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Processo nº 1010233-58.2025.8.26.0068

ID: 300279109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010233-58.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS CARVALHO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010233-58.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fabiana da Silva - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. DEFIRO a tutela a…

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Processo nº 1010233-61.2023.8.26.0704

ID: 259513180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010233-61.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Processo 1010233-61.2023.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré Crédito, Financiamento e In…

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Angela Maria De Souza x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 292523079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010233-77.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1010233-77.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angela Maria de Souza - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação…

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E. S. S. x D. Da S.

ID: 310317933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 4ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010233-30.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. S. S.

Polo Passivo:

D. DA S.

Intimação

Advogados:

NADIA MARIANA GONÇALVES DA LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010233-30.2024.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.S. - D.S. - Pelo exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por E. S. S., representado p…

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Processo nº 1000630-85.2023.8.26.0405

ID: 304405055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000630-85.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000630-85.2023.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - H. - Vistos. 1 - Fls. 139: Indefiro por ora ora a diligencia no endereço indicado, devendo cump…

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Elisete De Oliveira Pedroso x Município De Osasco

ID: 303956280

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1027014-85.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELISETE DE OLIVEIRA PEDROSO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO BATISTA BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027014-85.2023.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Daniele De Oliveira Lima x Banco Bradesco S.A.

ID: 321142692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008196-85.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE DE OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008196-85.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Daniele de Oliveira Lima - BANCO BRADESCO S.A. - Fls. 251-253: Nos termos do Comunicado Nº 1303/2019, item "8", o…

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Processo nº 1010233-75.2025.8.26.0224

ID: 279988429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010233-75.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

REBECCA MEDEIROS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERNARDO DE BRITO SALLES ANNUNZIATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bernardo de Brito Salles Annunziata (OAB 483059/SP) Processo 1010233-75.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rebecca Medeiros Santos - Em obediência à decisão normati…

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Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Marina Azevedo Da Silva

ID: 305728647

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1039139-85.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

MARINA AZEVEDO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

JORGE LUIS MAGALHÃES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039139-85.2023.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039139-85.2023.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Osasco - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Marina Azevedo da Silva e outro - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO - INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO DO RELATOR QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO - INCONFORMISMO - DESACOLHIMENTO - SENTENÇA APELADA QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA RECORRENTE PELA FRAUDE RELATIVA AOS BOLETOS DE PAGAMENTOS FALSOS EMITIDOS EM PLATAFORMA DIGITAL, NA MEDIDA EM QUE OS FRAUDADORES OBTIVERAM ACESSO NÃO APENAS AOS DADOS CADASTRAIS DOS SEGURADOS, MAS TAMBÉM AO VALOR DO PRÊMIO MENSAL DO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE CELEBRADO COM A RÉ - DANOS MORAIS FIXADOS EM R$ 5.000,00 PARA CADA UM DOS AUTORES QUE SÃO INCONTESTES, POIS A COAUTORA É IDOSA, COM 74 ANOS DE IDADE, E TEVE O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA NEGADO DEPOIS DE SOFRER ACIDENTE DOMÉSTICO EM RAZÃO DO CANCELAMENTO UNILATERAL DO PLANO, SEM A INDISPENSÁVEL NOTIFICAÇÃO PRÉVIA PARA A PURGAÇÃO DA MORA, SITUAÇÃO QUE, INEGAVELMENTE, LHE CAUSOU DOR E ABALO EMOCIONAL PASSÍVEIS DE INDENIZAÇÃO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Abbud e Amaral Sociedade de Advogados (OAB: 6595/SP) - Jorge Luis Magalhães dos Santos (OAB: 187701/SP) - 4º andar

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Banco Bradesco S/A x Grasieli Lopes Galvão Loner

ID: 291375701

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032737-85.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

GRASIELI LOPES GALVãO LONER

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEX ALESSANDRO WASHINGTON DELFINO ALBUQUERQUE DA SILVA

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KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032737-85.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032737-85.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Grasieli Lopes Galvão Loner (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Fábio Podestá - DERAM PARCIAL PROVIMENTO à apelação da autora e, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso do réu V.U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - APELAÇÕES DE AMBAS AS PARTES - AUTORA QUE NEGA A CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - RELAÇÃO DE CONSUMO - SÚMULA 297, DO C. STJ - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA (ART. 6º, VIII, DO CDC) - REQUERIDO QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO DE DEMONSTRAR A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO (ART. 373, II, DO CPC), EIS QUE, DETERMINADA A PRODUÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA, A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEIXOU DE DEPOSITAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ART. 14 DO CDC) - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO MANTIDA - DANOS MORAIS COGNOSCÍVEIS IN RE IPSA - QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE COMPORTA AUMENTO À QUANTIA DE R$ 10.000,00 - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA, APENAS PARA MAJORAR A VERBA INDENIZATÓRIA - APELAÇÃO DO RÉU DESPROVIDA E RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Alex Alessandro Washington Delfino Albuquerque da Silva (OAB: 264123/SP) - 3º andar

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