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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006726-04.2023.8.26.0604" – Página 26 de 27

Intimação
Processo 1006726-78.2018.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Wallace Dantas - Diante do exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente a pretensão autoral. Não se condena no pagamento de custas processuais e de honorários advocatíc… Ver mais
Processo 0002346-43.2021.8.26.0565 (processo principal 1006726-05.2015.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - Ana Luiza de Azevedo - Olívio de Carvalho Guerra Filho - Vistos. Passo a deliberar acerca do levantamento do valor arrecadado com a arrematação do bens imóv… Ver mais
ADV: Jairo Cesar Martins (OAB 383303/SP) Processo 1006726-20.2025.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Invtante: Marlei Sartorelli da Silva Cochito, Maicon Rodrigo Serafim, Anderson Ricardo Serafim, Juliano Roger Serafim - VISTOS. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efe… Ver mais

Processo nº 1006726-75.2025.8.26.0590

ID: 319820440
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006726-75.2025.8.26.0590 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Odil Ribeiro Franco Junior - Vistos. 1. Processe-se o Inventário, na forma de arrolamento, dos bens deixados por Marilda dos Santos Ribeiro. 2. Nomeio inventariante Odil Ribeiro Franco Junior independentemente de com… Ver mais

Processo nº 1010703-04.2023.8.26.0604

ID: 304620672
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010703-04.2023.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - Vistos. Tente-se a busca e apreensão do veículo indicado na inicial, no endereço ora fornecido pela parte autora, em conformidade ao determinado na decisão inicial e nos termos que segue… Ver mais
Intimação
Processo 1006726-37.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Cláudia Roberta Amorim Melchior - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e CONDENO a FAZENDA PÚBLICA DO EST… Ver mais
Processo 1006726-26.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gleice Goes Santos Teixeira - GRUPO CASAS BAHIA S.A. e outro - Vistos. Observo a presença dos requisitos legais para deferimento do pedido de tutela antecipada. Isso porque, a verossimilhança… Ver mais

Processo nº 1006726-48.2025.8.26.0114

ID: 316596096
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006726-48.2025.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.D.S.R. - Defere-se a justiça gratuita ao(s) autor(es). Designa-se audiência presencial de conciliação para 06 de Agosto de 2025 às 09:15 horas. ARBITRO os honorários do conciliador, conforme o art. 169 do Código… Ver mais

Processo nº 1006726-48.2025.8.26.0405

ID: 279735213
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Andreia Cristina Ramos da Cruz (OAB 379823/SP) Processo 1006726-48.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Eliseu - Vistos. Cuida-se de Ação pelo Procedimento Comum Cível, ajuizada por José Eliseu em face de Sul América Cia de Seguro Saúde. Em síntese, alega a parte autora que:… Ver mais

Processo nº 1006726-62.2025.8.26.0077

ID: 332648035
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006726-62.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sonia Rodrigues de Moraes - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade de tramitação. Anote-se. Nos termos do art. 300 do CPC, para que seja concedida a tutela de urgênci… Ver mais
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