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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004507-03.2021.4.01.4101" – Página 27 de 29

Processo 1004507-32.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Oroniza Martins de Brito - Parati Crédito Financiamento e Investimento S.a - Devido a falha de envio da publicação no DJEN, reencaminho a decisão de fls. 210/211 à publicação: Vistos. 1) Ante os documentos apresen… Ver mais

Processo nº 1004507-23.2025.8.26.0127

ID: 295538596
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004507-23.2025.8.26.0127 - Usucapião - Usucapião Ordinária - M.S. - Cuida-se de ação de USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, fundamentada no artigo 1238, caput, do Código Civil, cujos requisitos principais são a posse contínua, sem contestação pelo prazo de 15 (quinze) anos. Presentes os requisitos … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005473-61.2024.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Adamantina - Apelante: A. F. da S. (Justiça Gratuita) - Apelado: H. G. A. de M. (Meno… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006692-49.2024.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franco da Rocha - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Antonio Carlos de Freitas - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREI… Ver mais

Processo nº 1004507-53.2025.8.26.0408

ID: 333466612
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004507-53.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Os documentos juntados, notadamente os áudios às fls. 35, numa análise preliminar, geram a convicção que a gravidez provavelmente decorreu do relaciona… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012090-87.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Arminda Pereira Monteiro - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMI… Ver mais
Processo 1004507-70.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO S.A. - Ana Paula Rodrigues de Mello - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. 1) Observo a juntada de contestação. Providencie a ré a juntada de procuração devi… Ver mais
Intimação
Processo 1004507-39.2025.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.C.J. - Vistos. Providencie a serventia o apensamento deste incidente àquele que deu causa à redistribuição, n. 1004457-13.2025. Executam-se as prestações alimentícias vencidas a partir de … Ver mais

Processo nº 1004507-85.2024.8.26.0344

ID: 316055258
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004507-85.2024.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. - 3. Destarte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", e para fins do artigo 515, incisos II e III; ambos do Código de Processo Civil, com as ressalvas de direitos d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004507-44.2023.8.26.0272 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapira - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Denis Roberto Custodio Silva - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, com observação, por V. U. - EMENTA. SERVI… Ver mais
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