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Processo nº 1007983-72.2025.8.26.0320

ID: 306004761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007983-72.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISITINA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA AMORES FERNANDES

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Processo 1007983-72.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Isabel Crisitina Ferreira dos Santos - Vistos. Fls. 19/27 - Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita e da…

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D. F. M. e outros x D. F. M. e outros

ID: 306506594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007717-27.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. F. M. E. F. DE J.

Polo Passivo:

D. F. M. E. F. DE J.

Intimação

Advogados:

VALDECIR APARECIDO CATELANI

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MARCO AURELIO REBELLO ORTIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE AUGUSTO ORTIZ PIRTOUSCHEG

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Processo 1007717-27.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.F.J. - D.F.M. - D.F.M. - E.F.J. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo C…

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Processo nº 1007983-16.2018.8.26.0224

ID: 295960478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007983-16.2018.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTES BERTOLINI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA

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MARCO ANTONIO HENGLES

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Processo 1007983-16.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Transportes Bertolini Ltda - Vistos. Diante da notícia de falecimento do réu ALUIZIO JOSÉ DA SILVA, noticiado nas fls.…

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Victor Augusto Pinheiro Costa x Banco Bmg S/A

ID: 294700211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005461-88.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR AUGUSTO PINHEIRO COSTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

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Processo 0005461-88.2025.8.26.0482 (processo principal 1007983-42.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Victor Augusto Pinheiro Costa - Banco BMG S/A - Vistos. Na forma do…

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Processo nº 1007983-40.2023.8.26.0127

ID: 321067978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1007983-40.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

D. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIME DE SOUZA SILVA

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Processo 1007983-40.2023.8.26.0127 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.R.S. - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Cód…

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Processo nº 1031166-07.2022.8.26.0602

ID: 276362526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031166-07.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ACRTS - ASSOCIAçãO CULTURAL DE RENOVAçãO TECNOLóGICA SOROCABANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ROSATI

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CARLA RODRIGUES MOREAU

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ADV: Luiz Rosati (OAB 43556/SP), Carla Rodrigues Moreau (OAB 268217/SP) Processo 1031166-07.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: ACRTS - Associação Cultural de Renovação Tecnológica So… ADV: Luiz Rosati (OAB 43556/SP), Carla Rodrigues Moreau (OAB 268217/SP) Processo 1031166-07.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: ACRTS - Associação Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a pagar à autora as parcelas descritas na planilha de fls. 04, no valor nominal de R$11.425,63 (onze mil quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos), acrescidas de correção monetária e juros moratórios legais desde cada vencimento. Anoto que, respeitados os termos iniciais acima fixados, a correção monetária e os juros sobre as obrigações aqui impostas serão calculados da seguinte forma: até agosto de 2024, correção monetária pelo INPC (antigo índice da Tabela Prática) e juros moratórios de 1% ao mês; a partir de setembro de 2024, correção monetária pelo IPCA e juros moratórios pela taxa SELIC, com desconto do IPCA, na forma dos artigos 389, parágrafo único, e 406, §1º, ambos do Código Civil, com a redação dada pela Lei 14.905/24. Pela sucumbência, o réu arcará também com o pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor da condenação. JULGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Aguarde-se o trânsito em julgado, certificando-se. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, observando-se as cautelas de estilo. Eventual cumprimento da sentença deverá ser feita em apartado,& observando-se o constante no Provimento CG 16/2016, DJE 04/04/16, e Comunicado CG 1789/17, DJE 02/08/17. O pedido deverá ser classificado como cumprimento de sentença (classe 156), cuidando o patrono para preencher todos os dados necessários (incluindo os nomes de todas as partes, e patronos), o SAJ criará automaticamente um incidente processual, de modo que todos os atos e peças processuais deverão ser dirigidos, a partir daí, também por meio de peticionamento eletrônico, para esse incidente (e não mais para o processo principal). P.I.

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Patrícia Garcia De Barros e outros x Wgr Construtora E Incorporadora Spe 02 Olímpia Ltda

ID: 328241786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006178-65.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA GARCIA DE BARROS VALMER MADUREIRA DE BARROS

Polo Passivo:

WGR CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE 02 OLíMPIA LTDA

Intimação

Advogados:

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA

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CORRÊA, RIBEIRO E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 0006178-65.2024.8.26.0602 (processo principal 1007692-07.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Patrícia Garcia de Barros - - Valmer Madu… Processo 0006178-65.2024.8.26.0602 (processo principal 1007692-07.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Patrícia Garcia de Barros - - Valmer Madureira de Barros - Wgr Construtora e Incorporadora Spe 02 Olímpia Ltda - 1)- Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente, referente ao depósito de fl. 82. No mais, defiro a realização da(s) pesquisa(s). Sendo a parte exequente benefíciária da Justiça Gratuita, providencie a serventia, o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do valor da dívida, pelo Sisbajud. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executado abaixo: Wgr Construtora e Incorporadora Spe 02 Olímpia Ltda Valor Atualizado: R$ 6.167,59 Se iniciado o bloqueio, sobrevier petição da parte executada solicitando o desbloqueio, retire-se desde logo o sigilo das peças e intime-se, com urgência, a parte exequente para manifestação no prazo de 05 dias. Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada, desde que pessoa jurídica, valor superior ao da ordem de bloqueio, providencie-se o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial. Oportunamente, retire-se o sigilo das peças e, caso localizados valores, intime-se parte executada, via DJE para apresentação de impugnação, no prazo de 5 dias, (SE CARTA) com observância do que determina o artigo 274, § único, do CPC. Decorrido o prazo para impugnação fica, desde já, deferida a expedição de MLE em favor da parte exequente. Int. NOTA DE CARTORIO: Ciência ao exequente acerca do resultado da pesquisa via SISBAJUD, a qual restou negativa por não terem sido localizados valores em conta. - ADV: DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA (OAB 383433/SP), CORRÊA, RIBEIRO E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 38592/SP), CORRÊA, RIBEIRO E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 38592/SP)

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Processo nº 1007983-35.2025.8.26.0009

ID: 316850662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007983-35.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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Processo 1007983-35.2025.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - VISTOS. Defiro liminarmente a busca e apreensão do…

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Processo nº 1007983-95.2021.8.26.0002

ID: 330091762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007983-95.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO CEUTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THOMAS RODRIGUES CASTANHO

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Processo 1007983-95.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Ceuta - Diante do exposto, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no a…

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Maristela Meyer Burgat e outros x Ideal Invest S.A. e outros

ID: 332639524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara Cível Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1007983-75.2020.8.26.0020

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARISTELA MEYER BURGAT VANESSA MEYER BURGAT

Polo Passivo:

IDEAL INVEST S.A. SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SãO PAULO S/C LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA

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ICHIO HASHIMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO FAVA FOCACCIA

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ANDREA CARNEIRO ALENCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007983-75.2020.8.26.0020 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Interpretação / Revisão de Contrato - Vanessa Meyer Burgat - - Maristela Meyer Burgat - Ideal Invest S.A. - - S… Processo 1007983-75.2020.8.26.0020 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Interpretação / Revisão de Contrato - Vanessa Meyer Burgat - - Maristela Meyer Burgat - Ideal Invest S.A. - - SECID - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda - 1. Fls. 885/903: Diante a informação do falecimento da coautora, nos termos do art. 313, I, do Código de Processo Civil, suspendo o feito por 60 dias, para que a parte interessada regularize o polo ativo, deverá o i. patrona da requerente informar a este Juízo: a) se foi aberto Inventário ou Arrolamento da Sra. Maristela Meyer Burgat, devendo em hipótese positiva, providenciar a juntada aos autos da certidão de inventariança ou cópia da r. decisão de nomeação de inventariante, print do extrato processual respectivo, bem como deverá ser requerida a alteração do polo ativo da demanda para que passe a constar o espólio de Maristela Meyer Burgat, representado pelo inventariante; b) se encerrado ou sequer aberto inventário ou arrolamento, deverá carrear aos autos, cópia da Certidão Estadual de Distribuição Cível (ações inventários, arrolamentos e testamentos etc.), proposição em que deverá, também, postular pela inclusão dos herdeiros da falecida diretamente no polo ativo da lide, qualificando-os. c) Outrossim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, os sucessores, deverão apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: I. cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; II. cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ou certidão de não entrega da declaração. Ou, no mesmo prazo, deverão recolher as custas iniciais e despesas postais de citação (art. 247 do CPC). - ADV: JOÃO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA (OAB 249220/SP), ICHIO HASHIMOTO (OAB 417333/SP), ANDREA CARNEIRO ALENCAR (OAB 256821/SP), ANDREA CARNEIRO ALENCAR (OAB 256821/SP), CAIO FAVA FOCACCIA (OAB 272406/SP), ICHIO HASHIMOTO (OAB 417333/SP)

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