Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003370-05.2023.8.26.0441" – Página 27 de 46

Processo nº 0002005-29.2024.8.26.0236

ID: 335260937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Vara Criminal Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0002005-29.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. K. R.

Intimação

Advogados:

AFONSO LUIZ BRANDAO II

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Processo 0002005-29.2024.8.26.0236 (apensado ao processo 1003370-04.2024.8.26.0236) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - E.K.R. - Vistos. Fls. 362/3…

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Processo nº 1003370-46.2024.8.26.0319

ID: 337375521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1003370-46.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA MOREIRA EDILENE ANTONIA MOREIRA DE SOUZA EDINALDO APARECIDO MOREIRA FABIANO JOSE MOREIRA LETíCIA RODRIGUES MOREIRA MATHEUS HENRIQUE MOREIRA VICTOR HUGO MOREIRA VIVIANI ANTONIA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003370-46.2024.8.26.0319 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Paula Moreira - Fabiano Jose Moreira - - Viviani Antonia Moreira - - Edinaldo Aparecido Moreira - - Letícia …

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Fabio Rodrigo Macedo Ferreira x Banco Pan S.A.

ID: 325266204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 1ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001172-80.2025.8.26.0584

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FABIO RODRIGO MACEDO FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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ANDRE LUIZ BERNARDES DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001172-80.2025.8.26.0584 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Fabio Rodrigo Macedo Ferreira - BANCO PAN S.A. e outro - Revendo os autos verifiquei que a publicação das decis… Processo 1001172-80.2025.8.26.0584 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Fabio Rodrigo Macedo Ferreira - BANCO PAN S.A. e outro - Revendo os autos verifiquei que a publicação das decisões de fls. 27/28 e de fls. 30, contém erros uma vez que não consta o nome do procurador do embargado, motivo pelo qual encaminho novamente os autos para publicação do ato que segue: "Vistos. 1) Trata-se de embargos de terceiro com pedido de tutela de urgência a fim de que seja retirada a constrição sobre veículo, cuja alienação fiduciária decorreu de fraude reconhecida em ação que tramitou perante a 4ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa, autos nº 1011773-13.2023.8.26.0004 (fls. 1/9). A fim de comprovar a propriedade do veículo, o embargante juntou o documento de fl. 13. Conforme se depreende do art. 300 do Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência depende da existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito alegado pela parte e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil ao processo. No caso concreto, o embargante informou que foi vítima de fraude de financiamento do seu veículo e que, após ação judicial, ela foi constatada e que, mesmo diante disso, o embargado Banco Pan ingressou com a ação de busca e apreensão desse veículo (autos nº 1003370-61.2023.8.26.0584). Neste cenário, presente a probabilidade do direito alegado. O perigo de dano e o risco ao resultado útil se mostram presentes, pois caso haja a apreensão do veículo, o embargante ficará privado do uso desse móvel, bem como de eventuais danos decorrentes da busca e apreensão perseguida pelo embargado. Ante o exposto, defiro parcialmente a tutela tutela de urgência para que seja levantada eventual constrição de circulação e transferência, via RenaJud, bem como suspendo, por ora, a decisão de fl. 244 dos autos nº 1003370-61.2023.8.26.0584 que determinou a busca e apreensão do referido veículo, FORD KA SE 1.0 HA, COR VERMELHA, ANO 2018/2019, RENAVAM 01177445139, PLACAS EDL6G05. Recolha-se eventual mandado de busca e apreensão e/ou precatória. No que se refere ao pedido de retirada da intenção de gravame (fl. 7), considerando que ela não foi lançada por esse Juízo, ele deverá ser feito perante o juízo onde tramitou a ação de fraude, autos nº 1011773-13.2023.8.26.0004 da 4ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa. 2) Traslade-se cópia desta decisão para os autos nº 1003370-61.2023.8.26.0584. 3) Citem-se os embargados, via DJEN, por meio de seus advogados. Int." "Vistos. 1) Chamo o feito à ordem. Melhor analisando os autos, verifico que Donizete Aparecido dos Santos não tem legitimidade para figurar no polo passivo destes embargos, haja vista que apenas o Banco Pan S/A o tem, pois requereu a busca e apreensão do veículo. Diante disso, nos termos do artigo 485, inciso VI do CPC, EXTINGO o processo sem resolução de mérito em relação a DONIZETE APARECIDO DOS SANTOS. Exclua-se o nome dele dos dados do processo. 2) Prossiga-se no tocante ao Banco Pan S/A. 3) Cite-se o Banco Pan S/A, via DJEN, por meio de seu advogado. 4) No mais, mantenho a decisão de fls. 27/28 nos moldes em que aos autos foi lançada. Int." - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), ANDRE LUIZ BERNARDES DE ANDRADE (OAB 380412/SP)

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Ellen Cristina Torquato Da Silva Gandra x Renato Ramos Gandra

ID: 303954668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003370-42.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELLEN CRISTINA TORQUATO DA SILVA GANDRA

Polo Passivo:

RENATO RAMOS GANDRA

Intimação

Advogados:

TIAGO ANTONIO DE SOUSA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NARRINAM CAMARGO LIMA PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACKSON HOFFMAN MORORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO CIRO CID MORORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003370-42.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Ellen Cristina Torquato da Silva Gandra - Renato Ramos Gandra - Vistos. Diante da manifestação das partes quant…

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Processo nº 1003370-64.2024.8.26.0022

ID: 300320636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003370-64.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JúLIA MARIA CONSOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003370-64.2024.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Júlia Maria Consoli - Vistos. Diante da certidão de trânsito em julgado lançada à fl…

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Processo nº 1003370-78.2025.8.26.0006

ID: 297054436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003370-78.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUCIVANIA MARIA DO NASCIMENTO RONALDO ABILIO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONIQUE GAIA

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Processo 1003370-78.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Lucivania Maria do Nascimento - - Ronaldo Abilio do Nascimento - Vistos. Às fls. 48/57, verifica-se que a parte autora ainda…

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Ellen Cristina Torquato Da Silva Gandra x Renato Ramos Gandra

ID: 290769893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003370-42.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELLEN CRISTINA TORQUATO DA SILVA GANDRA

Polo Passivo:

RENATO RAMOS GANDRA

Intimação

Advogados:

TIAGO ANTONIO DE SOUSA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NARRINAM CAMARGO LIMA PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACKSON HOFFMAN MORORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO CIRO CID MORORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003370-42.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Ellen Cristina Torquato da Silva Gandra - Renato Ramos Gandra - Vistos. Havendo interesse de ambas as partes, r…

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Processo nº 1003370-38.2023.8.26.0624

ID: 312934352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003370-38.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAETANO DE TATUí MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA GEROTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003370-38.2023.8.26.0624 - Monitória - Pagamento - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Vistos. A parte autora foi intimada pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar …

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Diego Scudella Me x Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Fronteiras Do Paraná, Santa Catarina E São Paulo- Sicredi Fronteiras

ID: 319072125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1023011-50.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO SCUDELLA ME

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANá, SANTA CATARINA E SãO PAULO- SICREDI FRONTEIRAS

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUARACIABA DE LIMA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023011-50.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1003370-76.2024.8.26.0309) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Diego Scudella Me e outro - Coo…

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Processo nº 0002005-29.2024.8.26.0236

ID: 320182498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Vara Criminal Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0002005-29.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. K. R.

Intimação

Advogados:

AFONSO LUIZ BRANDAO II

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002005-29.2024.8.26.0236 (apensado ao processo 1003370-04.2024.8.26.0236) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - E.K.R. - Vistos. Ciência à …

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