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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003969-72.2023.8.26.0269" – Página 27 de 34

Intimação
Processo 1003969-89.2023.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Vistos. HOMOLOGO os termos do acordo apresentado pelas partes (fls. 211/231). Com fundamento no artigo 922 do CPC, declaro a suspensão do andamento da ação … Ver mais
Processo 1003969-53.2024.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Moacir Furini - Abamsp Associação Beneficiente de Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico - Abam/sp - - Vistos. Considerando a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 211680… Ver mais

Processo nº 1003969-11.2018.8.26.0637

ID: 293461734
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003969-11.2018.8.26.0637 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - G.S.S. - - J.F.S. - E.L.R.N.H. - - I.P.F.G. - - A.G.F.S.G. e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda para declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel descrito pela petição inicial e mais bem especifica… Ver mais

Processo nº 1003969-37.2025.8.26.0161

ID: 324206337
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003969-37.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Ednaldo Texeira Gomes - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Sem prejuízo, determino o que segue: 1) Deferem-se a parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003969-50.2025.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Rossi Batista - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - POLICIAL MILITAR BONIFICAÇÃO POR RESULTA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003969-18.2024.8.26.0405/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Tik de Casa Ltda - Embargdo: Ebazar.com.br Ltd… Ver mais

R. K. F. M. x R. F. S.

ID: 291550101
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003969-95.2025.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.K.F.M. e outro - R.F.S. - Vistos. Ratifico a justiça gratuita autoral e concedo ao requerido com base nos ditames da Lei de Alimentos e Lei de Custas Estaduais, tendo em vista o baixo valor da ação, que aborda … Ver mais
ADV: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB 130291/SP), Alexandre de Oliveira Castilho (OAB 132358/SP), Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB 256755/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), Vidal Ribeiro Ponçano (OAB 91473/SP) Processo 1003969-37.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cíve… Ver mais
ADV: Fernando Luis Rossini (OAB 327526/SP), Alan Bigotto dos Santos (OAB 482492/SP) Processo 1003969-80.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Luiza Teixeira - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei nº 9.099… Ver mais
Processo 1003969-94.2022.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Marcio Roberto Crespo Candido - - Ana Flavia Vivan - Jardim Regina Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outro - Agnaldo Rosa Moreira e outros - Fls. ___ : Dê-se ciências aos interessados. Trata… Ver mais
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