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Processo nº 1016557-08.2024.8.26.0001

ID: 313571884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016557-08.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SALOMãO CURY NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILTON SILVA DE MOURA

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Processo 1016557-08.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Salomão Cury Neto - Fls. 72/80: a fl. 69 determinou-se que: Em relação à corré Valquíria, cujo óbito está demo…

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Edineusa Bueno Gonçalves x Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A.

ID: 315420456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0019009-08.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDINEUSA BUENO GONçALVES

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO BANCO MúLTIPLO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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GENILSON LUIZ GOMES CAMELO

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Processo 0019009-08.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Edineusa Bueno Gonçalves - Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. - 1- Ciência às partes do retorno dos aut…

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Gran Viena Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda x Fernando Antonioli Gonçalves

ID: 314017819

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039352-08.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GRAN VIENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

FERNANDO ANTONIOLI GONçALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

PRISCILA TAMBERI SILVA

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RENATA BASILE NETTO

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CARLOS ALBERTO ESCOBAR MARCOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039352-08.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1024899-08.2024.8.26.0001

ID: 317822582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1024899-08.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL BRICOR LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORA RAMOS DE SOUZA

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CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA

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Processo 1024899-08.2024.8.26.0001 - Monitória - Espécies de Contratos - Sociedade Educacional Bricor Ltda. - Vistos. A teor do art. 701, § 2º, do Código de Processo Civil, a ausência de pagamento ou…

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Leandro Rodrigues Nunes x Leonilda Da Silva Gaspar

ID: 313005853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1036733-63.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO RODRIGUES NUNES

Polo Passivo:

LEONILDA DA SILVA GASPAR

Intimação

Advogados:

NATÁLIA DE SOUZA BARRETO

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LUIS FERNANDO BONGIOVANI

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BASILEU VIEIRA SOARES

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Processo 1036733-63.2023.8.26.0576 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - LEANDRA RODRIGUES NUNES, registrado civilmente como Leandro Rodrigues Nunes - Leonilda da Silva Gaspar - Cumpr… Processo 1036733-63.2023.8.26.0576 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - LEANDRA RODRIGUES NUNES, registrado civilmente como Leandro Rodrigues Nunes - Leonilda da Silva Gaspar - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de sentença mediante peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ (escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe processual "156 - Cumprimento de Sentença"), no prazo de 30 dias, instruindo o requerimento com demonstrativo do débito atualizado (se a decisão exequenda versar sobre obrigação de pagar quantia) e outras peças que julgar relevantes. Nos termos do art. 524 do CPC, essa petição deverá conter: - o nome completo, o número de inscrição no CPF ou CNPJ da parte exequente e da parte executada, na inicial e no cadastro do sistema SAJ, observado o disposto no art. 319, §§1º a 3º; - o índice de correção monetária adotado; - os juros aplicados e as respectivas taxas; - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; - a periodicidade da capitalização dos juros, se o caso; - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados, se o caso e - indicação dos bens passíveis de penhora, se possível. Deverá, ainda, a parte exequente, na instauração do cumprimento de sentença, comprovar o recolhimento da taxa judiciária, no montante correspondente a 2% do valor do crédito a ser satisfeito (art. 4º, IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003) ou do valor atualizado da causa (se não for possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão), observado o mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs, salvo se beneficiária da gratuidade de justiça, hipótese em que deverá incluir no demonstrativo de débito os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, consoante prevê o item 10 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. Observe-se que a parte exequente não deverá acrescer o percentual de 10% e nem acrescentar os 10% referentes aos honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença antes do decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento voluntário, consoante o disposto no art. 523, § 1º, do CPC. Cumpridas as determinações supra ou certificado o decurso do prazo, dê-se baixa definitiva e arquive-se este feito. - ADV: NATÁLIA DE SOUZA BARRETO (OAB 390723/SP), LUIS FERNANDO BONGIOVANI (OAB 131267/SP), BASILEU VIEIRA SOARES (OAB 95501/SP)

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Gsm Auto Socorro Eireli – Me x Claro S/A

ID: 308520759

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007536-08.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GSM AUTO SOCORRO EIRELI – ME

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO BASÍLIO SOUZA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007536-08.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Gsm Auto Socorro Eireli – Me x Claro S/A

ID: 308449619

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007536-08.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GSM AUTO SOCORRO EIRELI – ME

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO BASÍLIO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007536-08.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Marcones Lima Da Silva x Luizacred S.A. Sociedade De Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 300242357

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024511-08.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCONES LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE DE SOUZA MARCONDES REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024511-08.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Walem Marcos Dos Santos x Vunesp Fundação Parao Vestibular Da Universidade Estadual Julio De Mesquita Filho

ID: 310039277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010252-08.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WALEM MARCOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

VUNESP FUNDAçãO PARAO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL JULIO DE MESQUITA FILHO

Intimação

Advogados:

THAÍS EDUARDA MAKOSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDA FERREIRA GÖDKE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIA DE LURDES RIGUETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010252-08.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concurso para servidor - Walem Marcos dos Santos - Vunesp Fundação Parao Vestibular da Universidade Estadua… Processo 1010252-08.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concurso para servidor - Walem Marcos dos Santos - Vunesp Fundação Parao Vestibular da Universidade Estadual Julio de Mesquita Filho e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na presente ação, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Sem condenação nas verbas sucumbenciais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, ou isenção, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou, se ilíquido, 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Inexistindo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: CASSIA DE LURDES RIGUETTO (OAB 248710/SP), THAÍS EDUARDA MAKOSKI (OAB 107724R/S), FERNANDA FERREIRA GÖDKE (OAB 182042/SP)

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Paulo Henrique Paulino x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 294923912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036345-08.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE PAULINO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

THIAGO DO NASCIMENTO MENDES DE MORAES RUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036345-08.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Paulo Henrique Paulino - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1) Para prosseguimento e…

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