Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013067-46.2024.8.26.0625" – Página 26 de 32

Rui Alexandre Moreno Molina x Paulo Claudio

ID: 328300126
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1013067-98.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rui Alexandre Moreno Molina - Paulo Claudio - Decido. RECEBO os embargos, posto que presentes os requisitos legais para sua admissibilidade, mas a ele NEGO PROVIMENTO. Isso porque os embargos não se prestam para v… Ver mais

Processo nº 1013067-81.2025.8.26.0602

ID: 330453537
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013067-81.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Liquidação / Cumprimento / Execução - A., registrado civilmente como A.V.C.S. - Vistos. 1) O Comunicado CG nº 438/2016 estabelece as regras para o cumprimento de sentença e o artigo 1285, das Normas da Corregedoria Geral de… Ver mais

Processo nº 1017820-46.2024.8.26.0625

ID: 302760082
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1017820-46.2024.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Elizabeth Novaes da Silva Abreu - - Joaquim Albertino de Abreu - Intimar a parte autora para que: 1) recolha as despesas para a citação e intimação de todos os terceiros interessados, devendo observar para tanto que… Ver mais

Processo nº 1518534-46.2024.8.26.0625

ID: 297185870
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1518534-46.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. DECORRIDO O PRAZO REQUERIDO DO PARCELAMENTO, informe a exequente, no prazo de 90 dias, se houve quitação da dívida, requerendo a extinção da execução, se o c… Ver mais
Intimação
Processo 1012000-46.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Patrick Andrade Pissolati - Vistos. Decorrido o prazo para interposição de recurso,… Ver mais
Processo 0002618-46.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1016246-22.2023.8.26.0625) (processo principal 1016246-22.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Karina de Oliveira Barbosa - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrig… Ver mais

Processo nº 1013067-31.2025.8.26.0554

ID: 310556947
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013067-31.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Roberto Darcisio da Rocha - Recebo a emenda à inicial para regularização das custas. Malgrado o novel artigo 334 do Código de Processo Civil disponha ser obrigatória, salvo expressa manifestação de des… Ver mais

Processo nº 1013067-81.2025.8.26.0602

ID: 293087315
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013067-81.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Liquidação / Cumprimento / Execução - A., registrado civilmente como A.V.C.S. - Vistos. O título judicial (acordo homologado na audiência de instrução e julgamento) refere-se ao processo n. 1035666-63.2015.8.26.0602, da 2ª … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013067-83.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Adriana Cristina Furlan Silva Monteiro - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provime… Ver mais
DESPACHO Nº 1010836-46.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Luzia do Carmo Oliveira Rosa Leite - Apelada: Dilma Pereira dos Santos - Vist… Ver mais