Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003057-43.2023.5.02.0221" – Página 27 de 39

Gisele De Araujo Silva x Flávio Carlos Pereira Dos Santos

ID: 306289446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1007694-89.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GISELE DE ARAUJO SILVA

Polo Passivo:

FLáVIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUCAS BERALDO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JONAS DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007694-89.2024.8.26.0445 (apensado ao processo 1003057-95.2024.8.26.0445) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Gisele de Araujo Silva - Flávio Carlos Pereira dos Santos - D… Processo 1007694-89.2024.8.26.0445 (apensado ao processo 1003057-95.2024.8.26.0445) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Gisele de Araujo Silva - Flávio Carlos Pereira dos Santos - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os presentes EMBARGOS DE TERCEIRO opostos por GISELE DE ARAÚJO DA SILVA em face de FLÁVIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, e o faço para determinar o levantamento do bloqueio que recaiu sobre o automóvel RENAULT/Sandero, placas QPC-9F86, ratificando a liminar de fls. 84. No mais, uma vez que a constrição do bem somente ocorreu em razão da inércia da parte embargante em proceder à efetiva transferência do bem automóvel para o seu nome, em observância ao disposto no artigo 134, do Código de Trânsito Brasileiro, deverá a mesma arcar com os ônus sucumbenciais, nos termos da Súmula nº 303 do C. STJ (Em embargos de terceiro, quem deu causa à constrição indevida deve arcar com os honorários advocatícios) e, por força do princípio da causalidade, condeno a própria embargante ao pagamento das custas e das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, ressalvadas, todavia, as benesses da justiça gratuita que lhe foram conferidas a fls. 84. Neste sentido: Embargos de terceiro. Bloqueio de bem com base em execução de título extrajudicial. Sentença de procedência. Insurgência da embargante contra a condenação nos ônus sucumbenciais. Descabimento. Ônus de sucumbência a cargo da apelante, que deu causa ao ajuizamento da ação. Principio da causalidade. Sentença mantida. Recurso desprovido. (TJSP, Apelação Cível nº 1003762-10.2024.8.26.0602, 13ª Câmara de Direito Privado, Rel. Simões de Almeida, j. 19/05/2025). Como corolário, JULGO EXTINTO o presente processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, translade-se cópia da presente sentença para os autos do processo nº 1003057-95.2024.8.26.0445. P.R.I.C. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe. - ADV: LUCAS BERALDO COSTA (OAB 390663/SP), HENRIQUE JONAS DE FARIA (OAB 502994/SP)

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Marcio Rodrigo Toniol x Clube Atletico Aramaçan

ID: 304179927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 8ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1003057-25.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO RODRIGO TONIOL

Polo Passivo:

CLUBE ATLETICO ARAMAçAN

Intimação

Advogados:

ROBSON CÉSAR MACIEL

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MARCELO KLIBIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE ANTONIO NUNES KLIBIS

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Processo 1003057-25.2025.8.26.0554 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Marcio Rodrigo Toniol - Clube Atletico Aramaçan - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e, por conse…

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J. L. R. x P. C. R. R.

ID: 306010299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004323-33.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. L. R.

Polo Passivo:

P. C. R. R.

Intimação

Advogados:

VINICIUS FLORA

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CLEIDE FERREIRA CUNHA

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Processo 0004323-33.2023.8.26.0005 (processo principal 1003057-96.2020.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Revisão - J.L.R. - P.C.R.R. - Vistos. Reitero as decisões de fls. 221 e 337. A planilha…

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Gisele De Araujo Silva x Flávio Carlos Pereira Dos Santos

ID: 308061170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1007694-89.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GISELE DE ARAUJO SILVA

Polo Passivo:

FLáVIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUCAS BERALDO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JONAS DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007694-89.2024.8.26.0445 (apensado ao processo 1003057-95.2024.8.26.0445) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Gisele de Araujo Silva - Flávio Carlos Pereira dos Santos - F…

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Processo nº 1003057-80.2025.8.26.0568

ID: 314388356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003057-80.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE BARBOSA CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO PINHEIRO ELIAS

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Processo 1003057-80.2025.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Alexandre Barbosa Campos - Vistos. 1) Cite-se a parte executada para pagamento da dívida em 03 (três) dias, nos te…

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Processo nº 1003057-48.2025.8.26.0126

ID: 278390859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003057-48.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRIGORíFICO ILHA SOLTEIRA EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO CÉSAR BALBO

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ADV: Ronaldo César Balbo (OAB 376264/SP) Processo 1003057-48.2025.8.26.0126 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Frigorífico Ilha Solteira Eireli - Vistos. Comprove a parte exequente, no praz…

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Processo nº 1003057-05.2025.8.26.0011

ID: 279675177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003057-05.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NEWCORE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE GOUVEIA RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Eduardo de Gouveia Ramalho (OAB 325040/SP) Processo 1003057-05.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Newcore Desenvolvimento de Projetos Ltda - A transação realizada no proce…

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Processo nº 1003057-16.2023.8.26.0224

ID: 324192954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003057-16.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003057-16.2023.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 30…

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Processo nº 1003057-13.2025.8.26.0073

ID: 325765239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1003057-13.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO QUERIDO MARSON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA ROSA FARIA PANCCIONI

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Processo 1003057-13.2025.8.26.0073 - Petição Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Eduardo Querido Marson - Vistos. Em análise da exordial, dessume-se que a competência para processamento da pr…

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Processo nº 1003057-77.2019.8.26.0443

ID: 326064844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1003057-77.2019.8.26.0443

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EUGENIA CAMARGO DA SILVA FáTIMA APARECIDA DE CAMARGO GéSSIA DE CAMARGO IVONILDE DE CAMARGO JAIR ANTONIO DE CAMARGO NEUZA DE CAMARGO CAETANO VALDIR ANTONIO DE CAMARGO VANDA DE CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LICELE CORRÊA DA SILVA FERNANDES

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FABIO CELSO BORNIA

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DANILO ROBERTO DE MATTOS MORALES

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Processo 1003057-77.2019.8.26.0443 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fátima Aparecida de Camargo - - Neuza de Camargo Caetano - - Jair Antonio de Camargo - - Ivonilde de Camargo - -…

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