Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003667-03.2024.8.26.0271" – Página 27 de 35

Agro Safra Ind E Com De Adubos Ltda x Gilbert Nóbrega Da Luz

ID: 315647444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000445-34.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AGRO SAFRA IND E COM DE ADUBOS LTDA

Polo Passivo:

GILBERT NóBREGA DA LUZ

Intimação

Advogados:

RAQUEL DE AGUIAR GUILHERME RIBEIRO

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RAFAEL DA SILVA STOGAR

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LUIZA CRISTINA STEVAUX MARTINS

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Processo 0000445-34.2024.8.26.0048 (processo principal 1003667-27.2023.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Cheque - Agro Safra Ind e Com de Adubos Ltda - Gilbert Nóbrega da Luz - Vistos. Trata-s…

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Processo nº 1003667-76.2025.8.26.0009

ID: 281052293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003667-76.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A. G. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS SILVA ALVES

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ADV: Marcos Silva Alves (OAB 338917/SP) Processo 1003667-76.2025.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. G. de M. - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e EXONERO a parte …

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M N B G Representanção Comercial Ltda x Guarizzo Amparo Ltda

ID: 328073281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001443-80.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

M N B G REPRESENTANçãO COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

GUARIZZO AMPARO LTDA

Intimação

Advogados:

ELENICE MARIA MARCHIORI

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ABEL MANOEL DOS SANTOS

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Processo 0001443-80.2024.8.26.0022 (processo principal 1003667-13.2020.8.26.0022) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - M N B G Representanção Comercial Ltda - Guarizzo…

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Processo nº 1003667-37.2025.8.26.0604

ID: 259614341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003667-37.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE PROPRIETáRIOS EM LOTEAMENTO PARQUE VILA AMéRICA NOVA ODESSA – “RESIDENCIAL VILA AMéRICA”

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO CASSARO CERAGIOLI

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ADV: Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP) Processo 1003667-37.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação de Proprietários Em Loteamento Parque Vila América Nova Odessa – “reside…

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Lusia De Lourdes Rios Ribeiro x Ap Brasil - Associação No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdência Social

ID: 302741881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003667-40.2024.8.26.0097

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUSIA DE LOURDES RIOS RIBEIRO

Polo Passivo:

AP BRASIL - ASSOCIAçãO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Intimação

Advogados:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR

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GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA

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Processo 1003667-40.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lusia de Lourdes Rios Ribeiro - Ap Brasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Soci…

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Wesley Diogo Takahashi x Neon Pagamentos - Instituição De Pagamento

ID: 291697223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003667-71.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY DIOGO TAKAHASHI

Polo Passivo:

NEON PAGAMENTOS - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

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CAIO PASSERINI OLIVEIRA

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Processo 1003667-71.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wesley Diogo Takahashi - Neon Pagamentos - Instituição de Pagamento - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo…

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Processo nº 1001417-32.2025.8.26.0539

ID: 314389673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001417-32.2025.8.26.0539

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA GUIMARãES SALANDIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIELE BIAZOTTI SCARPIM

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Processo 1001417-32.2025.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Alessandra Guimarães Salandin - Vistos. Diante dos documentos juntados aos autos, defiro a gratuidade processual à…

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Processo nº 1003667-26.2017.8.26.0084

ID: 315843945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003667-26.2017.8.26.0084

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALUMIPRAT COMéRCIO DE ALUMíNIO LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO DOMINGUES DE ANDRADE

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Processo 1003667-26.2017.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Alumiprat Comércio de Alumínio Ltda Epp - 1. Ciência às partes quanto ao recebimento da penhora no rosto dos autos …

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Arthur Henrique De Oliveira x José Roberto De Oliveira

ID: 310022666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006286-03.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR HENRIQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

JOSé ROBERTO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

SARÁVIA DE JESUS LIMA PINTONI

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ANDREIA HELENA SANTORIO

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Processo 1006286-03.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Arthur Henrique de Oliveira - José Roberto de Oliveira - Vistos. Trata-se de requerimento da defesa para oitiva media… Processo 1006286-03.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Arthur Henrique de Oliveira - José Roberto de Oliveira - Vistos. Trata-se de requerimento da defesa para oitiva mediante condução coercitiva de duas testemunhas: a cônjuge do autor e a irmã das partes. Ambas, à despeito de regularmente intimadas pela patrona do réu, não compareceram à audiência. Por essa razão, a defesa insistiu na sua oitiva, esta vez sob condução coercitiva. No entanto, tais testemunhas se encontram em impedimento legal objetivo, nos termos do art. 447, § 2º, inciso I, do CPC, que estabelece: São impedidos de depor como testemunhas o cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau, e o colateral até o terceiro grau, de alguma das partes. Assim, a cônjuge do autor e a irmã das partes esta última colateral em primeiro grau claramente se enquadram na hipótese de impedimento, sendo vedada sua inquirição como testemunhas. Ademais, invocar a condução coercitiva para fins de oitiva revela-se infundado: não podem ser compelidas a depor, pois estão legalmente impedidas. Não há também respaldo no art. 448, I, do CPC, pois este dispositivo trata da hipótese distinta em que a testemunha, embora admitida, possa se recusar a depor sobre fatos que lhe importem grave dano pessoal ou a seus parentes até terceiro grau circunstância diversa da atual, que é de impedimento absoluto. Ante o exposto, entendo que não há qualquer fundamento jurídico para determinar a condução coercitiva de testemunhas impedidas e que se reservam no direito de não depor, conforme fundamentação supra. Assim, fica indeferido o pedido de condução coercitiva formulado pela defesa. A patrono da parte requerida protestou pela oitiva das testemunhas, sob a alegação de declarações contraditória. A seguir pela MM. Juíza foi dito: Mantenho o indeferimento do pedido de condução coercitiva. Declaro encerrada a instrução. Abra-se vistas às partes para apresentação de suas alegações finais por meio de memoriais, no prazo comum de quinze dias. Após, tornem os autos conclusos para sentença. - ADV: SARÁVIA DE JESUS LIMA PINTONI (OAB 435918/SP), ANDREIA HELENA SANTORIO (OAB 283659/SP)

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Processo nº 1003667-56.2025.8.26.0533

ID: 305528782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003667-56.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALTAMIR ANTONIO PASSUELO ANGELA GRASIEUZE PASSUELLO CLAUDIO FERNANDO PASSUELO DANIELA LILIAN PASSUELLO ELIZABETE INACIO PASSUELLO HELENA APARECIDA DOS SANTOS PASSUELLO LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS MáRCIO ANDRé DOMINGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR MILLANI DEGANE

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Processo 1003667-56.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Fixação - Altamir Antonio Passuelo - Helena Aparecida dos Santos Passuello - Angela Grasieuze Passuello - Márcio André Domingues - …

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