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Processo nº 1039860-11.2024.8.26.0564

ID: 332806774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1039860-11.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ARBIES DOS SANTOS ABREU NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELIANDRO SANTOS DE LIMA

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FÁBIO DE ASSIS SILVA BOTELHO

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Processo 1039860-11.2024.8.26.0564 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Arbies dos Santos Abreu Neto - nte o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, com fun…

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L. R. De C. S. x P. S. Dos S.

ID: 335460717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003097-11.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

L. R. DE C. S.

Polo Passivo:

P. S. DOS S.

Intimação

Advogados:

ANA PAULA VITALLI MENDES GADELHA

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Processo 1003097-11.2024.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.R.C.S. - P.S.S. - Vistos. 1) Retifique-se a distribuição, a fim de que a presente demanda seja incluída na Classe 12372 - Di…

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Francisco Carlos Tyrola x Bradesco Saúde S/A

ID: 311364425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015894-91.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS TYROLA

Polo Passivo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

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LUCAS CECILIO TYROLA

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FRANCISCO CARLOS TYROLA

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Processo 0015894-91.2025.8.26.0114 (processo principal 1036756-37.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Sus… Processo 0015894-91.2025.8.26.0114 (processo principal 1036756-37.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Francisco Carlos Tyrola - BRADESCO SAÚDE S/A - Autos nº 2023/001774 (Número do Processo na Vara). Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, concedo ao devedor o prazo de 15 (quinze) dias para que efetue, nestes autos de cumprimento de sentença, o pagamento da quantia de R$ 2.478,34 (fls. 37/38), que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, desde maio de 2025 (data do cálculo apresentado), até o efetivo pagamento, bem como das custas destes cumprimento de sentença, caso não incluído na memória de cálculo. Fica a parte executada advertida de que, caso não efetue o pagamento, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento). A intimação da parte para que efetue o pagamento será feita nos seguintes temos: (1) na pessoa do advogado, com a publicação desta decisão na imprensa oficial (art. 272 do Código de Processo Civil), acaso tenha procurador constituído nos autos; (2) por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ficando ressaltado que se aplica aqui o disposto no parágrafo único do artigo 274 do CPC, ou seja, se o executado foi citado pessoalmente no endereço constante dos autos ou informou anteriormente esse endereço, presumir-se-ão válidas as intimações dirigidas a esse endereço, ainda que não recebidas pessoalmente; (3) por edital, quando, citado dessa forma na fase de conhecimento e nela tiver sido revel. Intimem-se. Campinas, 27 de junho de 2025. Lucas Pereira Moraes Garcia Juiz(a) de Direito - ADV: FRANCISCO CARLOS TYROLA (OAB 119889/SP), LUCAS CECILIO TYROLA (OAB 391101/SP), LUCAS CECILIO TYROLA (OAB 391101/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)

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M. T. P. x W. P. L.

ID: 301227188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0015443-11.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. T. P.

Polo Passivo:

W. P. L.

Intimação

Advogados:

VANESSA SILVA VIEIRA VALADAO

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ULYSSES MONTEIRO MOLITOR

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TATIANA MOREIRA MONTEIRO REIS

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MÔNICA FERNANDES SILVA

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JOSÉ AUGUSTO DE CAMARGO

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Processo 0015443-11.2024.8.26.0564 (processo principal 1018668-56.2023.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - Oferta - M.T.P. - W.P.L. - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de senten…

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Processo nº 0011098-02.2024.8.26.0564

ID: 296038197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Anexo do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011098-02.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

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Processo 0011098-02.2024.8.26.0564 (processo principal 0007586-11.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Turismo - Hurb Technologies S/A - Vistos. Ciência do retorno da carta precatória às fls. …

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Geraldo Olegario De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 278320357

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006201-11.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GERALDO OLEGARIO DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

Advogados:

LEONARDO FRANCISCO RUIVO

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FABIO DA ROCHA GENTILE

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THIAGO VANONI FERREIRA

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EDIMAR HIDALGO RUIZ

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DESPACHO Nº 1006201-11.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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K. S. A. x M. J. De L.

ID: 318873594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013185-11.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

K. S. A.

Polo Passivo:

M. J. DE L.

Intimação

Advogados:

LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS

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ESTEVAN DUDJAK ROSA TRUFELLI

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EDUARDO DUARTE DA SILVA

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CATIA CRISTINA DE OLIVEIRA

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Processo 1013185-11.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.S.A. - M.J.L. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada en…

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Beatriz Ferreira Da Silva x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 328261454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005094-12.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA

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TIAGO VICTOR MOTA

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RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR

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PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS

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NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ROBERTO MONTEIRO RIBEIRO DOS SANTOS

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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Processo 0005094-12.2025.8.26.0564 (processo principal 1025601-11.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Beatriz Ferreira da Silva - Gol Linhas Aéreas S.A. - Visto…

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Alexandre Pereira Da Silva e outros x Maria Aparecida Vieira e outros

ID: 335145670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012647-30.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA MATILDE PEREIRA DA SILVA MILTON PEREIRA DA SILVA NILTON PEREIRA DA SILVA PAULO PEREIRA DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA VIEIRA PAULA MANUELA PEREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RODRIGO CASTILHO

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ÉRIKA CRISTINA PEREIRA NEVES

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Processo 1012647-30.2024.8.26.0564 (apensado ao processo 1012603-11.2024.8.26.0564) - Procedimento Comum Cível - Anulação - Alexandre Pereira da Silva - - Paulo Pereira da Silva Filho - - Matilde P…

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Processo nº 1036756-43.2022.8.26.0576

ID: 298495616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036756-43.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA MOLINA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO DO VALLE LIBRELON

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Processo 1036756-43.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Luzia Molina Gomes - Vistos. (1) Proceda-se à penhora e avaliação dos bens indicados a fls. 63… Processo 1036756-43.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Luzia Molina Gomes - Vistos. (1) Proceda-se à penhora e avaliação dos bens indicados a fls. 63/70, com especial atenção para o endereço fornecido às fls. 63, da parte executada, acima qualificada, para a garantia do débito no valor de R$58.785,34, conforme cálculo elaborado na data de 24/05/2025, o qual deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. (2) Observe o Sr. Oficial de Justiça encarregado das diligências os benefícios do artigo 212, parágrafo 2º, do CPC, podendo, ainda, requisitar o uso de força policial e proceder a arrombamentos, se necessário, para o cumprimento, observadas as cautelas legais e a prudência recomendável. Na hipótese do Sr. Oficial de Justiça não encontrar bens penhoráveis, deverá relacionar e descrever os bens encontrados, de conformidade com o artigo 836 do CPC. Acaso recaia a penhora sobre televisores, geladeiras ou aparelhos de som, deverá ser certificada a existência, ou não, de mais de um exemplar destes bens. (3) Em caso de efetivação de penhora, a parte devedora deverá ser intimada no próprio ato da penhora de que oportunamente será designada audiência de tentativa de conciliação, momento processual adequado para oposição de embargos. Fica consignado, ainda, que este juízo não aplica, no rito especial do juizado, a obrigação processual de distribuição dos embargos, os quais, caso sejam opostos tramitarão nos próprios autos (artigo 52, IX, da Lei n° 9.099/95), vedado o apensamento. (4) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. (5) Outrossim, ficam cientes as partes que a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28-Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento. (6) Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado ou carta precatória. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. (7) Intimem-se. - ADV: RENATO DO VALLE LIBRELON (OAB 373627/SP)

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