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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010372-37.2023.8.26.0405" – Página 26 de 31

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010372-29.2025.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: GILSON DE LIMA GARCIA - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010372-29.2025.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: GILSON DE LIMA GARCIA - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. … Ver mais

Processo nº 1010372-85.2025.8.26.0625

ID: 334009102
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010372-85.2025.8.26.0625 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.S.F.V. - - K.B.N.V. - Fls. 19/20. Ciente do recolhimento de custas. É hipótese de acolhimento do pedido dado que houve manifestação conjunta das partes. ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, HOMOLOGO os termos const… Ver mais
Processo 0004544-62.2025.8.26.0161 (processo principal 1010372-56.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Paulo Roberto da Silva - Sudacred - Sociedade de Credito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o execu… Ver mais

Processo nº 1010372-14.2025.8.26.0196

ID: 318879464
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010372-14.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Bruno Cesar Alvino - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática processual civil [artigos 6º e 10º], para o delineamento e o norteamento da produção da prova, sem preju… Ver mais
Processo 1010372-21.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Altair Marques de Sena - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), e outros - VISTOS. 1.Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça à parte autora. Anote-se. 2.Diant… Ver mais
Processo 1010372-21.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Altair Marques de Sena - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), e outros - VISTOS. 1.Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça à parte autora. Anote-se. 2.Diant… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031809-37.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Altitude Park Diversões e Lanches 6 Ltda - Apelado: Gustavo Henriq… Ver mais

Processo nº 0015249-37.2023.8.26.0405

ID: 303943296
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015249-37.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - José Bernardo - Vistos. Fl. 50: Indefiro o pedido de aplicação de multa de 50% sobre o valor da causa, uma vez que inexiste previsão legal para a sua imposição na presente hipótese. Ante a concordância da… Ver mais

Processo nº 1039569-37.2023.8.26.0405

ID: 313128670
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039569-37.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S.A. - Diante do determinado às fls. 112/115 e recolhido, recolha o exequente o complemento no valor de R$ 148,08, no prazo de 10 dias, tendo em vista que se trata de 03 sistemas com 02 tip… Ver mais