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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005050-61.2022.8.26.0408" – Página 26 de 28

Processo nº 1005050-26.2025.8.26.0127

ID: 280488984
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Bernardo dos Santos (OAB 431564/SP) Processo 1005050-26.2025.8.26.0127 - Usucapião - Reqte: Adriana Damaceno de Almeida Ananias - Vistos. O artigo 98 do CPC assegura, a quem estiver em situação de insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatíci… Ver mais
Intimação
Processo 0001628-85.2025.8.26.0248 (processo principal 1005050-85.2024.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Cristiano Anastacio da Silva - Fernando Rinaldo Zingra - Vistos Considerando que deve ser observada a ordem de preferência prevista no art. 835 do CPC para a penhora d… Ver mais
Processo 1005050-35.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Manoel Joao da Silva - Associacao Masterprev Clube de Beneficios - Autos nº 2024/000977. Vistos. Fl(s). 176 (petição da procuradora da requerida): O(s) procurador(a) do(a) requerido(a) informa a sua re… Ver mais

Processo nº 1005050-79.2025.8.26.0271

ID: 328390235
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005050-79.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Indefiro o processamento sob segredo de Justiça, porque carente de amparo legal (art. 189 do Código de Processo Civil) e em desacordo com a exigência constitucional de pub… Ver mais
Processo 1005050-54.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Maria de Lourdes Prevelato Bigeschi - Gol Linhas Aéreas S.A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para o fi… Ver mais

Processo nº 1005050-03.2025.8.26.0361

ID: 316359567
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005050-03.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Zilda Maria Rocha de Melo - No tocante ao pedido de gratuidade, oportuno salientar que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem ins… Ver mais

Processo nº 1005050-15.2025.8.26.0066

ID: 325647095
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005050-15.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Vitor Monteiro Esteves - Processo número de ordem: 2025/001385. Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. A antecipação dos efeitos da tutela provisória de urgência, nos te… Ver mais
Processo 1005050-41.2025.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Valente Comércio e Indústria de Confecções Ltda. - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manife… Ver mais

Processo nº 1005050-59.2025.8.26.0019

ID: 293352313
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005050-59.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco Vitor - Vistos. Concedo a(o)(s) autor(a)(es) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Francisco Vitor promoveu ação declaratória contra SindNapi, alegando que teve descontados de seu benefício val… Ver mais
Processo 1005050-24.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Fabiano Alves de Oliveira Dabronzo - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conj… Ver mais