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Roberto Ken-Ichiro Masuko x Anafe Saúde

ID: 314843399

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009205-90.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO KEN-ICHIRO MASUKO

Polo Passivo:

ANAFE SAúDE

Intimação de acórdão

Advogados:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA

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JOSE LUIZ TORO DA SILVA

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RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO

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NIDA ESPER KALLAS BEEBY

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RENATA CRISTINA MOREIRA DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009205-90.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1010951-90.2024.8.26.0003

ID: 326065090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1010951-90.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AIDE CERQUEIRA RABELO ANDERSON DE MEDEIROS LIMA BETINA LIMA CERQUEIRA EDUARDO DE MEDEIRO LIMA ESPóLIO DE JOãO BASTOS LIMA ESPóLIO DE MARIA DE LIMA SOUZA ESPóLIO DE SERGIO BASTOS LIMA GERALDA MOREIRA DE MEDEIROS LIMA JERUZA CERQUEIRA LIMA COSTA JOSé BASTOS LIMA KYRIA CERQUEIRA LIMA MARIA APARECIDA DE MEDEIROS LIMA MARIZE LIMA MARCIANO REGINA LIMA DE OLIVEIRA SAMUA CERQUEIRA LIMA DA SILVA SANDRO PEREIRA DE SOUZA SERGIO PEREIRA DE SOUZA SILVIA PEREIRA DE SOUZA SONIA MARIA DE SOUZA FERREIRA WELLINGTON CERQUEIRA LIMA WILSON CERQUEIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEILA CRISTINA MENEZES

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Processo 1010951-90.2024.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - José Bastos Lima - Betina Lima Cerqueira - - Marize Lima Marciano - - Regina Lima de Oliveira - - Eduardo de Medeiro Lima…

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Mm Juiz De Direito 1ª Vara Criminal De Jundiaí x Mm Juiz De Direito 3ª Vara Criminal De Jundiaí e outros

ID: 300835647

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0011269-65.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MM JUIZ DE DIREITO 1ª VARA CRIMINAL DE JUNDIAí

Polo Passivo:

MM JUIZ DE DIREITO 3ª VARA CRIMINAL DE JUNDIAí MM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CRIMINAL DE OSASCO

Intimação de acórdão

Advogados:

VALDIR VITAL DOS SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011269-65.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Co…

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Buser Brasil Tecnologia Ltda x Giovanna Salviano Barretto

ID: 309298401

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1017450-90.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

GIOVANNA SALVIANO BARRETTO

Intimação de acórdão

Advogados:

GIOVANNA SALVIANO BARRETTO

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017450-90.2024.8.26.0003 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Buser Brasil Tecnologia Ltda - Recorrida: Giovanna Salviano Barretto - Magi…

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Latam Airlines Group S/A x Berkley International Do Brasil Seguros S/A

ID: 316745134

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030642-90.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Polo Passivo:

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO

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FÁBIO RIVELLI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030642-90.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030642-90.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Latam Airlines Group S/A - Apelado: Berkley International do Brasil Seguros S/A - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO REGRESSIVA SEGURO TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL DE MERCADORIAS EXTRAVIO E AVARIAS DE CARGA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DA TRANSPORTADORA. APLICABILIDADE DA CONVENÇÃO DE MONTREAL INCIDÊNCIA DAS NORMAS CONVENCIONAIS EM TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL DE CARGAS INTELIGÊNCIA DO ART. 178 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS JULGAMENTOS DOS TEMAS 210 E 1366 DE REPERCUSSÃO GERAL ORIENTAÇÃO SEDIMENTADA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.NEXO CAUSAL COMPROVADO DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA DAS AVARIAS E DO EXTRAVIO PARCIAL DA CARGA DISCREPÂNCIA ENTRE O PESO DA MERCADORIA DECLARADA (357,00 KG) E A EFETIVAMENTE ENTREGUE (138,00 KG) AVARIAS CONSTATADAS E REGISTRADAS PELO OPERADOR AEROPORTUÁRIO NO MOMENTO DO DESEMBARQUE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA SUFICIENTE. VALOR DA INDENIZAÇÃO - AUSÊNCIA DE DECLARAÇÃO ESPECIAL DO VALOR DA MERCADORIA NO LUGAR DE DESTINO, A AFASTAR A PRETENSÃO DA AUTORA DE INDENIZAÇÃO INTEGRAL - INDENIZAÇÃO TARIFADA NOS TERMOS DA CONVENÇÃO DE MONTREAL - REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO CABÍVEL, NOS LIMITES DE TAL NORMA À MÍNGUA DE COMUNICAÇÃO ESPECIAL À TRANSPORTADORA ESCLARECENDO O REAL VALOR DA MERCADORIA - INSUFICIÊNCIA DE DECLARAÇÃO NA NOTA FISCAL ('INVOICE') PARA AFASTAR A LIMITAÇÃO ESTABELECIDA EM CONVENÇÃO - PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA LIMITAR O VALOR DA INDENIZAÇÃO DEVIDA, NOS TERMOS DO ART. 22 DA CONVENÇÃO DE MONTREAL, CUJOS VALORES DEVEM SER APURADOS EM SEDE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ANTECEDENTE. ART. 1007 CPC - EVENTU

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Eliana De Fatima Turlao x Dibens Leasing S/A - Arrendamento Mercantil e outros

ID: 319614647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009981-90.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA DE FATIMA TURLAO

Polo Passivo:

DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL LUCIANO MAGALHAES SANCHEZ

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO

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PATRICIA REGINA TURLAO TARIFA

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EDUARDO CHALFIN

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CAMILA DE SOUZA BRAIANI

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Processo 1009981-90.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliana de Fatima Turlao - DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL - - Luciano Magalhaes Sanchez e ou…

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Eduardo Remaili e outros x Arnaldo Villela Boacnin e outros

ID: 323365196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011269-61.1998.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO REMAILI POZZI E POZZI ADVOGADOS ASSOCIADOS SC

Polo Passivo:

ARNALDO VILLELA BOACNIN ARVI PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS S/A DISCAR DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS SAO CARLOS LTDA ESPóLIO DE SAMUEL BOACNIM SUELI APARECIDA VILLELA BOACNIM

Intimação

Advogados:

SAMUEL ANTONIO ZANFERDINI

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PAULO YORIO YAMAGUCHI

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PALOMA CORREIA SILVA VENÂNCIO

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OSWALDO AMIN NACLE

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NATÁLIA PEREIRA LIMA

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MARCIO AMIN FARIA NACLE

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MARA SANDRA CANOVA

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LUIZ ANTONIO POZZI JUNIOR

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LUIS BORRELLI NETO

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GUSTAVO ALEXANDRE RODANTE BUISSA

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EDUARDO REMAILI

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EDUARDO MATTOS ALONSO

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DIEGO ARADO DE LIMA

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CYNTHIA CARLA ARROYO

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ALEXANDRE JOSE MONACO IASI

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Processo 0011269-61.1998.8.26.0566 (566.01.1998.011269) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Eduardo Remaili - - Pozzi e Pozzi Advogados Associados Sc - Discar Distribuidora de Automov…

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B. P. P. x J. P. Da R. P.

ID: 305746898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1031709-90.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. P. P.

Polo Passivo:

J. P. DA R. P.

Intimação

Advogados:

VITÓRIA RIBEIRO FÉLIX DA SILVA

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GILSON MACHADO BEZERRA

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Processo 1031709-90.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.P.P. - J.P.R.P. - Vistos. Passo a sanear o feito, em conformidade ao disposto no artigo 357 e seguintes do CP… Processo 1031709-90.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.P.P. - J.P.R.P. - Vistos. Passo a sanear o feito, em conformidade ao disposto no artigo 357 e seguintes do CPC. Relego a apreciação do pedido de gratuidade processual formulado pelo requerido para momento posterior a instrução, tendo em vista que a sua atual situação econômica é precisamente o ponto controvertido da lide. No mais, estão presentes as condições da ação. As partes que litigam neste processo são os pretensos protagonistas da obrigação alimentar. Os autores são parte legítima ativa, enquanto o réu ostenta a qualidade de parte legítima passiva. Estão todos regularmente representados, ostentando capacidade postulatória e de estar em juízo. A petição inicial é apta, vale dizer, apresenta os elementos substanciais do artigo 319 e não ostenta os defeitos do artigo 330, ambos do Código de Processo Civil. Inexistindo nulidades a enfrentar, dou o feito por saneado. São pontos controvertidos da lide a alteração do binômio necessidade/possibilidade, a justificar a alteração dos alimentos outrora fixados. Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, ante o desinteresse manifestado pelos requerentes. Com o escopo de elucidação do ponto controvertido, a meu ver, a prova pertinente à formação da convicção judicial é a documental, que pode retratar, com fidelidade, a situação financeira do requerido, notadamente sua movimentação financeira. Nesta esteira, entendo que a prova oral é impertinente ao desate da lide, já que se mostra permeada de subjetivismo, é imprecisa e fornecida por pessoas com vínculos de proximidade com as partes, o que coloca em dúvida a sua credibilidade. Assim, indefiro o pedido de prova oral formulado pelo requerido. Manifestem-se as partes, nos moldes requeridos na cota ministerial retro, em quinze dias. Após, ao Ministério Público e, na sequência, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: GILSON MACHADO BEZERRA (OAB 271020/SP), VITÓRIA RIBEIRO FÉLIX DA SILVA (OAB 466323/SP)

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L. R. Dos S. M. x S. De M. C.

ID: 303219599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002027-90.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. R. DOS S. M.

Polo Passivo:

S. DE M. C.

Intimação

Advogados:

MONICA DE OLIVEIRA SILVA

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LUCIANA GERINO DE MELO

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AMERICO SCUCUGLIA JUNIOR

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Processo 1002027-90.2024.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Guarda - L.R.S.M. - S.M.C. - Vistos. 1) HOMOLOGO, nos termos do art. 356 do CPC, o acordo a que chegaram as partes perante o CEJUSC (fls. 2…

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Iresolve Companhia Securitizadora De Créditos Financeiros S.A. x Rogerio Dos Santos Figueiredo

ID: 277045682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011463-90.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS S.A.

Polo Passivo:

ROGERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO

Intimação

Advogados:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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ADV: Mariana Denuzzo Salomão (OAB 253384/SP), Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 0011463-90.2024.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: IRESOLVE Companhia Securitizadora de Crédit…

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