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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0001066-09.2022.8.26.0369" – Página 27 de 36

Processo 0001066-16.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Vagner Jose dos Passos - Vistos. Homologo o cálculo de pena de folhas 1066/1069. Intime-se Vagner Jose dos Passos, CPF: 305.877.138-01, MTR: 2427771, RG: 33.676.572-1, RJI: 170092032-06 sobre a previsão do término do… Ver mais

E. S. De O. R. x J. O. R.

ID: 316834861
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001066-20.2025.8.26.0008 (processo principal 1004095-95.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.S.O.R. - J.O.R. - Diante do exposto, com fundamento no artigo 924, II, combinado com o artigo 513, caput, ambos do Código de Processo Civil, … Ver mais

Processo nº 0001066-78.2016.8.26.0996

ID: 319725478
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001066-78.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Anderson Venancio da Silva - Por conseguinte, nos termos do art. 66, II, da Lei de Execução Penal e de acordo com a manifestação Ministerial (págs. 581/2), JULGO EXTINTA, ante o integral cumprimento, as penas privativas de liberdade, … Ver mais

Processo nº 0001066-40.2019.8.26.0037

ID: 276597536
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Eduardo Santos Faiani (OAB 243891/SP) Processo 0001066-40.2019.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação São Bento de Ensino - Uniara - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório:… Ver mais
Processo 0001066-45.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - ARNOLD SCHWARZENEGGER DA SILVA PEREIRA - Vistos. Tendo em vista o determinado no v. acórdão proferido pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com relação aos fatos ocorridos em 16/06/2024 , designo o dia 31/07/2025, à… Ver mais
Processo 0001066-45.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - ARNOLD SCHWARZENEGGER DA SILVA PEREIRA - Vistos. Tendo em vista o determinado no v. acórdão proferido pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com relação aos fatos ocorridos em 16/06/2024 , designo o dia 31/07/2025, à… Ver mais
Processo 0001066-45.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - ARNOLD SCHWARZENEGGER DA SILVA PEREIRA - Vistos. Tendo em vista o determinado no v. acórdão proferido pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com relação aos fatos ocorridos em 16/06/2024 , designo o dia 31/07/2025, à… Ver mais
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Processo 0001066-45.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - ARNOLD SCHWARZENEGGER DA SILVA PEREIRA - Vistos. Tendo em vista o determinado no v. acórdão proferido pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com relação aos fatos ocorridos em 16/06/2024 , designo o dia 31/07/2025, à… Ver mais
Processo 0001066-45.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - ARNOLD SCHWARZENEGGER DA SILVA PEREIRA - Vistos. Tendo em vista o determinado no v. acórdão proferido pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com relação aos fatos ocorridos em 16/06/2024 , designo o dia 31/07/2025, à… Ver mais
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