Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036758-61.2024.8.26.0602" – Página 26 de 28

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036758-25.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Josicleide Martins Santana - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, com observação, por V. U. - EMENTA. SERVI… Ver mais
Intimação
Processo 0013214-61.2024.8.26.0602 (processo principal 1026650-75.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Marcela dos Santos Silva - Luciano Augusto dos Santos - 1)- Inicialmente, passo à análise do pedido de justiça gratuita formulado na inicial que, por um la… Ver mais

Processo nº 0021931-62.2024.8.26.0602

ID: 296670459
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 0021931-62.2024.8.26.0602 (processo principal 1023760-61.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Sicoob Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD. 2) Aguarde-se resposta pelo prazo acima … Ver mais
Processo 1000480-61.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gilda dos Santos Vicentim - Apbrasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - Ciência às partes da baixa dos autos. Manifeste a parte interessada, no prazo legal. De acordo com … Ver mais
Intimação
Processo 0000410-61.2024.8.26.0602 (processo principal 1002283-55.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - José Carlos da Silva - Ronaldo Santino de Melo - 1. Em que pesem os argumentos do exequente, há de se considerar que a mitigação da impenhorabilidade de sa… Ver mais
ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB 431343/SP) Processo 1041123-61.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gustavo Vasconcelos Longo - Reqda: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os ped… Ver mais
ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB 431343/SP) Processo 1041123-61.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gustavo Vasconcelos Longo - Reqda: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os ped… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009598-61.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a. - Recorrida: Maria Cecilia Vieira de Souza - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. … Ver mais

Processo nº 1510215-61.2024.8.26.0602

ID: 302012038
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1510215-61.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Kelvin Christian Soares Rodrigues Santos - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-… Ver mais

Processo nº 1508081-61.2024.8.26.0602

ID: 296174127
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1508081-61.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Paulo Sergio Souza Moraes - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se novos atos d… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta