Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006038-12.2022.8.26.0302" – Página 26 de 26

Intimação
Processo 1006038-49.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Eugenio Medeiros - Vistos. Fl.257: Com o advento da Lei Complementar Estadual nº 1.416, de 26 de setembro de 2024, houve a determinação de exclusão do pagamento da gratificação de… Ver mais
Processo 1006038-89.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme Justino da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, com resolução de mérito (CPC, 487, I), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para CONDENAR a ré a … Ver mais

Processo nº 1006038-42.2025.8.26.0161

ID: 307616776
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006038-42.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vinicius de Oliveira Santos - Vistos. 1) Indeferem-se os benefícios da justiça gratuita pleiteados pela parte autora. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Esta… Ver mais

Processo nº 1006038-42.2025.8.26.0161

ID: 307616777
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006038-42.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vinicius de Oliveira Santos - Vistos. 1) Indeferem-se os benefícios da justiça gratuita pleiteados pela parte autora. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Esta… Ver mais

Processo nº 1006038-64.2025.8.26.0477

ID: 278281276
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Aline Hodama (OAB 163973/SP) Processo 1006038-64.2025.8.26.0477 - Interdição/Curatela - Reqte: G. J. M. - VISTOS. Defiro, por ora, a gratuidade de Justiça. Tarje-se. Para análise do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, apresente(m) o(s) interessado(s), no prazo de quinz… Ver mais
Processo 1006038-46.2024.8.26.0462 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Montreal Assist Unipessoal Ltda - Maria Maryli Alves do Carmo Araújo, rep, IAGO BRENO ALVES DO CARMO ARAÚJO - Vistos. A fls. 449/455 foi proferida sentença que julgou procedente o p… Ver mais

Processo nº 1006038-09.2025.8.26.0269

ID: 317047183
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006038-09.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria Aparecida Batista - Vistos. Defiro a gratuidade processual, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se. Deixo de designar audiência, com fundamento no artigo 334, § 4º, inciso II do CPC. Nos termos da Recome… Ver mais
Intimação
Processo 1006038-54.2018.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Marcos Eduardo Correa - - Rosineide Novais Santana Correia - Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com indenização por danos materiais proposta por Marcos Eduardo Correa e outro em face… Ver mais
DESPACHO Nº 1006038-26.2022.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Geraldo Barbosa da Silva Junior - Apelante: Gabriel Labegalini Ferreira - … Ver mais

Processo nº 1006038-03.2025.8.26.0077

ID: 312656372
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006038-03.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Emilia de Moura Silva - Vistos. Verifico irregularidade na assinatura da procuração ad judicia apresentada pela parte autora, uma vez que inexiste qualquer garantia de origem ou possibilidade de identificação segura… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta