Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002578-04.2024.5.02.0613" – Página 27 de 44

Padre Albino Saúde -Pas x Nivaldo Cortellini

ID: 323292779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002578-23.2014.8.26.0132

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PADRE ALBINO SAúDE -PAS

Polo Passivo:

NIVALDO CORTELLINI

Intimação

Advogados:

MÁRCIO FERNANDO APARECIDO ZERBINATTI

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ARIOVALDO SERGIO MOREIRA VALFORTE

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ANDRE BATISTA PATERO

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Processo 1002578-23.2014.8.26.0132/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Padre Albino Saúde -PAS …

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Padre Albino Saúde -Pas x Nivaldo Cortellini

ID: 323293287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002578-23.2014.8.26.0132

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PADRE ALBINO SAúDE -PAS

Polo Passivo:

NIVALDO CORTELLINI

Intimação

Advogados:

MÁRCIO FERNANDO APARECIDO ZERBINATTI

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ARIOVALDO SERGIO MOREIRA VALFORTE

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ANDRE BATISTA PATERO

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Processo 1002578-23.2014.8.26.0132/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Padre Albino Saúde -PAS …

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Mc Empreendimentos Ltda.- Me x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 333101996

Tribunal: TJSP Órgão: 37ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2226247-29.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MC EMPREENDIMENTOS LTDA.- ME

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Distribuídos

Advogados:

VAGNER APARECIDO TAVARES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 2226247-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Anaue Securitizadora S.A. x Renato Santos Ramos Da Silva

ID: 335431014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020625-89.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANAUE SECURITIZADORA S.A.

Polo Passivo:

RENATO SANTOS RAMOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

CELSO HENRIQUE VERAS HOLANDA

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BRUNO CARACIOLO FERREIRA ALBUQUERQUE

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Processo 1020625-89.2024.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Anaue Securitizadora S.A. - Renato Santos Ramos da Silva e outros - Vistos. Fls. 2…

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C. L. Da S. T. x A. C. T.

ID: 341413053

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2237186-68.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

C. L. DA S. T.

Polo Passivo:

A. C. T.

Distribuídos

Advogados:

MAISSARA VIDAL DE ALMEIDA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/07/2025 2237186-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1002578-26.2025.8.26.0168

ID: 334789765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002578-26.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR DOS SANTOS

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Processo 1002578-26.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Idoso - Maria Aparecida dos Santos - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão inicial, com resolução do mérito, nos termos do artig… Processo 1002578-26.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Idoso - Maria Aparecida dos Santos - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar a concessão do Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Idosa em favor da autora, a partir da data do requerimento administrativo. Presentes os requisitos para a antecipação dos efeitos da tutela: a verossimilhança da alegação do estado de miserabilidade da autora e sua família, bem como de se tratar de pessoa com deficiência, exsurge do conjunto probatório coligido aos autos; e o risco de dano irreparável ou de difícil reparação está demonstrado pelo fato de a família da autora não ter condições de arcar com o pagamento de todas as suas despesas. Assim, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, para determinar ao réu que inicie imediatamente o pagamento do benefício assistencial em favor da demandante, servindo esta sentença, assinada digitalmente, como OFÍCIO. Quanto aos valores em atraso, considerando se tratar de período posterior à vigência da EC nº 113/2021, para fins de correção monetária e juros, deverá ser utilizada a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), cujo índice acumulado mensalmente deverá incidir, uma única vez, até o efetivo pagamento. Em razão da sucumbência, condeno o INSS ao pagamento de honorários advocatícios na importância de 10% (dez por cento) sobre o valor das parcelas vencidas até a data desta sentença (súmula 111 do STJ e art. 85, § 3º, do CPC), ficando isento do pagamento de custas e despesas processuais (art. 6º da Lei Estadual 11.608/03). Sentença não sujeita a reexame necessário (artigo 496, §3º, inciso I, do Código de Processo Civil), pois o valor da condenação, ainda que apurado em liquidação, não ultrapassará 1.000 salários-mínimos. Em atendimento ao Comunicado nº 912/07 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, informo que: Determinação: Concessão Número do Benefício: 88/719.403.099-4 Número do Processo: 1002578-26.2025.8.26.0168 Nome do segurado: Maria Aparecida dos Santos Espécie do benefício concedido: Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Idosa D.I.B: 27/11/2024 D.C.B: RMI: um salário-mínimo Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: VALMIR DOS SANTOS (OAB 247281/SP)

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Processo nº 1002578-81.2016.8.26.0090

ID: 302502577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002578-81.2016.8.26.0090

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA MANCINI

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Processo 1002578-81.2016.8.26.0090 (apensado ao processo 1539229-55.2016.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO…

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Processo nº 1002578-56.2019.8.26.0129

ID: 308617861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002578-56.2019.8.26.0129

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE MASCHIETTO BITENCOURT

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Processo 1002578-56.2019.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ana Paula de Oliveira - Ante o exposto, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULG…

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Processo nº 1002578-95.2024.8.26.0415

ID: 308638857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002578-95.2024.8.26.0415

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE SAMPAIO DOMICIANO

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Processo 1002578-95.2024.8.26.0415 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA - Portanto, não comprovado pela exequente os requisitos previstos na Resolução 547 do CNJ e do …

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Maria Aparecida De Souza x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia

ID: 295445334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002578-69.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

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DANIEL GERBER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

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CARLA ROBERTA DA COSTA

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Processo 1002578-69.2024.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Aparecida de Souza - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia - Nos termos do art. 1.010, § 1º, do C…

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