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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1016502-51.2024.8.26.0003" – Página 26 de 42

Processo nº 1016502-21.2023.8.26.0477

ID: 306455309
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016502-21.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - N.C. - ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação para DECLARAR a isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria do autor a partir da data da citação e, por consequência, CONDENAR o Estado de … Ver mais
Processo 1016502-21.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Andreia Peixoto Moraes Rios - Esmail Mohmad Khalil Safaddine - Vistos, Diante da ausência de impugnações ao laudo pericial, homologo-o, e declaro encerrada a instrução processual. Concedo Às partes pra… Ver mais

Processo nº 1016502-23.2025.8.26.0001

ID: 309805681
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016502-23.2025.8.26.0001 - Produção Antecipada da Prova - Práticas Abusivas - Cleide Fernandes dos Santos - Vistos. 1) Fls. 46/48: indefiro o pedido de reconsideração, mantendo a decisão de fls. 44, por seus próprios fundamentos, tendo em vista a necessidade de tramitação da presente ação… Ver mais

Processo nº 1016502-13.2025.8.26.0554

ID: 335781751
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016502-13.2025.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - RESIDENCIAL BOUGANVILLE - Vistos. Diante da manifestação da parte exequente as fls. 99, JULGO EXTINTO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, estes autos de Execução de Tít… Ver mais
Intimação
Processo 1025523-51.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Shirley de Oliveira - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Tendo em vista que o presente feito teve o pedido julgado improcedente e diante da petição de páginas 265/266, oficie-se ao Banco do Brasil a fim de que prov… Ver mais

E. M. S. x C. R. J.

ID: 300834800
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007702-51.2024.8.26.0003 (processo principal 1020933-36.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Guarda - E.M.S. - C.R.J. - Vistos. Tendo em vista o teor do acordo celebrado pelas partes não ação de conhecimento sob n. 1029131-57.2024.8.26.003 (fls. 632/635) determino o sobrestamento… Ver mais
Processo 0006441-51.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Recebo o recurso inominado somente no efeito devolutivo (art. 43 da Lei nº 9.099/95), porquanto não declinou a parte recorrente a situação de dano irreparável a justifi… Ver mais
Processo 1014271-51.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Andre Amorim Moreira Junior - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Concedo o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para que o patrono traga ao feito todas as certidões exigidas no despacho de fl. 222, sob pena… Ver mais
Intimação
Processo 0002655-62.2025.8.26.0003 (processo principal 1004862-51.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Prestação de Contas - Marina Aidar de Barros Fagundes - Vistos. O incidente tem por objeto a cobrança de honorários de sucumbência. Foi apresentada minuta de acordo às fls. 22/23. A exequen… Ver mais

Processo nº 1035417-51.2024.8.26.0003

ID: 314354899
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035417-51.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mateus Guimaraes Borges - Intimação da(s) parte(s) requerente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o pagamento das custas processuais em aberto, no valor de R$ 185,10 (referente ao valor mínimo de 05… Ver mais
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