Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005200-06.2024.8.26.0268" – Página 26 de 33

Banco Santander (Brasil) S.A. x José Belai Garavelo e outros

ID: 301656634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: REVISIONAL DE ALUGUEL Nº Processo: 1005200-84.2021.8.26.0664

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

JOSé BELAI GARAVELO TEREZINHA DE FATIMA FERNANDES GARAVELO

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI

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JEAN CARLOS GONZALES MEIXAO

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Processo 1005200-84.2021.8.26.0664 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - Banco Santander (Brasil) S.A. - José Belai Garavelo - - Terezinha de Fatima Fernandes Garavelo - Nos termos do arti…

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Alaércio Borelli x Oi Móvel S/A

ID: 309337736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005200-29.2014.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALAéRCIO BORELLI

Polo Passivo:

OI MóVEL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO MAGALHAES PINTO

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HENRIQUE DUARTE DE ALMEIDA

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Processo 1005200-29.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alaércio Borelli - Oi Móvel S/A - Certifico e dou fé que nesta data expedi Mandado d…

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Processo nº 1005200-37.2025.8.26.0020

ID: 293157438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005200-37.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL JUSTINO OLIVEIRA LEAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KEVIN RICARDO VIEIRA HEGEDUS

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Processo 1005200-37.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ezequiel Justino Oliveira Leal - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e do modo de conflito, …

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Processo nº 0004429-45.2024.8.26.0268

ID: 324074453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004429-45.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

D. M. M. L. M. L. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ALESSANDRO FERREIRA

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Processo 0004429-45.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1003163-06.2024.8.26.0268) (processo principal 1003163-06.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.M.M.L. - - M.L.M.L. - Vist… Processo 0004429-45.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1003163-06.2024.8.26.0268) (processo principal 1003163-06.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.M.M.L. - - M.L.M.L. - Vistos. Indefiro o pedido para citação do requerido por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, uma vez que sequer houve tentativa de localização por outros meios. Além disso, também não há prova de que a linha seja de titularidade do requerido. Nesse sentido: Títulos de crédito (duplicatas). Ação monitória, ora em fase de cumprimento de sentença homologatória de acordo. Requerimento de intimação da executada por meio de aplicativo de conversação. Indeferimento. Manutenção. Tentativas incipientes de localização da devedora. Não se olvida do entendimento jurisprudencial segundo o qual é possível a citação ou a intimação por meio de aplicativo de conversação. Sucede que a citação ou a intimação por tal meio não podem ser utilizadas de forma indiscriminada. No caso de a parte ainda não estar devidamente cadastrada no banco de dados do Poder Judiciário, o ato deve ser autorizado após esgotadas as demais tentativas de sua localização à exceção das dispendiosas citação ou intimação fictas por edital. Na hipótese ora tratada houve apenas duas tentativas de intimar a executada, e, ainda assim, a segunda ocorreu no mesmo endereço que já havia sido diligenciado. Nesse panorama, mantém-se, por ora, o indeferimento da intimação da executada por meio de aplicativo de conversação, ressalvada sua possibilidade caso esgotados os meios para localização dela à exceção da intimação ficta por edital. Agravo não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2142770-11.2025.8.26.0000; Relator (a):Sandra Galhardo Esteves; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Chavantes -Vara Única; Data do Julgamento: 23/05/2025; Data de Registro: 23/05/2025) (grifos nossos). AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Cédula de Crédito Bancário - Inadimplemento - Decisão que INDEFERIU o requerimento de citação eletrônica por meio do aplicativo WhatsApp, pois além de não comprovado que os números indicados são de titularidade dos executados, inexiste regulamentação específica para citação por este meio no âmbito deste Tribunal - IRRESIGNAÇÃO da cooperativa de crédito exequente - Pretensão de citação, por meio do aplicativo WhatsApp, a ser realizada pelo Oficial de Justiça, afirmando que os números de telefone indicados pertencem aos executados - DESCABIMENTO - A citação é imprescindível para a eficácia do processo, devendo cumprir todas as formalidades, em observância aos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, sob pena de nulidade processual - O ato citatório, preferencialmente, pode ser realizado por meio eletrônico, na forma prevista no Art. 246 do CPC, mediante prévio credenciamento da parte junto no banco de dados do Poder Judiciário - Porém, a providência ainda depende de regulamentação pelo CNJ - Somado a isso, o COMUNICADO CG nº 2265/2017, dispõe expressamente que, por ora, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo se abstém de utilizar o procedimento de intimação via aplicativo Whatsapp - Não se vislumbra desacerto do Juízo ao quo, ao indeferir o pedido de citação dos executados pelo aplicativo de mensagens Whatsapp, por falta de amparo legal - De rigor, o prosseguimento da execução, com a citação pelos demais meios previstos em lei, sob pena de nulidade - Precedentes do C. STJ e deste Eg. Tribunal de Justiça - DECISÃO MANTIDA- RECURSO NÃO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2108364-61.2025.8.26.0000; Relator (a):LAVINIO DONIZETTI PASCHOALÃO; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Suzano -5ª vara civel; Data do Julgamento: 23/05/2025; Data de Registro: 23/05/2025) (grifos nossos). No entanto, determino ao Sr. Oficial de Justiça que se renove a intimação do executado no endereço constante da última diligência, f. 56, verificando se é, ou não, o caso de realizar citação por hora certa. Int. - ADV: FRANCISCO ALESSANDRO FERREIRA (OAB 284659/SP), FRANCISCO ALESSANDRO FERREIRA (OAB 284659/SP)

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Processo nº 1005200-54.2025.8.26.0176

ID: 316312624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005200-54.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO APARECIDO DE OLIVEIRA BESSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO LUIZ AMORIM CESARETTO

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Processo 1005200-54.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Aparecido de Oliveira Bessa - Vistos. 1. Emende a parte autora a inicial no prazo de 15 (quinze) d…

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Thais Santos Dias x Carrefour Comércio E Indústria Ltda

ID: 320929572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005200-44.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

THAIS SANTOS DIAS

Polo Passivo:

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDA

Intimação

Advogados:

MARCOS RIBEIRO DE ARAUJO

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LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

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JOSÉ COSME FERNANDES COUTO

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Processo 1005200-44.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Thais Santos Dias - Carrefour Comércio e Indústria LTDA - 1) Ciência do trânsito em julgado.2) Fica …

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Processo nº 1005200-31.2018.8.26.0263

ID: 306786589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005200-31.2018.8.26.0263

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NILTON MAIA SAMPAIO TEREZINHA APARECIDA PALMOS SAMPAIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISMAR ANTONIO NOGUEIRA

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DANILO GALLARDO CORREIA

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Processo 1005200-31.2018.8.26.0263 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nilton Maia Sampaio - - Terezinha Aparecida Palmos Sampaio - Rio Paranapanema Energia Sa e outros - Vistos. Determino aos…

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Milene De Souza Castro Rodrigues x Edinilson Ferreira Ribeiro e outros

ID: 294748332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0002679-17.2022.8.26.0126

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MILENE DE SOUZA CASTRO RODRIGUES

Polo Passivo:

EDINILSON FERREIRA RIBEIRO EDIVALDO FERREIRA RIBEIRO EDSON FERREIRA RIBEIRO ETEVALDO COSTA RIBEIRO JUNIOR PATRICIA FERREIRA RIBEIRO DE JESUS

Intimação

Advogados:

JULIANO JOSE CAMPOS LIMA

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ANDRE LUIS ROCHA MIRAGLIA

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Processo 0002679-17.2022.8.26.0126 (processo principal 1005200-83.2020.8.26.0126) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Milene de Souza Castro Rodrigues …

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Processo nº 1005200-42.2022.8.26.0020

ID: 320063953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005200-42.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA

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CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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Processo 1005200-42.2022.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fundo de Investimento em Direitos Credi…

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Processo nº 0004370-75.2025.8.26.0477

ID: 293011886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004370-75.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

T. M. F. Z. DE M. Y. M. Z. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUSI SILVA CAMPOS

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SIMONE MARIA LEME

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Processo 0004370-75.2025.8.26.0477 (processo principal 1005200-34.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Fixação - Y.M.Z.C. - - T.M.F.Z.M. - Vistos. Prossiga-se com os benefícios da gratuidade…

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