Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1032682-03.2024.8.26.0405" – Página 26 de 35

Processo 1015125-03.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Neli Celestino da Silva - Rede D’or São Luiz S/A – Unidade Sino Brasileiro (“sino”) - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação,… Ver mais
Processo 1037241-03.2024.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Alexandre Jose Marques Domene - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto por Alexandre Jose Marques Domene, em seu efeito devolutivo, diante da ausência de perigo de dano irre… Ver mais
Processo 1500513-03.2024.8.26.0405 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - T.Z. - VISTOS. 1. Renúncia ao mandato (fls.138/140): defere-se. Atendidos os requisitos estabelecidos pelo artigo 112 do Código de Processo Civil, excluam-se do cadastro de representantes … Ver mais

Processo nº 0009196-69.2025.8.26.0405

ID: 334006406
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009196-69.2025.8.26.0405 (processo principal 0002542-03.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - DERLI DOS SANTOS - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil… Ver mais

Processo nº 0016413-03.2024.8.26.0405

ID: 304114372
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016413-03.2024.8.26.0405/04 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Rogério da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entid… Ver mais

Processo nº 0016413-03.2024.8.26.0405

ID: 304114462
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016413-03.2024.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Luis Samuel da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à E… Ver mais

Processo nº 0016413-03.2024.8.26.0405

ID: 304114497
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016413-03.2024.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Gustavo Gomes Pastorelli - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente… Ver mais

Processo nº 0016413-03.2024.8.26.0405

ID: 304121856
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016413-03.2024.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Jeferson Bianchi - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entid… Ver mais
Intimação
Processo 0004288-03.2024.8.26.0405 (processo principal 1012392-35.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Hotel Estância Barra Bonita - Michelle Lira Gonçalves - Vistos. Prejudicada a análise do pedido de bloqueio de CNH / Cartão de Crédito, sem antes … Ver mais

Processo nº 0016413-03.2024.8.26.0405

ID: 314227597
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016413-03.2024.8.26.0405/05 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Silvanio Marques - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entid… Ver mais
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