Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005412-61.2023.8.26.0268" – Página 26 de 31

Processo nº 1005412-23.2025.8.26.0161

ID: 335072575
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005412-23.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fernanda Aparecida Ribeiro dos Santos - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos"… Ver mais
Processo 0007422-70.2024.8.26.0071 (processo principal 1005412-07.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Ricardo Neves Costa - - Raphael Neves Costa - - Flávio Neves Costa - Guilherme Florencio da Mata - Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos… Ver mais
Processo 0007422-70.2024.8.26.0071 (processo principal 1005412-07.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Ricardo Neves Costa - - Raphael Neves Costa - - Flávio Neves Costa - Guilherme Florencio da Mata - Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005412-27.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Joelma Gonçalves de Oliveira (Justiça Gratuita) - Ap… Ver mais

Processo nº 1005412-06.2024.8.26.0081

ID: 275841473
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mariane Costa Cordisco (OAB 377708/SP), Caique Bonadirman de Azevedo (OAB 400314/SP) Processo 1005412-06.2024.8.26.0081 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: R. L. R. - 1005412-06.2024.8.26.0081 - Proc. 2024/001730 - 3ª Vara. Vistos. 1) Fls. 59/61 e 65/147: Recebo as petições e… Ver mais

Fabio Rabelo De Oliveira x Marcio De Moraes

ID: 293439789
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1005412-31.2022.8.26.0451 (apensado ao processo 1005466-31.2021.8.26.0451) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fabio Rabelo de Oliveira - Marcio de Moraes e outro - Vistos. Em razão do trânsito em julgado da sentença proferida, as partes celebraram acordo às fls. … Ver mais

Processo nº 1005412-58.2025.8.26.0020

ID: 279664449
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Igor Galvão Venancio Martins (OAB 390614/SP) Processo 1005412-58.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thiago Carvalho da Costa - Vistos. A declaração prestada para os fins do artigo 98 do Código de Processo Civil em princípio basta à obtenção da gratuidade. No entanto, a presunçã… Ver mais
Processo 1005412-31.2022.8.26.0451 (apensado ao processo 1005466-31.2021.8.26.0451) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fabio Rabelo de Oliveira - Marcio de Moraes - - Alpha Comércio de Veículos Multimarcas Ltda. - Fica a parte REQUERIDA intimada, primeiramente pelo DJE,… Ver mais
Processo 1005412-36.2025.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Vicente de Paula - Dalva de Alvartenga Almeida - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO: 1.PROCEDENTE o pedido de despejo para decretar o despejo da parte… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005412-88.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Maria Aparecida Calado Vicente (Espólio) e outro - … Ver mais
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