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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003910-08.2023.8.26.0650" – Página 27 de 34

Processo 1003910-12.2025.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Aposentadoria - Claudineia Gomes Faustino Bugatti - Vistos. Proceda a serventia, se necessário, a correção dos dados do órgão réu para intimação via Portal Eletrônico. Dispenso a audiência de conciliação e de… Ver mais
Intimação
Processo 1003910-04.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisca dos Santos Fagundes - CLARO S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, e CONDENAR a parte requerida a pagar o valor… Ver mais

Processo nº 1003910-70.2025.8.26.0445

ID: 312850385
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003910-70.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Patrick Junior Ramos Ferreira - 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, relego para momento posterior a análise da conveniência da realizaçã… Ver mais
DESPACHO Nº 1003910-10.2023.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Viga Odontologia Ltda-me - Apelada: Célia Mara Franco de Lucena - O despach… Ver mais
ADV: Carlos Arauz Filho (OAB 404279/SP) Processo 1003910-93.2024.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Rio Paraná - Sicredi - Feito nº 2024/001975 Com fundamento no artigo 828, "caput", do Código de Processo Civil, expeça-se certidão, consig… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003910-52.2024.8.26.0236/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ibitinga - Embargante: Banco Bmg S/A - Embargado: Maria Saleti da Silva - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EMBARGO… Ver mais
Processo 1003910-39.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Roberto de Camargo Gabas - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Jose Roberto de Camargo Gabas em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA e o faço p… Ver mais

Processo nº 1003910-17.2025.8.26.0010

ID: 306054627
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003910-17.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.G.B.S. - Vistos etc. Defiro a gratuidade. Anote-se, inclusive a intervenção do MP. Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil, tendo em v… Ver mais
Processo 0000952-08.2025.8.26.0291 (processo principal 1003910-81.2024.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Mariana Pimental Ferreira Gomes - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Gratuidade concedida à parte exequente nos autos principais. A… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003910-57.2024.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Afonso Pereira de Vasconcelos N… Ver mais
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