - Vistos. 1. De início, proceda a Serventia a correção dos presentes autos para o subfluxo "Família e Sucessões". Anote-se. 2. Trata-se de cumprimento de sentenç… Ver mais
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