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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005963-06.2024.8.26.0624" – Página 26 de 27

Processo 0004438-06.2024.8.26.0624 (processo principal 1010016-64.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Milton Ferreira de Macedo - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, formulado pela SABESP - CIA DE S… Ver mais
Processo 0001547-75.2025.8.26.0624 (processo principal 1004508-06.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Lxd Comercio de Veiculos Ltda - Loop Gestão de Pátios S/A - Vistos. Fls. 24 e seguintes: sustenta a executada a nulidade de todos os atos processuais desde o início do cumpr… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1132091-28.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Wilson José dos Santos - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistra… Ver mais

Processo nº 1005963-17.2025.8.26.0609

ID: 314353926
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005963-17.2025.8.26.0609 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nilzete Velane dos Santos - Vistos. Tramitação prioritária. Só será deferido os benefícios da tramitação prioritária do processo, nos termos do art. 71 da Lei 10.741/03, quando a parte autora comprovar a prioridade. 1) Assi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005963-02.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Carine Ortolani (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia Piratininga d… Ver mais
Processo 1005963-86.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Benedita Rodrigues da Silva - GRUPO CASAS BAHIA S.A. e outro - DECIDO. Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para… Ver mais

Processo nº 1000389-77.2025.8.26.0232

ID: 328003660
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000389-77.2025.8.26.0232 - Embargos de Terceiro Cível - Dívida Ativa - Associação Bairro Aleluia - Vistos. Trata-se de Embargos de Terceiro ajuizados por Associação Bairro Aleluia em face do Município de Cesário Lange, distribuídos por dependência à Execução Fiscal nº 1500683-77.2022.8.26… Ver mais

Processo nº 1005963-61.2025.8.26.0077

ID: 310649851
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005963-61.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edio Gustavo da Silva - Vistos. 1. A presente ação versa sobre a configuração de danos morais por desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte alega não estar vinculada, matéria idênti… Ver mais

Processo nº 1005963-45.2025.8.26.0438

ID: 325866085
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005963-45.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - E.M.V. - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Ainda que a conces… Ver mais
Processo 1010134-06.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adilene Gonçalves Vieira Santos - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Antes de iniciar o … Ver mais
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