Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002957-04.2022.8.26.0222" – Página 27 de 37

Processo 1002957-05.2025.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Hundemberg Morais Silva - Vistos. Determino a citação da Fazenda Pública, nos termos da presente, a … Ver mais

C. De J. A. M. x A. K. M.

ID: 293571960
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002957-39.2024.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C.J.A.M. - A.K.M. - Vistos, Por ora, para a apreciação do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, deverá o(a) requerido(a), no prazo de 10 (dez) dias, apresentar cópia da última decla… Ver mais

C. De J. A. M. x A. K. M.

ID: 329566869
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002957-39.2024.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C.J.A.M. - A.K.M. - Vistos. Fls. 323: cuida-se de embargos de declaração opostos pelo requerido alegando erro material/contradição na sentença retro. Decido. Os embargos devem ser acolhidos, pois, de fato… Ver mais

Aline Aparecida Amancio x Oi Móvel S/A

ID: 308011613
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1002957-91.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aline Aparecida Amancio - OI MÓVEL S/A - Conforme se verifica dos autos, foi determinada a suspensão dos autos até final julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas nº 2026575-11.2023.8.26.0000. C… Ver mais

Aline Aparecida Amancio x Oi Móvel S/A

ID: 308011896
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1002957-91.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aline Aparecida Amancio - OI MÓVEL S/A - Conforme se verifica dos autos, foi determinada a suspensão dos autos até final julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas nº 2026575-11.2023.8.26.0000. C… Ver mais

Processo nº 1002957-80.2024.8.26.0077

ID: 297223350
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002957-80.2024.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Roberto Matias - Vistos. Ante o silêncio das partes, dou por cumprida a obrigação e, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução. Custas finais pela part… Ver mais
Processo 1002957-79.2021.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Valdice dos Santos Rocha - Isaac Guedes Kyriacopoulos - MM JUIZ (A) DE DIREITO DR(ª) BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA Vistos. Com fundamento nos artigos 6.º e 10.º, do Código de Processo Civil, … Ver mais

T. R. B. x D. L. M. B.

ID: 292362368
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002957-75.2025.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - T.R.B. - D.L.M.B. e outro - Vistos. Defiro à(s) parte(s) requerida(s) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes T.R.B. e R.L.M.B. e D.L.M.B., nos autos … Ver mais
Processo 1027138-66.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Zammer - Industria e Comercio de Sorvetes Ltda - - Valdir Antonio de Oliveira - - Célia Maria Romanini de Oliveira - Vistos. 1. Concedo à exequente o prazo de 15 (quinze) dias para … Ver mais
Processo 1002957-03.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luiz Fellipe de Paula Barbosa - VISTOS. Face o teor do comunicado nº 146/11, do Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário de Justiça em 21/02/2011, dispenso a realiza… Ver mais
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