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Cristiano Bazaga Ferreira e outros x Jailton Nunes Da Silva

ID: 313176399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006658-52.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO BAZAGA FERREIRA JOãO EMIDIO RODRIGUES

Polo Passivo:

JAILTON NUNES DA SILVA

Intimação

Advogados:

MILENA BATALHA KAUSSINIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE BONAPARTE MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006658-52.2024.8.26.0114 (processo principal 1026845-98.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - João Emidio Rodrigues - - Cristiano Bazaga Ferreira - J… Processo 0006658-52.2024.8.26.0114 (processo principal 1026845-98.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - João Emidio Rodrigues - - Cristiano Bazaga Ferreira - Jailton Nunes da Silva - Vistos. 1. Fls. 59/69: para apreciação do pedido de liberação dos valores bloqueados, deverá o executado apresentar cópias dos extratos bancários dos últimos três meses anteriores ao bloqueio, referentes às instituições financeiras em que alega que ocorreram os bloqueios. 2. Após, vista à parte contrária por três dias e retornem os autos conclusos com urgência. 3. Sem prejuízo, deverá a serventia juntar aos autos a resposta da ordem de bloqueio de valores, bem como as peças sigilosas. 4. O executado, encarregado de obras, portanto, com rendimentos, constituiu advogado particular sem necessidade de recorrer à assistência judiciária. Dessa forma, há indícios de que tem condição financeira para arcar com as custas do processo. De se observar, ainda, que dispõe o artigo 5º da atual Carta Federal: LXXIV. O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Portanto, a mera declaração de pobreza não implica concessão automática da gratuidade de Justiça, pois, nos exatos termos do citado dispositivo constitucional, tal concessão será feita àqueles que comprovarem insuficiência de recursos, ônus esse que compete ao interessado. Assim, no prazo de quinze dias, comprove sua pobreza apresentando: a) cópia da última declaração anual junto a Receita Federal; b) documento idôneo que comprove seu rendimento mensal atual; e c) esclarecimento acerca de propriedade atual sobre bem imóvel ou móvel (v.g., veículos), com prova documental acerca de sua existência ou inexistência, tudo sob pena de indeferimento do pedido. Se casado(a) ou em união estável, deverá apresentar os mesmos documentos em relação a seu cônjuge ou convivente, de forma a se examinar a renda familiar para a concessão do benefício ou não. Intime-se. - ADV: FELIPE BONAPARTE MARTINS (OAB 328166/SP), FELIPE BONAPARTE MARTINS (OAB 328166/SP), MILENA BATALHA KAUSSINIS (OAB 401382/SP)

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Processo nº 0016266-40.2025.8.26.0114

ID: 314771786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016266-40.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CASTROLANDA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ FELLIPE SCHMIDT DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0016266-40.2025.8.26.0114 (processo principal 1039940-98.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Castrolanda Cooperativa Agroindustrial Ltda - Recolha a parte autora, no… Processo 0016266-40.2025.8.26.0114 (processo principal 1039940-98.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Castrolanda Cooperativa Agroindustrial Ltda - Recolha a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE, Caderno Administrativo, 19/12/2023, p. 14-17), sob pena de extinção do processo: (x) taxa equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença (peticionado a partir de 03/01/2024), observados os valores mínimo e máximo de 5 (cinco) e 3.000 (três mil) UFESPs, na guia DARE, código 230-6 (item 4 da Tabela 1 do Comunicado Conjunto nº 951/2023). Para gerar a guia da taxa judiciária (DARE), acesse: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new No caso de cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença relativo à obrigação de fazer, não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial (item 7 do Comunicado Conjunto nº 951/2023). (x) as custas postais, na guia FEDTJ, código 120-1, para intimação do(s) executado(s) revel(éis) Para gerar a guia das despesas processuais (FEDTJ), acesse: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp (x) apresente o exequente o cálculo discriminado do débito (itens 6 e 7 do Comunicado Conjunto nº 951/2023). Nos termos do item 6 do r. Comunicado, "O cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença distribuído ou recebido por peticionamento intermediário, a partir de 03/01/2024 - ressalvados os casos de gratuidade da justiça e demais hipóteses de dispensa de adiantamento pelo credor -, somente será processado mediante o recolhimento prévio da taxa judiciária." O advogado deverá, se o caso, pugnar pela dispensa do adiantamento das custas processuais, por força do art. 82, § 3º, do CPC. - ADV: ANDRÉ FELLIPE SCHMIDT DE SOUZA (OAB 79580/PR)

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Processo nº 1030531-98.2023.8.26.0114

ID: 326152283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030531-98.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO BARTH SPERB

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1030531-98.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Seguro - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o AR negativo junt… Processo 1030531-98.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Seguro - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o AR negativo juntado, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito, em 15 (quinze) dias. 2) Deverá, se o caso, pugnar pelo reconhecimento da validade da intimação, por força dos arts. 77, inc. V, 274, par. único e 513, § 3º, todos do Código de Processo Civil. 3) Para nova diligência, ressalvada eventual gratuidade, recolher as custas postais (guia FEDTJ, código 120-1) ou a condução do Oficial de Justiça (guia GRD), conforme instruções disponíveis no site do E. TJSP: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais ou, ainda, pugnar pela expedição de carta precatória. (CÓDIGO DA PETIÇÃO - 8963) Para gerar a guia das despesas processuais (FEDTJ), acesse: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Para gerar a guia das diligências de oficial de justiça (GRD), acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro indicado nos autos, será expedido apenas um mandado por vez; no momento do peticionamento, a parte deverá indicar os endereços lindeiros e contíguos ou indicar a ordem de preferência na expedição de cada mandado (art. 1.012, § 3º, I e II, das NSCGJ). 4) Se necessária a pesquisa de endereço nos sistemas Infojud, Sisbajud, Renajud e Serasajud, recolher previamente a taxa judiciária para o ato, no valor equivalente a 1 UFESP por solicitação de pessoa física ou jurídica e por órgão a ser consultado, na guia FEDTJ, código 434-1, ressalvada eventual gratuidade. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf - ADV: MARCIO BARTH SPERB (OAB 76130/RS)

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Processo nº 1025875-98.2023.8.26.0114

ID: 326293195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1025875-98.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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Processo 1025875-98.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte… Processo 1025875-98.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o mandado negativo juntado, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito, em 15 (quinze) dias. 2) Deverá, se o caso, pugnar pelo reconhecimento da validade da intimação, por força dos arts. 77, inc. V, 274, par. único e 513, § 3º, todos do Código de Processo Civil. 3) Para nova diligência, ressalvada eventual gratuidade, recolher as custas postais (guia FEDTJ, código 120-1) ou efetuar o pagamento da condução do Oficial de Justiça (GRD), conforme instruções disponibilizadas no site do E. TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica, ou, ainda, pugnar pela expedição de carta precatória (CÓDIGO DA PETIÇÃO - 8963). Para gerar a guia das despesas processuais (FEDTJ), acesse: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Para gerar a guia das diligências de oficial de justiça (GRD), acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro indicado nos autos, será expedido apenas um mandado por vez; no momento do peticionamento, a parte deverá indicar os endereços lindeiros e contíguos ou indicar a ordem de preferência na expedição de cada mandado (art. 1.012, § 3º, I e II, das NSCGJ). 4) Se necessária a pesquisa de endereço nos sistemas Infojud, Bacenjud, Renajud e Serasajud, recolher previamente a taxa judiciária, no valor equivalente a 1 UFESP por solicitação de pessoa física ou jurídica e por órgão a ser consultado, na guia FEDTJ, código 434-1, ressalvada eventual gratuidade. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)

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Processo nº 1054199-98.2023.8.26.0114

ID: 259057186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1054199-98.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

PEDRO ROGéRIO OLIVEIRA MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB 425761/SP) Processo 1054199-98.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Rogério Oliveira Matos - Vistos. 1. A lei de assistência… ADV: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB 425761/SP) Processo 1054199-98.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Rogério Oliveira Matos - Vistos. 1. A lei de assistência judiciária tem o objetivo específico de estabelecer o acesso amplo e irrestrito ao exercício do direito de ação àquelas pessoas que são absolutamente hipossuficientes. Ou seja, estabelece o benefício de isenção de pagamento de custas e despesas processuais a quem realmente não tem condições de arcar sob resultado de prejudicar o seu sustento e de sua família. É verdade que o benefício não deve ser concedido somente aos miseráveis. Mesmo aquele que possua trabalho, mas que tem salário ou remuneração bastante insuficiente também pode gozar deste benefício. Entretanto, o Juízo deve estar atento contra eventuais abusos, já que a tendência moderna é se utilizar do benefício com simples apresentação de uma declaração de pobreza. É fato que a lei descreve a simplicidade aludida, mas é necessária interpretação que vai além da simples análise gramatical da Lei 1060/50. Com efeito, a própria lei possibilita a discussão do benefício por impugnação da parte contrária e se a simples declaração fosse absoluta, dispensar-se-ia o referido expediente. Com isso, tendo em vista que o Juízo deve exigir a declaração e também analisar a situação econômica da parte, passo a verificar que no caso dos autos não se apresentam os requisitos necessários para o benefício. A autora, pelos seus ganhos, tem condições plenas de custear seu exercício de ação em relação às custas. Diante disso, indefiro o pedido de benefício da justiça gratuita. Recolham-se, no prazo de 10 dias, as custas de distribuição e para expedição de mandado de citação/intimação/notificação via Portal Eletrônico, com o recolhimento no valor de R$ 32,75, em guia FEDTJ código 121-0, conforme link disponibilizado para geração da guia: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp , nos termos do Provimento CSM nº 2739/2024. Int.

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Processo nº 0010436-93.2025.8.26.0114

ID: 328313889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010436-93.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSé GILMAR RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA

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Processo 0010436-93.2025.8.26.0114 (processo principal 1019570-98.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - José Gilmar Ribeiro dos Santos - A impugnação m… Processo 0010436-93.2025.8.26.0114 (processo principal 1019570-98.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - José Gilmar Ribeiro dos Santos - A impugnação merece ser acolhida. Nada obstante a alegação do exequente de que o cálculo de liquidação de fls. 46/54 esteja de acordo com os parâmetros definidos no título judicial, sobreleva notar que conforme relação de créditos (fls. 123/129) foram efetuados pagamentos em favor do benefíciário que não foram descontados no cálculo elaborado pelo exequente (de 09/2020 a 12/2020, conforme fl. 123; parcial em 11/2021, fl. 125; e de 11/01/2025 a 31/05/2025, fl. 129). Ademais, o documento de fl. 66 comprova que a parte executada seguiu o Manual de Cálculos da JF quanto à correção monetária utilizada. Dessa forma, assiste razão ao impugnante em afirmar que o exequente apurou o valor devido de forma incorreta. Do exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO ao cumprimento de sentença e em consequência HOMOLOGO o cálculo apresentado pela autarquia às fls. 65/75. Condeno o exequente ao pagamento da verba honorária, fixada no valor de 10% (dez por cento) sobre a diferença entre o valor devido e aquele exigido a maior, ficando sua exigibilidade suspensa por se tratar de parte beneficiária da gratuidade da justiça. Após a estabilização desta decisão, requisitem-se os pagamentos, por meio eletrônico, nos termos da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, procedendo ao preenchimento da minuta do ofício RPV ou Precatório, conforme o caso. Nos termos do artigo 12 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal - CJF, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao preenchimento do(s) Ofício(s) Requisitório(s) que deverão ser disponibilizado(s) nos autos. Havendo concordância, ou ausência de manifestação das partes, proceda-se à validação dos ofícios requisitórios para o devido protocolo e encaminhamento ao TRF3. Após, aguardem-se os respectivos pagamentos. Intime-se o INSS pelo portal Eletrônico. Processe-se. Int. - ADV: MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP)

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Sebastião Gomes x L. Lima Serviços De Cobrança Eirelli

ID: 302044204

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036448-98.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO GOMES

Polo Passivo:

L. LIMA SERVIçOS DE COBRANçA EIRELLI

Intimação de acórdão

Advogados:

ISABEL DE LOURDES TIBURCIO

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DANIELA CRISTINA DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036448-98.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036448-98.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Sebastião Gomes (Justiça Gratuita) - Apelado: L. Lima Serviços de Cobrança Eirelli - Magistrado(a) Issa Ahmed - Rejeitada a preliminar, no mérito, negaram provimento ao recurso. V.U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA C/C DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMESEBASTIÃO GOMES INTERPÔS RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE AÇÃO DE COBRANÇA C/C DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS CONTRA L. LIMA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI. ALEGOU INADIMPLEMENTO DE R$ 101.670,00 REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS, ALÉM DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. A SENTENÇA CONDENOU O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) CERCEAMENTO DE DEFESA PELA NÃO VALORAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL E DESCUMPRIMENTO DO ART. 370 DO CPC; (II) NECESSIDADE DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA; E (III) COMPROVAÇÃO DO INADIMPLEMENTO E DOS DANOS MATERIAIS E MORAIS ALEGADOS.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO NÃO IMPLICA CERCEAMENTO DE DEFESA QUANDO HÁ ELEMENTOS SUFICIENTES PARA A RESOLUÇÃO DA LIDE, CONFORME ART. 370, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. 4. O ÔNUS DA PROVA CABE À PARTE AUTORA, QUE NÃO APRESENTOU DOCUMENTOS IDÔNEOS PARA COMPROVAR O ALEGADO INADIMPLEMENTO, CONFORME ART. 371, INCISO I, DO CPC.IV. DISPOSITIVO. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniela Cristina da Silva (OAB: 261588/SP) - Isabel de Lourdes Tiburcio (OAB: 408317/SP) - 5º andar

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Nádia Cristina De Paula x Banco Pan S/A

ID: 313958404

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008609-98.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NáDIA CRISTINA DE PAULA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

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THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008609-98.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008609-98.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Nádia Cristina de Paula (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Mara Trippo Kimura - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C.C. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DA AUTORA. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAME. 1. TRATA-SE DE RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA AUTORA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE A CONTRATAÇÃO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FOI LEGÍTIMA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR: (I) A OCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA; (II) A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO DIGITAL.III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. OS ELEMENTOS DOS AUTOS SÃO SUFICIENTES PARA A DECISÃO, TORNANDO DESNECESSÁRIA A PERÍCIA, MEDIDA MERAMENTE PROCRASTINATÓRIA.4. A ASSINATURA ELETRÔNICA DA AUTORA FOI VALIDAMENTE REALIZADA, COM IDENTIFICAÇÃO DA SIGNATÁRIA POR MEIO DE BIOMETRIA FACIAL, IP E LOCALIZADOR. NÃO HÁ INDÍCIOS DE FRAUDE. CRÉDITO QUE FOI LIBERADO EM CONTA, NUNCA DEVOLVIDO. TERMOS CLAROS DO CONTRATO. DIREITO DE INFORMAÇÃO DA CONSUMIDORA BEM ATENDIDO. ARTS. 6º E 52 DO CDC. IV. DISPOSITIVO. 5. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP) - Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP) - Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 0019500-98.2023.8.26.0114

ID: 259741045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019500-98.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILZABETH CRISTINA FRANCISCO

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ANA LUCIA DIAS FURTADO KRATSAS

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ADV: Ana Lucia Dias Furtado Kratsas (OAB 194162/SP), Nilzabeth Cristina Francisco (OAB 207329/SP) Processo 0019500-98.2023.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇ… ADV: Ana Lucia Dias Furtado Kratsas (OAB 194162/SP), Nilzabeth Cristina Francisco (OAB 207329/SP) Processo 0019500-98.2023.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO - Autos nº 2021/002438 (Número do Processo na Vara). Vistos. Diante da informação do descumprimento do acordo, os atos expropriatórios deverão ser retomados. Defiro a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira em nome da parte devedora, com fundamento no artigo 854 do Código de Processo Civil. Para tanto, determino que a requisição seja realizada por intermédio do Banco Central do Brasil, sistema SISBAJUD, na modalidade denominada teimosinha, ficando autorizada a busca automática de ativos nas contas do devedor de forma contínua por 30 dias. Com as resposta das instituições financeiras, acaso se constate a ocorrência de indisponibilidade excessiva, desde já fica determinado o cancelamento do bloqueio e a liberação do montante excedente, a ser cumprido preferentemente nas contas que são cadastradas para recebimentos de salários. Ocorrendo o bloqueio e cumprida a determinação acima, se for o caso, deverá a parte devedora ser intimada, por ato ordinatório da serventia, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Em sendo arguido pela parte devedora as questões previstas no § 3º do artigo 854 do CPC, deverá a parte credora ser instada, também por ato ordinatório da serventia, a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, venham conclusos para que a questão seja decidida. Acaso decorra o prazo de 15 (quinze) dias sem que haja manifestação da parte devedora, desde já, fica determinada a conversão do bloqueio em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Nesse caso, desde já deverá ser requisitada à instituição financeira depositária, via SISBAJUD, que no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, efetue a transferência do montante indisponível para conta judicial vinculada a este juízo. Com fundamento no princípio da economia processual, não deverá ser feita a transferência de valores irrisórios, como tal entendidos bloqueios cuja soma seja inferior a R$ 100,00 e não corresponda a 5% do valor total do débito. Intimem-se. Campinas, 07 de fevereiro de 2025.

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Processo nº 1019376-98.2023.8.26.0114

ID: 331468913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019376-98.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

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RAPHAEL NEVES COSTA

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FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1019376-98.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - I- Requeira a parte VENCEDORA o que de direito, no prazo de 30 dias, observando qu… Processo 1019376-98.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - I- Requeira a parte VENCEDORA o que de direito, no prazo de 30 dias, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado adequadamente pelo advogado na forma de incidente DIGITAL, nos termos do art. 1286, §§ 1º e 2º das Normas da Corregedoria e Comunicado da CG 1789/17. ("CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe cód. 156 - Cumprimento de Sentença"; Instruir o pedido com as cópias necessárias (sentença/acórdão, trânsito, procurações, carta/mandado de citação, planilha de cálculos e CPF/CNPJ das partes). II- Caso a parte exequente não seja beneficiária da gratuidade processual, deverá providenciar o recolhimento da taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, em guia DARE (Código 230-6.), observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, quando do protocolo e instauração do cumprimento de sentença, conforme Art.4º, IV, da Lei 11.608/2003, acrescido pela Lei n° 17.785/2023 (https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2003/lei-11608-29.12.2003.html) e Comunicado Conjunto nº 951/2023 (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=41233amppagina=1). Nos casos de obrigação de fazer, em que não é possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença será de 2% sobre o valor da causa indicado na petição inicial, da ação de conhecimento. III- A parte exequente também deverá instruir o cumprimento de sentença com a planilha de débito em que conste a alíquota de 2% referente à taxa judiciária, a fim de que ela seja cobrada concomitantemente com o valor da execução, para fins de reembolso da quantia a ser recolhida em guia DARE. IV- Caso seja providenciando o cumprimento de sentença digital, o processo principal será extinto e arquivado definitivamente, nos termos do Comunicado CG 1789/17 (Lançar código SAJ 61615). V- No silêncio, os autos aguardarão provocação no arquivo provisório (código.61614). - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)

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