Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036317-34.2024.8.26.0003" – Página 26 de 34

C. T. R. e outros x D. B. R. G. De S.

ID: 312902412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1023416-34.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. T. R. J. L. T. R.

Polo Passivo:

D. B. R. G. DE S.

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR KONKOWSKI DA SILVA

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JOCIMARA PATRICIA PANTALEAO SILVA

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CAROLINA BASSANETTO DE MELLO

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CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA

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Processo 1023416-34.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.T.R. - - J.L.T.R. - D.B.R.G.S., registrado civilmente como D.B.R.G.S. - 1. Trata-se de pedido de ampliação d…

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C. T. R. e outros x D. B. R. G. De S.

ID: 312872939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1023416-34.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. T. R. J. L. T. R.

Polo Passivo:

D. B. R. G. DE S.

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR KONKOWSKI DA SILVA

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JOCIMARA PATRICIA PANTALEAO SILVA

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CAROLINA BASSANETTO DE MELLO

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CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA

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Processo 1023416-34.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.T.R. - - J.L.T.R. - D.B.R.G.S., registrado civilmente como D.B.R.G.S. - 1. Trata-se de pedido de ampliação d…

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C. T. R. e outros x D. B. R. G. De S.

ID: 312889455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1023416-34.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. T. R. J. L. T. R.

Polo Passivo:

D. B. R. G. DE S.

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR KONKOWSKI DA SILVA

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JOCIMARA PATRICIA PANTALEAO SILVA

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CAROLINA BASSANETTO DE MELLO

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CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA

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Processo 1023416-34.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.T.R. - - J.L.T.R. - D.B.R.G.S., registrado civilmente como D.B.R.G.S. - 1. Trata-se de pedido de ampliação d…

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Dejair Bezerra Da Silva x Transmaroni Transportes Brasil Rodoviários Ltda

ID: 318691373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029139-34.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DEJAIR BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

TRANSMARONI TRANSPORTES BRASIL RODOVIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

VANUSA COSTA E SILVA PINHEIRO

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JESSICA FAGUNDES DA SILVA

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JARDIANE MARIA DA SILVA TORRES

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JANAINA GASPARETTO MARONI

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Processo 1029139-34.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dejair Bezerra da Silva - Transmaroni Transportes Brasil Rodoviários LTDA - Vistos. Nos termos do art. 1…

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Processo nº 1035541-34.2024.8.26.0003

ID: 277585925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1035541-34.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MANUELA MORIAH OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ANDREI DE OLIVEIRA

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ADV: Lucas Andrei de Oliveira (OAB 469510/SP) Processo 1035541-34.2024.8.26.0003 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Manuela Moriah Oliveira - Vistos. 1. Considerando-se que há ação de inventári…

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Dbs Aluminios Eireli Epp e outros x Itaú Unibanco S.A.

ID: 328040494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1034989-69.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DBS ALUMINIOS EIRELI EPP DIVALDO BONFIM DE SOUZA JUNIOR JOSé HENRIQUE CORRêA DE SANTANA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO

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JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1034989-69.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1025259-34.2024.8.26.0003) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Dbs Aluminios Eireli Epp - - D…

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Processo nº 0004237-34.2024.8.26.0003

ID: 329591216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004237-34.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RIO IVAí EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDIR MOCELIN

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Processo 0004237-34.2024.8.26.0003 (processo principal 1001904-29.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Rio Ivaí Empreendimentos e Participações - Vistos. Fls. 105/…

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Oliveira & Antunes Advogados Associados S/C x Elizete Soares Marçal De Souza e outros

ID: 331600113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007396-48.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

Polo Passivo:

ELIZETE SOARES MARçAL DE SOUZA JOCIMAR MARQUES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA CRISTINA GREGIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007396-48.2025.8.26.0003 (processo principal 1028654-34.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Oliveira & Antunes Advogados Associados S/C - Jocimar Marques de Sou…

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Processo nº 1036317-83.2021.8.26.0053

ID: 293262164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036317-83.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO BAREA GOMES VIRGINIA DE BARROS BAREA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL MALUF

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Processo 1036317-83.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rogério, registrado civilmente como Rogério Barea Gomes - - Virginia, registrado ci…

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Pedro Do Nascimento Museti x Zurich Brasil Seguros S/A

ID: 317483148

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036317-77.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DO NASCIMENTO MUSETI

Polo Passivo:

ZURICH BRASIL SEGUROS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SYLVIE BOECHAT

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HÉLVIO SANTOS SANTANA

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GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036317-77.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036317-77.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Pedro do Nascimento Museti (Justiça Gratuita) - Apelado: Zurich Brasil Seguros S/A - Magistrado(a) Issa Ahmed - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO DE APELAÇÃO. (I) AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. VALORES DESCONTADOS DA CONTA CORRENTE DA AUTORA REFERENTES À SUPOSTA CONTRATAÇÃO DE SEGURO. (II) SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR, OBJETIVANDO A RESTITUIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO, BEM COMO A MAJORAÇÃO DA QUANTIA FIXADA A TÍTULO INDENIZATÓRIO POR DANOS MORAIS. IRRESIGNAÇÃO QUE PROSPERA EM PARTE. (III) DEVER DE RESTITUIR EM DOBRO AS QUANTIAS INDEVIDAMENTE DEBITADAS, POIS CONFIGURADA, POR FALHA NO SERVIÇO E INDEPENDENTEMENTE DE CULPABILIDADE, A HIPÓTESE PREVISTA NO ARTIGO 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. (IV) DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. DESFALQUES DE ORIGEM FRAUDULENTA QUE REPERCUTIRAM NA DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICA DA PARTE AUTORA. SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA O MERO ABORRECIMENTO COTIDIANO. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$5.000,00 QUE SE REVELA ADEQUADA, CONFORME PARÂMETROS ADOTADOS POR ESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA CASOS DE IGUAL JAEZ. (V) RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores

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