Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006815-04.2021.8.26.0602" – Página 26 de 31

Azul Companhia De Seguros Gerais x Denise Angela Dos Santos

ID: 333130760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044451-04.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

DENISE ANGELA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ SANTOS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1044451-04.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Denise Angela dos Santos - Trata-se de ação regressiva em que a autora aleg…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Francisco Cesa Cardoso Ferreira - Me x Luiz Francisco Mazini

ID: 291113173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1006815-35.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CESA CARDOSO FERREIRA - ME

Polo Passivo:

LUIZ FRANCISCO MAZINI

Intimação

Advogados:

EVERTON SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALEXANDRE SOARES BENETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006815-35.2025.8.26.0320 - Embargos à Execução - Pagamento - Francisco Cesa Cardoso Ferreira - Me - Luiz Francisco Mazini - Certifique a serventia o recebimento destes nos autos principai…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1006815-13.2025.8.26.0004

ID: 261097111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1006815-13.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

D. D. R. J. L. D. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DYANNE ROCHA AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Dyanne Rocha Aguiar (OAB 432061/SP) Processo 1006815-13.2025.8.26.0004 - Interdição/Curatela - Reqte: J. L. D. R. , D. D. R. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça, em vista das declarações de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006815-85.2019.8.26.0048

ID: 330087672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006815-85.2019.8.26.0048

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL JERôNIMO DE CAMARGO IV

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EVELYN CINTRA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGOSTINHO DE ASSUNÇAO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006815-85.2019.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Jerônimo de Camargo IV - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Agostinho de Assunçao Neto …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006815-94.2024.8.26.0053

ID: 331819910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006815-94.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDSON APARECIDO CARVALHO LUIS GUSTAVO VASCONCELLOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006815-94.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Luis Gustavo Vasconcellos - - Edson Aparecido Carvalho - Vistos. Cumpra-se o V. Acór…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Beatriz Souza Ferreira x Banco Do Brasil S/A

ID: 335796835

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006815-33.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ SOUZA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE DE SOUZA MARCONDES REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1006815-33.2023.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Associação Dos Titulares De Lotes Res Evidence x Nossa Senhora Da Salette Negocios Imobiliários Ltda (Nossette)

ID: 298432905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013825-48.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS TITULARES DE LOTES RES EVIDENCE

Polo Passivo:

NOSSA SENHORA DA SALETTE NEGOCIOS IMOBILIáRIOS LTDA (NOSSETTE)

Intimação

Advogados:

LUIS AMÉRICO ORTENSE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIANE BATISTA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MENEGHINI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013825-48.2023.8.26.0602 (processo principal 1024760-04.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Titulares de Lotes Res Evidence - Nossa… Processo 0013825-48.2023.8.26.0602 (processo principal 1024760-04.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Titulares de Lotes Res Evidence - Nossa Senhora da Salette Negocios Imobiliários Ltda (nossette) - Vistos. Converto o presente incidente de Cumprimento de Sentença Provisório em Cumprimento de Sentença, providencie as alterações junto ao SAJ. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Ante o recolhimento das custas, providencie a serventia, o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do valor da dívida, pelo SISBAJUD. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executado abaixo: Nossa Senhora da Salette Negocios Imobiliários Ltda (nossette) Valor Atualizado: R$ 42.343,82 Se iniciado o bloqueio, sobrevier petição da parte executada solicitando o desbloqueio, retire-se desde logo o sigilo das peças e intime-se, com urgência, a parte exequente para manifestação no prazo de 05 dias. Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada valor superior ao da ordem de bloqueio, providencie-se o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial. Oportunamente, retire-se o sigilo das peças e, caso localizados valores, intime-se parte executada, via DJE, para apresentação de impugnação, no prazo de 15 dias ou, caso o executado não tenha advogado constituído, intime-se o exequente para providenciar o necessário para sua intimação pessoal. Decorrido o prazo para impugnação, sem manifestação da parte executada, fica, desde já, deferida a expedição de MLE em favor da parte exequente. Int.. - ADV: FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP), LUIS AMÉRICO ORTENSE DA SILVA (OAB 244828/SP), EDUARDO MENEGHINI FILHO (OAB 235524/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Associação Dos Titulares De Lotes Res Evidence x Nossa Senhora Da Salette Negocios Imobiliários Ltda (Nossette)

ID: 298426330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013825-48.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS TITULARES DE LOTES RES EVIDENCE

Polo Passivo:

NOSSA SENHORA DA SALETTE NEGOCIOS IMOBILIáRIOS LTDA (NOSSETTE)

Intimação

Advogados:

LUIS AMÉRICO ORTENSE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIANE BATISTA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MENEGHINI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013825-48.2023.8.26.0602 (processo principal 1024760-04.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Titulares de Lotes Res Evidence - Nossa… Processo 0013825-48.2023.8.26.0602 (processo principal 1024760-04.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Titulares de Lotes Res Evidence - Nossa Senhora da Salette Negocios Imobiliários Ltda (nossette) - Vistos. Converto o presente incidente de Cumprimento de Sentença Provisório em Cumprimento de Sentença, providencie as alterações junto ao SAJ. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Ante o recolhimento das custas, providencie a serventia, o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do valor da dívida, pelo SISBAJUD. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executado abaixo: Nossa Senhora da Salette Negocios Imobiliários Ltda (nossette) Valor Atualizado: R$ 42.343,82 Se iniciado o bloqueio, sobrevier petição da parte executada solicitando o desbloqueio, retire-se desde logo o sigilo das peças e intime-se, com urgência, a parte exequente para manifestação no prazo de 05 dias. Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada valor superior ao da ordem de bloqueio, providencie-se o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial. Oportunamente, retire-se o sigilo das peças e, caso localizados valores, intime-se parte executada, via DJE, para apresentação de impugnação, no prazo de 15 dias ou, caso o executado não tenha advogado constituído, intime-se o exequente para providenciar o necessário para sua intimação pessoal. Decorrido o prazo para impugnação, sem manifestação da parte executada, fica, desde já, deferida a expedição de MLE em favor da parte exequente. Int.. - ADV: FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP), LUIS AMÉRICO ORTENSE DA SILVA (OAB 244828/SP), EDUARDO MENEGHINI FILHO (OAB 235524/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

E. De S. P. x P. H. T. G.

ID: 322828337

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1043966-04.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

P. H. T. G.

Intimação de acórdão

Advogados:

VALERIA BAZZO PRESTUPA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043966-04.2021.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043966-04.2021.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: E. de S. P. - Embargdo: P. H. T. G. (Menor) - Magistrado(a) Jorge Quadros - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. TEMAS DE REPERCUSSÃO GERAL. REJEIÇÃO.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRA ACÓRDÃO QUE NÃO PROVEU SEU RECURSO DE APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NA APRECIAÇÃO DOS TEMAS 6 E 1.234 DO STF.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. AVALIAR SE HÁ OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUANTO À APLICAÇÃO DOS TEMAS 6 E 1.234 DE REPERCUSSÃO GERAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO SE VERIFICA OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO, POIS NELE FEZ-SE CONSTAR QUE O MEDICAMENTO CLORIDRATO DE FINGOLIMODE (0,5 MG) É PADRONIZADO, POR ISSO NÃO SE APLICA OS TEMAS 6 E 1.234 DO STF.4. INEXISTEM NO ACÓRDÃO OS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC.IV. DISPOSITIVO E TESE5. REJEITADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.TESE DE JULGAMENTO: 1. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO REJEITADOS QUANDO NÃO HÁ OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL NA DECISÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Valeria Bazzo Prestupa (OAB: 16575B/PB) - Carla Giovana Tardeli Gomes - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006815-54.2025.8.26.0152

ID: 301196803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006815-54.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADEMáRIO CALISTO PINHEIRO TRINDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA BATISTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006815-54.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ademário Calisto Pinheiro Trindade - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. Do pedido de jus…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 306 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes