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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013070-08.2025.8.26.0482" – Página 26 de 40

ADV: Mariani Regina Ferreira Di Manno Macambira (OAB 403471/SP) Processo 1001527-08.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roberta Buscatti Menegaldo - Vistos. 1) Ciência às partes do retorno dos autos a esta Instância. 2) Considerando o ofício nº 797/15 - PR/… Ver mais
ADV: Renato Cavani Garanhani (OAB 310504/SP), Maria Vitoria Lopes (OAB 336109/SP) Processo 1006183-08.2025.8.26.0482 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Ronaldo Silva - Reqda: Sara Maria Bastos Coimbra - Vistos. Visando a busca de solução compartilhada e amigável do lití… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2215629-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); F… Ver mais
Intimação
Processo 1013458-08.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - C S Galindo Mecanica-me - Vistos. HOMOLOGO, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes (fl. 28/29) e, com fundamento legal no artigo 487, III, "b", do Código de P… Ver mais

Processo nº 0008385-46.2024.8.26.0114

ID: 321079951
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008385-46.2024.8.26.0114 (processo principal 1013070-16.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Pagamento - LMA Locações de Equipamentos Ltda - Vistos. 01- Antes de apreciar o pedido de designação de hasta pública para alienação do veículo penhorado, intime-se a parte exequente para q… Ver mais
Processo 1004340-08.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Alba Marinei Stagarlin Fernandes Gonçalves - Vistos. 1 - Concedo à parte autora os benefícios da prioridade na tramitação do feito (NCPC, art. 1.048,… Ver mais

Processo nº 1007638-08.2025.8.26.0482

ID: 307443310
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007638-08.2025.8.26.0482 - Providência - Tutela de Urgência - M.H.S. - Isto posto, demonstrados os requisitos autorizadores, motivo pelo qual DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA para que o menor M. H. DA S. seja beneficiado com redução da carga horária escolar, ficando autorizado a ser liberado as… Ver mais
Intimação
Processo 1011033-08.2025.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Marluce Caldeira - - Mirela Caldeira - É caso, portanto, de se conceder, em parte, a ordem postulada, para definir que o Fisco não pode definir a base de cálculo para a apuração do ITCMD no Decreto nº 5… Ver mais
Processo 1003079-08.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Adriana Katia Silva Padovan dos Reis - Vistos. 1) Ciência às partes do retorno dos autos a esta Instância. 2) Considerando o ofício nº 797/15 - PR/10 da Procuradoria Regional … Ver mais

Processo nº 0003591-08.2025.8.26.0482

ID: 317053405
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003591-08.2025.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento da Própria Saúde - Marcos Moreira de Souza - Vistos. Ante a edição do Comunicado Conjunto nº 749/2019, que ampliou a utilização do módulo de levantamento eletrônico do Portal de Custas para esta Comarca, e considerando… Ver mais
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