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Nicholas De Siqueira Melo x Detta L Part Participações, Importação, Exportação, Indústria E Comércio Ltda - Em Recuperação Judicial e outros

ID: 324026920

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005569-51.2020.8.26.0361

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NICHOLAS DE SIQUEIRA MELO

Polo Passivo:

DETTA L PART PARTICIPAçõES, IMPORTAçãO, EXPORTAçãO, INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA - EM RECUPERAçãO JUDICIAL FACILITY MãO DE OBRA TEMPORáRIA LTDA JAIR VIEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ADILSON DE PAULA TOLEDO (OAB/SP 354.418) KELLY CAROLINA FREIRE (OAB/SP 411.432) ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA (OAB/SP 152.131) MARCO TOGNOLLO (OAB/SP 253.688) PAULO ROGERIO LACINTRA (OAB/SP 130.727) MARCELO DIAS FREITAS OLIVEIRA (OAB/SP 346.744) MARCOS BATALHA JUNIOR (OAB/SP 331.494)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005569-51.2020.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte: Nicholas de Siqueira Melo (Incapaz) -… Ver mais

Daniel Conceição Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333826048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000302-14.2021.8.26.0157

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL CONCEIçãO SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB/SP 14.791) ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO (OAB/SP 121.428)

Processo 0000302-14.2021.8.26.0157 (processo principal 1005569-23.2016.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Daniel Conceição Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diante do exposto, e com o fito de promover o regular andamento do… Ver mais

Processo nº 1005569-39.2025.8.26.0664

ID: 292894652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005569-39.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933)

Processo 1005569-39.2025.8.26.0664 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - Vistos. Indefiro o pedido de tramitação em Segredo de Justiça, haja vista que não há previsão legal para a hipótese dos autos. Retire-se a tarja. Trata-se de AÇÃO DE BUSCA … Ver mais

Douglas Alves Da Silva x Aerolineas Argentinas S.A e outros

ID: 309838472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002756-47.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

AEROLINEAS ARGENTINAS S.A GOTOGATE AGêNCIA DE VIAGENS LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA CECÍLIA BATISTA ULTRAMARI GAY (OAB/SP 511.242) LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1002756-47.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Douglas Alves da Silva - Gotogate Agência de Viagens Ltda - - Aerolineas Argentinas S.A - Posto isso, julgo PARCIALMENTE procedente a pretensão autoral para condenar solidariamente as reque… Ver mais

Processo nº 0002395-47.2024.8.26.0220

ID: 277000697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002395-47.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAXIMO SUPERMERCADOS

Intimação

Advogados:

MARCIO ROBERTO GUIMARAES (OAB/SP 149.680)

ADV: Marcio Roberto Guimaraes (OAB 149680/SP) Processo 0002395-47.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Maximo Supermercados - Isto posto, julgo IMprocedente o pedido inicial, julgando extinta a ação nos termos do artigo 487, inciso, I, do CPC. Sem condenação a custas e h… Ver mais

Lilian Aparecida Gay Da Silva Abreu x Americanas S.A

ID: 277004139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003920-47.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LILIAN APARECIDA GAY DA SILVA ABREU

Polo Passivo:

AMERICANAS S.A

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) ANA CAROLINA ROLFINI FREIRE (OAB/SP 223.270)

ADV: Ana Carolina Rolfini Freire (OAB 223270/SP), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP) Processo 1003920-47.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lilian Aparecida Gay da Silva Abreu - Reqdo: AMERICANAS S.A - Isto posto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão inicial nos termos do a… Ver mais

Processo nº 1005569-09.2024.8.26.0168

ID: 302094088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005569-09.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CAIO CESAR DA SILVA NOVAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARLA HAIANNY SILVA AMARAL (OAB/PR 123.196) JOÃO GABRIEL INÁCIO (OAB/SP 523.879)

Processo 1005569-09.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Caio Cesar da Silva Novais - Vistos. Chamo o feito à ordem para correção de erro material na sentença de fl. 76. Com efeito, com o indeferimento da inicial, necessário o cancelamento da distribuição, nos termos d… Ver mais

Processo nº 0000242-61.2025.8.26.0590

ID: 301267669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000242-61.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALINE GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUCIA DOS SANTOS (OAB/SP 263.325)

Processo 0000242-61.2025.8.26.0590 (processo principal 1005569-43.2020.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Aline Gomes dos Santos - Vistos. A forma como o(a) exequente pretende dar início ao cumprimento de sentença deve ser obstada. Senão, ve… Ver mais

Fábia Aparecida Marcondes e outros x Magazine Luiza S/A

ID: 294405223

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005569-22.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FáBIA APARECIDA MARCONDES ROSA APARECIDA DONIZETI MARCONDES

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) RENATA DE BRITTO BERNARDO DO PRADO (OAB/SP 355.400)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005569-22.2024.8.26.0099 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bragança Paulista - Recorrente: Fábia Aparecida Marcondes - Recorrente: Rosa Aparecida Donizeti Marcondes - Recorrido: Magazine Luiza S/A e outro - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Negaram provi… Ver mais

Talita Monteiro Miranda x Ronaldo Savazoni

ID: 314393050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005569-58.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TALITA MONTEIRO MIRANDA

Polo Passivo:

RONALDO SAVAZONI

Intimação

Advogados:

OTAVIO SAVAZONI (OAB/SP 406.589) MARCOS ANTONIO JERONIMO DOS SANTOS (OAB/SP 444.162) JHERODY BATISTA BICHARELLI (OAB/SP 465.699)

Processo 1005569-58.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Talita Monteiro Miranda - Ronaldo Savazoni - Vistos. 1) Fls. 372/373: Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por RONALDO SAVAZONI em face de decisão proferida nestes autos (fls. 363/366), para que sejam sup… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Nicholas De Siqueira Melo x Detta L Part Participações, Importação, Exportação, Indústria E Comércio Ltda - Em Recuperação Judicial e outros

Daniel Conceição Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Processo nº 1005569-39.2025.8.26.0664

Douglas Alves Da Silva x Aerolineas Argentinas S.A e outros

Processo nº 0002395-47.2024.8.26.0220

Lilian Aparecida Gay Da Silva Abreu x Americanas S.A

Processo nº 1005569-09.2024.8.26.0168

Processo nº 0000242-61.2025.8.26.0590

Fábia Aparecida Marcondes e outros x Magazine Luiza S/A

Talita Monteiro Miranda x Ronaldo Savazoni