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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003732-07.2021.8.26.0302" – Página 27 de 31

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003732-02.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Antonia Moreira Campos - Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposen… Ver mais

Processo nº 1003732-82.2025.8.26.0361

ID: 324943498
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003732-82.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.P.V. - Vistos. 1- Concretamente, a designação de audiência prévia à contestação para tentativa de auto-composição teria o condão de vulnerar a celeridade, a razoável duração do processo e a eficiência. Vu… Ver mais

Processo nº 1003732-81.2025.8.26.0038

ID: 332831675
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003732-81.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Robinson Luiz Clemente Gonçalves - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003732-31.2024.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Fundação Pio Xii - Hospital de Câncer de Barretos - Apelado: Fel… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003732-31.2024.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Fundação Pio Xii - Hospital de Câncer de Barretos - Apelado: Fel… Ver mais
Processo 1003732-88.2022.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Roberto Marcondes Cezar - - Valdeir Marcondes Cesar - - Rosana Aparecida Marcondes Cezar Calegari - Alaor Marcondes Cezar - VISTOS. HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o plano de partilha de fls. 1… Ver mais

Processo nº 1003732-11.2024.8.26.0299

ID: 292925469
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003732-11.2024.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.K.T.S. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito do processo e JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido da ação proposta pelo autor(a) A.K.T da S., representado por sua… Ver mais
Processo 0005707-85.2025.8.26.0320 (processo principal 1003732-11.2025.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiago Caceres Ferreira de Carvalho - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira - Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) intimados para qu… Ver mais

Processo nº 1003732-32.2025.8.26.0604

ID: 259093192
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maryah Bruno Carvalho (OAB 145657/MG) Processo 1003732-32.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Domus Trevisan Residence - Vistos. Emende a parte autora a petição inicial, nos termos do art. 321 do CPC, para: 1- regularizar a representação processual, apresenta… Ver mais
Processo 1003732-24.2025.8.26.0445 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - S.M.C. - Vistos. Fls. 32/34: STEPHANY MENDONÇA COUTO interpôs embargos de declaração em face da sentença de fls. 21/23. Alegou fundamentação provida de omissão/contradição/obscu… Ver mais
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