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Processo nº 1004268-83.2024.8.26.0505

ID: 310367130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 2ª Vara Classe: INTERPELAçãO Nº Processo: 1004268-83.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARINA ZATZ CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍSA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA

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FABIO DE VASCONCELLOS MENNA

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Processo 1004268-83.2024.8.26.0505 - Interpelação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - marina zatz camargo, registrado civilme…

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Processo nº 1004268-63.2022.8.26.0405

ID: 322362368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004268-63.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

THAMIRES FERNANDA NANES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PÉRICLES SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA

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Processo 1004268-63.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Thamires Fernanda Nanes da Silva - Vistos. A decisão de fls. 133/134 determinou a produção de prova técnica pelo IM…

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Mauro Messias Duarte Filho x Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 334911208

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004268-53.2023.8.26.0106

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MAURO MESSIAS DUARTE FILHO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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RAPHAEL PAIVA FREIRE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004268-53.2023.8.26.0106 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Jurandir Menezes De Jesus x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 303663612

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004268-36.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JURANDIR MENEZES DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ARMANDO MICELI FILHO

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LUCIANA CRISTINA CORREA DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004268-36.2023.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Lucimeire Moura Carvalho e outros x Empreend Imob Davenia

ID: 309901120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000952-78.2025.8.26.0106

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMEIRE MOURA CARVALHO PAULO DE SOUZA CARVALHO

Polo Passivo:

EMPREEND IMOB DAVENIA

Intimação

Advogados:

TELMA CRISTINA ALVES BRAGA

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HENRIQUE CESAR RODRIGUES LIMA

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Processo 0000952-78.2025.8.26.0106 (processo principal 1004268-68.2023.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo de Souza Carvalho - - Lucimeire Mou… Processo 0000952-78.2025.8.26.0106 (processo principal 1004268-68.2023.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo de Souza Carvalho - - Lucimeire Moura Carvalho - Empreend Imob Davenia - Vistos. Exequente beneficiário(a) da justiça gratuita, anote-se. Na forma do art. 513, § 2º, intime-se o executado, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas/bloqueios junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, que desde já defiro, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Por fim, certificada a preclusão da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil, mediante o recolhimento das respectivas taxas, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Intime-se. - ADV: HENRIQUE CESAR RODRIGUES LIMA (OAB 356938/SP), TELMA CRISTINA ALVES BRAGA (OAB 326363/SP), TELMA CRISTINA ALVES BRAGA (OAB 326363/SP)

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Processo nº 1004268-60.2024.8.26.0157

ID: 298297913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004268-60.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARGARETH ALVES MACHADO

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Processo 1004268-60.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.S.M. - Vistos. Razões de apelação às fls. 106/126. Contrarrazões às fls. 132/143. Parecer do …

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Keith Barbosa De Lima x Municipio De Mogi Mirim

ID: 291343590

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004268-97.2019.8.26.0363

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

KEITH BARBOSA DE LIMA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MOGI MIRIM

Intimação de acórdão

Advogados:

RAISSA VILELA BRAGA

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KLEBER TEIXEIRA DE CARVALHO

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VANESSA APARECIDA POLETTINI

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JOSIEL MARCOS DE SOUZA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004268-97.2019.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Embracon Administradora De Consórcio Ltda x Paulo Custodio De Mello Junior

ID: 314428801

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2192086-90.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA

Polo Passivo:

PAULO CUSTODIO DE MELLO JUNIOR

Despacho

Advogados:

LARISSA SILVA DE OLIVEIRA

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MARIA LUCILIA GOMES

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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DESPACHO Nº 2192086-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2192086-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Embracon Administradora de Consórcio Ltda - Agravado: Paulo Custodio de Mello Junior - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2192086-90.2025.8.26.0000 SÃO PAULO. AGRAVANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. AGRAVADO: PAULO CUSTÓDIO DE MELLO JÚNIOR. Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls.558/559, declarada a fl.570, da ação de restituição de valores de consórcio nº 1004268-13.2024.8.26.0011, que determinou a realização de perícia grafotécnica e fixou honorários provisórios de R$3.500,00, a serem suportados pela ré, ora agravante. A ré agravante sustenta, em síntese, a desnecessidade da produção de prova pericial grafotécnica. Alega que a realização da referida perícia é dispensável ao deslinde da causa, porque o próprio autor agravado afirmou em sua petição inicial que contratou o consórcio objeto da ação. Discorre também sobre a ocorrência da preclusão temporal. Subsidiariamente pede que os honorários periciais sejam pagos pelo agravado. Pleiteia a concessão de efeito suspensivo e ao final o provimento do recurso para a reforma da r. decisão agravada. Considerando-se a possibilidade de danos de incerta ou difícil reparação e a discussão sobre a eventual necessidade de produção de prova pericial grafotécnica, por cautela, suspendo os efeitos da r. decisão, quanto ao objeto do agravo, até a apreciação da questão pela Turma Julgadora. Comunique-se ao Juízo a quo para ciência e cumprimento. Intime-se o agravado para resposta, facultando-lhe a juntada da documentação que entender necessária ao julgamento do recurso. Int. São Paulo, . ISRAEL GÓES DOS ANJOS RELATOR - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Advs: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 107414/SP) - Maria Lucilia Gomes (OAB: 84206/SP) - Larissa Silva de Oliveira (OAB: 446414/SP) - 3º Andar

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Evanira Santos Correia De Brito e outros x Juízo Da Comarca

ID: 329432211

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004268-74.2021.8.26.0348

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EVANIRA SANTOS CORREIA DE BRITO LUIZ JOSé DE BRITO

Polo Passivo:

JUíZO DA COMARCA

Despacho

Advogados:

RAQUEL BRAZ DE PROENÇA ROCHA

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RAQUEL BRAZ DE PROENÇA ROCHA

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DESPACHO Nº 1004268-74.2021.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1004268-74.2021.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Evanira Santos Correia de Brito (Inventariante) - Apelante: Luiz José de Brito (Espólio) - Apelado: Juízo da Comarca - Vistos. O art. 5º., LXXIV, da Constituição Federal, preceitua que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Para a apreciação do pedido de concessão do benefício da gratuidade judiciária feito pela apelante, intime-se para que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, apresente os seguintes documentos: a) cópia das últimas páginas da carteira de trabalho e Previdência Social (CTPS) referentes ao último contrato de trabalho, bem como da página subsequente, se aplicável; b) comprovante de renda mensal, seja salário, benefício previdenciário ou assistencial (LOAS, Bolsa Família, seguro-defeso); c) extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, individuais ou conjuntas (corrente, poupança e investimento), referentes aos últimos três meses; d) extratos de todos os cartões de crédito de sua titularidade, referentes aos últimos três meses; e) cópia da última declaração do imposto de renda, acompanhada do respectivo recibo de entrega à Receita Federal; f) relatório de contas e relacionamento em bancos CCS, fornecido pelo Banco Central do Brasil, contendo a relação de todas as contas bancárias (corrente e poupança) e investimentos em nome da parte; g) declaração de bens imóveis e veículos automotores de sua propriedade ou, na inexistência destes, declaração expressa nesse sentido, acompanhada, se houver, dos respectivos documentos comprobatórios. O não cumprimento da presente determinação acarretará a rejeição do pedido de gratuidade da justiça. Cumprida a determinação, ou promovida a realização do preparo, voltem os autos conclusos. Intime-se. - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Advs: Raquel Braz de Proença Rocha (OAB: 129628/SP) - 4º andar

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Processo nº 1004268-94.2019.8.26.0073

ID: 335152033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004268-94.2019.8.26.0073

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. DOS S. S.

Intimação

Advogados:

MÁRCIO ÁZAR

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Processo 1004268-94.2019.8.26.0073 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.S.S. - Vistos. Ante o que dos autos consta, converto o presente cumprimento de sentenç…

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