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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009967-89.2023.8.26.0602" – Página 26 de 29

Processo 1516792-89.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1524329-39.2023.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - C.R.N.C. - G.S.N. - Vistos. À luz dos princípios da proporcionalidade e adequação e para evitar que as medidas vigoremad aeternum, a víti… Ver mais
Intimação
Processo 1048864-89.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Carlito Silva das Neves - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. São embargos de declaração opostos pelo autor às fls. 179/181, em face da sentença de fls. 170/176, alegando omissão quanto ao pedido para repetição do ind… Ver mais
Processo 1009967-02.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Rosinete Jose de Santana Nazareth - Goncalo Pereira Ramos - Vistos. De acordo com o artigo 479 do CPC, o juiz não está adstrito ao Laudo Pericial, porém, no caso em tela, não há razão para afastá-lo, tendo em vista q… Ver mais
Processo 1001140-89.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aurea Duarte Ricco - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A F… Ver mais
Processo 1001140-89.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aurea Duarte Ricco - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A F… Ver mais
Processo 1021413-89.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Pericles Pereira de Barros Junior - Mp Construtora Ltda - Nº de ordem: 2023/001156 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (súmula do julgamento: Negaram provimento ao recurso, vu). Aguarde-se, por … Ver mais

J. P. L. B. x J. P. M. B.

ID: 278333016
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bianca Vieira Chriguer (OAB 356634/SP), Geovana de Souza Gomes Moura (OAB 26264/PB) Processo 0003689-89.2023.8.26.0602 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reqte: J. P. L. B. - Reqdo: J. P. M. B. - Vistos. Diante do pedido da parte requerida, bem como de suas alegações a respeito… Ver mais
ADV: Francisco Antonio de Andrade (OAB 158933/SP), Fabio Junio Gomes (OAB 429688/SP) Processo 1009967-75.2025.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: V. de S. S. - Reqda: D. G. de A. S. , K. R. de A. S. - Em consonância com o disposto nos artigos 54, 55 e 61, I, das NSCGJ, confira… Ver mais

Processo nº 1009967-49.2025.8.26.0625

ID: 330286654
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009967-49.2025.8.26.0625 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Marco Antônio Geraldo - Vistos. Fls. 73/74: Tendo em vista a Apólice de Seguro Garantia, cujo objeto é a presente demanda, conforme descrito às fls. 77, tendo como garantia contratada o valor de R$6.8… Ver mais
Processo 1009967-09.2023.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Jeferson Luiz Graca Tomaz - Scopel Spe-01 Empreendimento Imobiliário Ltda. e outro - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (c… Ver mais
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