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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003914-06.2023.8.26.0663" – Página 27 de 32

Processo 1003914-18.2016.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - B. - M.D.P.P.E. - - M.L.A.M. - - M.M.A. - - F.A.R.A. - Páginas 537-539: conforme o Comunicado nº 211/2019, (DJE de 12/02/2019, edição 2747, Caderno Administrativo, p. 3) e a Lei nº 16.897, de 2… Ver mais
Processo 1003914-81.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Wellington da Silva de Paula - Movida Participações S.a. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (artigo 22, §1º, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003914-59.2023.8.26.0322/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Lins - Embargte: Pacaembu Lins III Empreendimento Imobiliario Spe… Ver mais

Processo nº 1003914-08.2016.8.26.0095

ID: 322534937
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003914-08.2016.8.26.0095 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA - Diante da notícia de parcelamento administrativo do débito, defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo solicitado (até 22/4/2026). Fica suspensa a exigibi… Ver mais
Intimação
Processo 1003914-24.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Débora de Vasconcellos Cobo - Nº de Ordem: 2025/000299 Vistos. Por ora, fica dispensada a designação de audiência de conciliação, considerando (i) a pequena estrutura de conciliadores a disposição do juízo, (… Ver mais

P. A. B. J. x R. N. Da S.

ID: 308474541
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001981-90.2022.8.26.0229 (processo principal 1003914-86.2019.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.A.B.J. - R.N.S. - Vistos. Fls. 133/136 : HOMOLOGO o acordo havido entre as partes. Requisite-se a transferência do valor bloqueado às págs. 153/154 para conta vinculada a e… Ver mais

Processo nº 1003914-91.2025.8.26.0127

ID: 279731237
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1003914-91.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. C. T. S. - Vistos. Indefiro os benefícios da gratuidade da justiça, eis que o pólo ativo não pode ser considerado como pobre na acepção jurídica da palavra, notadamente porque oste… Ver mais

Processo nº 1003914-15.2023.8.26.0272

ID: 323326488
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003914-15.2023.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Maria Divina Inácio Martins - Fls. 299/301: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Município, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, em face da decisão de fls. 279/280, que determinou a análise … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005854-06.2023.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votorantim - Apelante: Bruno Henrique Moreira de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais

Processo nº 1003914-36.2024.8.26.0286

ID: 297581766
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003914-36.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Cláudia Facundo da Cruz Souza - Manifeste-se, a parte autora, sobre o mandado/aviso de recebimento negativo, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo observar que: a) no caso de citação, antes da indica… Ver mais
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