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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005469-37.2024.8.26.0400" – Página 26 de 28

Processo nº 1005469-91.2025.8.26.0597

ID: 330445074
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005469-91.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Renata Cristina Caldeira Aurélio - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora p… Ver mais
Processo 1005469-47.2020.8.26.0248 - Imissão na Posse - Imissão - Giovani Ferreira Santiago - Marcos Benetollo - - Rosana Nunes Xavier Benetollo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, na forma do artigo… Ver mais
Processo 1001395-37.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Lidiane Claudia Dias da Costa - CREFISA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - III. DISPOSITIVO: Nos termos da fundamentação acima, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCE… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504534-37.2024.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apelante: J. L. C. D. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(… Ver mais
Processo 1005469-51.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Michael Douglas dos Santos - - Cristine Consuli dos Santos - - Lorenzo Consuli dos Santos - Decolar.com.Ltda - Dentro do limite jurídico estabelecido pelo art. 141 do CPC e decorrente da estabilização d… Ver mais
Processo 0003362-37.2024.8.26.0400 (processo principal 1002202-57.2024.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Eduardo Nunes de Mama Fernandes - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A - Vistos. Primeiramente, quanto ao bem imóvel oferecid… Ver mais
Processo 0003362-37.2024.8.26.0400 (processo principal 1002202-57.2024.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Eduardo Nunes de Mama Fernandes - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A - Vistos. Primeiramente, quanto ao bem imóvel oferecid… Ver mais
Processo 0003362-37.2024.8.26.0400 (processo principal 1002202-57.2024.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Eduardo Nunes de Mama Fernandes - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A - Vistos. Primeiramente, quanto ao bem imóvel oferecid… Ver mais

Processo nº 1005469-39.2024.8.26.0270

ID: 300331837
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005469-39.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Claudinei Leiria Machado - Vistos. Trata-se de Ação de Procedimento Comum ajuizada por Claudinei Leiria Machado em face do Município de Itapeva. De início, rejeito a preliminar de incompetência haja vista o… Ver mais
Intimação
Processo 1005469-81.2022.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Projeto Bandeirante - Vistos. I) Expeça-se mandado para citação da executada no endereço informado. II) Defiro o arresto de dinheiro requerido (R$ 145.749,82), mediante o bloqueio on line pelo… Ver mais