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A. F. M. x C. A. R.

ID: 293606444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000889-64.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. F. M.

Polo Passivo:

C. A. R.

Intimação

Advogados:

SANDRA DE SOUZA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSELI DE SOUZA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO KOCHMAN JORGE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000889-64.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1018936-06.2024.8.26.0361) (processo principal 1018936-06.2024.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Reconhecimento / Dissolução - … Processo 0000889-64.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1018936-06.2024.8.26.0361) (processo principal 1018936-06.2024.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Reconhecimento / Dissolução - A.F.M. - C.A.R. - Vistos. O resultado da tentativa de bloqueio on-line foi parcialmente frutífero, conforme extrato de fls. 59/61. Providencie a serventia a imediata transferência dos valores bloqueados para conta judicial. Justificável a transferência imediata dos valores, uma vez que o procedimento previsto nos parágrafos do artigo 854 do CPC é incompatível com o sistema da penhora on-line, onerando o trabalho do Magistrado com a necessidade de vários atos para sua concretização, e prejudicando tanto o exequente quanto o executado, já que os valores bloqueados não são passíveis de correção monetária. Neste sentido, o enunciado nº 94 do Centro de Estudos e Debates do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: "Em respeito aos princípios da menor onerosidade e da duração razoável do processo, é possível a transferência imediata dos valores bloqueados (art. 854 e parágrafos do CPC)". Dê-se ciência à parte exequente sobre o bloqueio no valor de R$ 998,39. Intime(m)-se o(a,s) executado pelo DJE, na pessoa de seu advogado constituído nos autos; por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos ou por edital (se citado fictamente) para, no prazo de 5 (cinco) dias, questionar essa medida, ficando o executado advertido ainda que, não apresentada manifestação no prazo indicado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, iniciando-se automaticamente, a partir do sexto dia, o prazo legal (15 dias) para eventual apresentação de Embargos à Execução/IMPUGNAÇÃO, independentemente de nova intimação. Caso o executado não possua advogados constituídos, caberá ao exequente providenciar o recolhimento da taxa postal ou guia de condução do Oficial de Justiça para proceder a intimação pessoal do executado, acaso não seja beneficiário da justiça gratuita, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento do feito e desbloqueio dos valores. Feito o questionamento pela parte executada, intime-se a parte exequente para dele se manifestar também em 5 (cinco) dias, vindo, após, conclusos para deliberação em termos de cancelamento da indisponibilidade ou sua redução. Rejeitado ou não apresentado questionamento pela parte executada, ficará a indisponibilidade convertida em penhora (ou arresto, se o caso específico). Aguarde-se o decurso de prazo para eventual impugnação/embargos. Decorrido o prazo, com ausência de impugnação/embargos, fica a penhora convertida em crédito da parte exequente. Não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico em favor da parte credora. Advirto à(s) parte(s) interessada(s) que para todos os depósitos judiciais realizados neste Juízo a partir de 01/03/2017 o resgate será efetuado obrigatoriamente através da modalidade MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO, motivo pelo qual deverá o(a,s) patrono(a,s) do(a,s) interessado(a,s) preencher o formulário disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais e juntar aos autos para elaboração de mandado de levantamento eletrônico. Deixo consignando que somente se restar comprovada a impossibilidade de expedição de MLE, poderá ser deferido o pedido de expedição de documento em meio físico ou alvará. Bloqueada ou penhorada quantia insuficiente, caberá à parte exequente requerer a realização de novas pesquisas eletrônicas ou indicar outros bens passíveis de penhora. Convertida a penhora em crédito em favor do exequente, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, sem qualquer manifestação ou providências da parte exequente, independente de nova determinação, arquivem-se os autos. Observe-se. Intime-se. - ADV: LEONARDO KOCHMAN JORGE DA SILVA (OAB 437947/SP), SANDRA DE SOUZA MENDES (OAB 165257/SP), ROSELI DE SOUZA MENDES (OAB 141808/SP)

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T. M. N. Da S. x D. J. Da S.

ID: 330425058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000921-06.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

T. M. N. DA S.

Polo Passivo:

D. J. DA S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO DO LAGO NISHIYAMAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIGUEL ROMANO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO YAMADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEORGIA SONOE MAEKAVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000921-06.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1002125-10.2020.8.26.0361) (processo principal 1002125-10.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.M.N.S. - D.J.S. - Visto…

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Processo nº 1010497-67.2024.8.26.0664

ID: 306423608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1010497-67.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AGNALDO CROZARE DE OLIVEIRA ANTONIO GONçALVES DE OLIVEIRA FATIMA APARECIDA GONçALVES DA SILVA JOANA MARIA GONçALVES DA SILVA LOURDES APARECIDA GONçALVES DA SILVA MARIANA GONçALVES DE OLIVEIRA NEIDE CROZARE DE OLIVEIRA PEDRO GONçALVES DE OLIVEIRA RAFAELA GONçALVES DE OLIVEIRA REGINALDO CROZARE DE OLIVEIRA ROGéRIO GONçALVES DE OLIVEIRA ROSALINA GONçALVES MARQUES SEBASTIãO CARLOS GONçALEVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA DA SILVA JACINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010497-67.2024.8.26.0664 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Pedro Gonçalves de Oliveira - Antonio Gonçalves de Oliveira - - Fatima Aparecida Gonçalves da Silva - - Joana Mar…

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Processo nº 1010497-67.2024.8.26.0664

ID: 308664512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1010497-67.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AGNALDO CROZARE DE OLIVEIRA ANTONIO GONçALVES DE OLIVEIRA FATIMA APARECIDA GONçALVES DA SILVA JOANA MARIA GONçALVES DA SILVA LOURDES APARECIDA GONçALVES DA SILVA MARIANA GONçALVES DE OLIVEIRA NEIDE CROZARE DE OLIVEIRA PEDRO GONçALVES DE OLIVEIRA RAFAELA GONçALVES DE OLIVEIRA REGINALDO CROZARE DE OLIVEIRA ROGéRIO GONçALVES DE OLIVEIRA ROSALINA GONçALVES MARQUES SEBASTIãO CARLOS GONçALEVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA DA SILVA JACINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010497-67.2024.8.26.0664 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Pedro Gonçalves de Oliveira - Antonio Gonçalves de Oliveira - - Fatima Aparecida Gonçalves da Silva - - Joana Mar…

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Dulcinéia De Moura Lima Duran x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 306732513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024077-06.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DULCINéIA DE MOURA LIMA DURAN

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO PEREIRA DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024077-06.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Dulcinéia de Moura Lima Duran - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Dispositivo. Ante o exposto, julgo o processo c…

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Latam Airlines Group S/A x Leonilda Bob

ID: 316310350

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002446-06.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Polo Passivo:

LEONILDA BOB

Intimação de acórdão

Advogados:

LEONILDA BOB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO CARLOS BARROSO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002446-06.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1004677-06.2024.8.26.0361

ID: 314515837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004677-06.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE BENEDITO DE LIMA OLIVEIRA MARCOS TERUO MOMOEDA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SABRINNA RIBEIRO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004677-06.2024.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marcos Teruo Momoeda Oliveira - - Espólio de Benedito de Lima Oliveira - Vi…

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José Souza Ferreira x R Castro & Cia Ltda

ID: 307599898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1007554-97.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé SOUZA FERREIRA

Polo Passivo:

R CASTRO & CIA LTDA

Intimação

Advogados:

NELSON GAREY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA SANDRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MARCIO BACHIEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007554-97.2025.8.26.0161 (apensado ao processo 1010497-73.2014.8.26.0161) - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - José Souza Ferreira - R Castro & Cia Ltda - Vistos. Defiro…

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Processo nº 1010497-08.2022.8.26.0577

ID: 309672796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010497-08.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SERVIçO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010497-08.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - 1) Iniciada a fase de cumprimento de sentença, e tendo o e…

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Processo nº 1010497-29.2019.8.26.0604

ID: 300443780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010497-29.2019.8.26.0604

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL SUMARé IV - PORTO FELIZ RESIDENCIAL CLUBE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMARA DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERALDO JOSE BARRACA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILA FERNANDA DE AMORIM VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA FANTAGUCCI GONÇALVES MENEGUESSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010497-29.2019.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Sumaré Iv - Porto Feliz Residencial Clube - Bianca Fantagucci Goncçalves Menegu…

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