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Processo nº 1003038-58.2025.8.26.0347

ID: 324251504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003038-58.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO BORGES DE MATTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PALOMA BONFIN RIGOLDI (OAB/SP 380.102)

Processo 1003038-58.2025.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Flavio Borges de Mattos - Reputo dispensável a realização de audiências nesse momento processual. Cite(m)-se o(s) requerido(s) para apresentar(em) defesa, no prazo de trin… Ver mais

Processo nº 1003038-28.2025.8.26.0066

ID: 327069340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 4ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003038-28.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

R. A. DE S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 461.593) ALEX DOS SANTOS REIS (OAB/SP 448.466)

Processo 1003038-28.2025.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.S.M. - Vistos. 1. INDEFIRO o pedido de tutela de urgência para imediata diminuição do valor dos alimentos atualmente pagos pelo requerente à requerida porquanto não foi demostrado nos autos que o autor teve di… Ver mais

Processo nº 0001286-18.2024.8.26.0084

ID: 335168449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001286-18.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EVELYN PINTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DAYANA SOUSA LOPES (OAB/SP 360.132)

Processo 0001286-18.2024.8.26.0084 (processo principal 1003038-76.2022.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Evelyn Pinto de Souza - Tendo em vista que os executados se mudaram sem comunicar o Juízo, tem-se por eficaz sua intimação (fls. 81/82), nos termos dos … Ver mais

R. Da S. De S. e outros x N. D. I. S. S. A.

ID: 309170026

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003038-91.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. DA S. DE S. S. F. DE S.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

VISTA

Advogados:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) DAVID JESUS DE CASTRO (OAB/PB 22.293)

VISTA Nº 1003038-91.2024.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: S. F. de S. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: R. da S. de S. (Representando… Ver mais

R. Da S. De S. e outros x N. D. I. S. S. A.

ID: 309170130

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003038-91.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. DA S. DE S. S. F. DE S.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

VISTA

Advogados:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) DAVID JESUS DE CASTRO (OAB/PB 22.293)

VISTA Nº 1003038-91.2024.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: S. F. de S. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: R. da S. de S. (Representando… Ver mais

Shopping Pátio Pinda Empreendimentos Imobiliários Ltda x Mgv Confecções Eirelli

ID: 309966490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003038-26.2023.8.26.0445

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SHOPPING PáTIO PINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

MGV CONFECçõES EIRELLI

Intimação

Advogados:

VALÉRIA LEMOS NUNES VASCONCELOS (OAB/SP 160.239) MARLY TIFUMI TANAKA MUHLBAUER (OAB/SP 84.859) EDMUNDO VASCONCELOS FILHO (OAB/SP 114.886)

Processo 1003038-26.2023.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Shopping Pátio Pinda Empreendimentos Imobiliários Ltda - MGV Confecções Eirelli - Fls. 463: oficie-se ao BANCO SICOOB, conforme postulado a fls. 446/448. Servirá cópia desta decisão digitalmente assina… Ver mais

Antonio De Padua Gomes x Claro S/A

ID: 296040129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018515-20.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE PADUA GOMES

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

WILLIAN VON SOHSTEN PEREIRA REZENDE (OAB/SP 402.819) RENATO DA COSTA GARCIA (OAB/SP 406.201) LUÍS LOPES (OAB/SP 406.058) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

Processo 0018515-20.2023.8.26.0506 (processo principal 1003038-37.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Antonio de Padua Gomes - CLARO S/A - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Resultado positivo de bloqueio de valores via sistema SISBAJUD: ciê… Ver mais

J. V. R. x A. S. De S.

ID: 312843413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003038-74.2023.8.26.0526

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. V. R.

Polo Passivo:

A. S. DE S.

Intimação

Advogados:

PRISCILA DOS SANTOS ESTIMA (OAB/SP 318.118) JOAIS HENRIQUE DO NASCIMENTO DA SILVA (OAB/SP 258.165)

Processo 1003038-74.2023.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.V.R. - A.S.S. e outro - Vistos. Recebo os embargos, pois tempestivos e no mérito deixo de dar provimento por não haver vício nenhum a sanar. As razões indicadas pelo embargante, demonstram claro objetivo… Ver mais

Processo nº 1003038-29.2025.8.26.0001

ID: 313066348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003038-29.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE OTáVIO MORAES ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES (OAB/SP 503.894)

Processo 1003038-29.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Felipe Otávio Moraes Alves - Vistos. Fls. 33: Indefiro citação por whatsapp por falta de amparo legal. A citação é ato de comunicação processual e deve ser revestido de formalidade e cautela, para se evi… Ver mais

E. S. De R. x J. D. De R.

ID: 315691337

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003038-14.2024.8.26.0082

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. S. DE R.

Polo Passivo:

J. D. DE R.

Despacho

Advogados:

DOUGLAS TESCAROLLO DE OLIVEIRA (OAB/SP 486.310) SÓSTENES REZENDE CAMPOS DE PAULA (OAB/PR 117.405)

DESPACHO Nº 1003038-14.2024.8.26.0082 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Boituva - Apelante: E. S. de R. (Justiça Gratuita) - Apelada: J. D. de R. - Vistos. Cuida-se de p… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1003038-58.2025.8.26.0347

Processo nº 1003038-28.2025.8.26.0066

Processo nº 0001286-18.2024.8.26.0084

R. Da S. De S. e outros x N. D. I. S. S. A.

R. Da S. De S. e outros x N. D. I. S. S. A.

Shopping Pátio Pinda Empreendimentos Imobiliários Ltda x Mgv Confecções Eirelli

Antonio De Padua Gomes x Claro S/A

J. V. R. x A. S. De S.

Processo nº 1003038-29.2025.8.26.0001

E. S. De R. x J. D. De R.