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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504769-49.2024.8.26.0482" – Página 26 de 29

Intimação
Processo 1021806-49.2024.8.26.0482 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.A.T.L. - J.C.C.L. e outro - Vistos. 1. Concedo aos demandados o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, c.c. o art. 99, § 3º, ambos do CPC. Ins… Ver mais
Intimação
Processo 1021806-49.2024.8.26.0482 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.A.T.L. - J.C.C.L. e outro - Vistos. 1. Concedo aos demandados o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, c.c. o art. 99, § 3º, ambos do CPC. Ins… Ver mais
Intimação
Processo 1025492-49.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Neusa Gomes Molina - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Neusa Gomes Molina, e consequentemente julgo EXTINTO o processo resolvendo o mérito, n… Ver mais
Intimação
Processo 0004268-38.2025.8.26.0482 (processo principal 1005801-49.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Noesio Lima do Nascimento - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerid… Ver mais
Processo 1006771-49.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - José Merlante - Banco Investcred Unibanco S.A. - - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - 1. Tendo em vista que o depósito satisfaz a obrigação, julgo extinto o processo, e o faço com fundamento no… Ver mais
Processo 0006599-90.2025.8.26.0482 (processo principal 1006189-49.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Wander de Oliveira Gomes & Cia Ltda Me - Edvaldo Pereira de Vasconcelos - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, do NCPC, intime-se a parte devedora,… Ver mais
Processo 1027917-49.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adelaide Cavalheiro Farina - Riaam Brasil -Rede Ibero Americana de Associados de Idosos do Brasil, - Vistos. Consoante comunicado Nugepnac, as ações desta natureza referente a benefício previdenciário, desconto in… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007838-49.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Aliança do Brasil Seguros S/A - Apelado: Energisa Sul… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007838-49.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Aliança do Brasil Seguros S/A - Apelado: Energisa Sul… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018799-49.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Maria de Souza Melo (Justiça Gratuita) - Apelado: Uni… Ver mais
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