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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006404-22.2023.8.26.0268" – Página 26 de 27

Processo 0003941-50.2024.8.26.0637 (apensado ao processo 1006404-16.2022.8.26.0637) (processo principal 1006404-16.2022.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Garantias Constitucionais - Josimara de Souza Lima Silva - Prefeito Municipal de Rinópolis e outro - 1.- Fls. 71: impugnação ao cumprimento… Ver mais

Processo nº 0005322-56.2024.8.26.0132

ID: 305659835
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005322-56.2024.8.26.0132 (processo principal 1006404-81.2019.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Carlos Alberto Hernandes - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo na forma no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei… Ver mais
Processo 1006404-17.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Pátio de Marília Ltda Me - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração (fls. 241/242) opostos contra a R. Sentença de fls. 236/237 que julgou extinto o processo, com resolução… Ver mais
Processo 1006404-13.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Simone Caetano Fernandes - Ante o exposto, resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO (PARCIALMENTE) PROCEDENTE o pedido para CONDENA… Ver mais
DESPACHO Nº 1006404-84.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Valdirene Pereira Saraiva Fernandes Mota (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais

Processo nº 1006404-42.2025.8.26.0077

ID: 330171083
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006404-42.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - H.G.S. - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls.26/27. Cadastre-se. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgência, ajuizada por HOLANDA GUERREIRO SANTINI em face de UNIMED… Ver mais

Processo nº 1006404-60.2024.8.26.0438

ID: 323049692
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006404-60.2024.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Roberto Matias - Vistos. O artigo 833, IV, do CPC comporta exceção, quando for preservado percentual capaz de dar amparo à dignidade do devedor e de sua família, conforme entendimento, por maioria de votos, do … Ver mais
Processo 1006404-76.2025.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Operadora de Plano de Assistência À Saúde São Francisco Vida - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e de… Ver mais
ADV: Saray Sales Saraiva (OAB 182965/SP), Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Rogério Oliveira Queiroz (OAB 281709/SP) Processo 1007762-22.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Camila Cordeiro da Costa Silva - Reqda: Sul America Cia de Seguro Saude, Clinica Alphamed - CAMILA CORDEIRO DA… Ver mais
ADV: Saray Sales Saraiva (OAB 182965/SP), Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Rogério Oliveira Queiroz (OAB 281709/SP) Processo 1007762-22.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Camila Cordeiro da Costa Silva - Reqda: Sul America Cia de Seguro Saude, Clinica Alphamed - CAMILA CORDEIRO DA… Ver mais
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