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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004559-22.2023.8.26.0666" – Página 27 de 31

Processo 0001472-03.2024.8.26.0323 (processo principal 1004559-86.2020.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Ordem Urbanística - Prefeitura Municipal de Lorena - PACS-FORM EMPREEDIMENTOS LTDA - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2° do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu defensor, para qu… Ver mais

Processo nº 1004559-72.2025.8.26.0271

ID: 311405781
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004559-72.2025.8.26.0271 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.V.F. - - J.D.O.F. - Comprovem os autores o recolhimento das custas iniciais, observando quanto à taxa judiciária: 1) a alíquota de 1,5% (um e meio por cento) do valor da causa, exigível desde03/01/2024 ante a superação das … Ver mais
Processo 1004559-72.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Roberto Legramandi - Rede Ibero-americanda de Associações de Idosos do Brasil - Riaam Brasil - Teor do ato: Vistos. Cuidam os autos de ação onde a parte autora pugna pela declaração de inexistência de negócio jurídico, cu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004559-72.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Antonia Aparecida Amaro da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais

Processo nº 1004559-49.2025.8.26.0020

ID: 335128406
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004559-49.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandra Luiz Santos - Vistos. 1. Em que pese os argumentos deduzidos pela parte autora, não vislumbro no caso a probabilidade do direito invocado diante da insuficiência dos elementos existentes nos autos até o momen… Ver mais
Processo 1004559-80.2025.8.26.0624 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Marcelo Soares da Silva Júnior - Rosana Simões Almeida da Silva e outro - Vistos. MARCELO SOARES DA SILVA JÚNIOR moveu ação de Embargos de Terceiro em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAUL… Ver mais
Processo 1004559-33.2024.8.26.0457 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Claudia Aparecida Assis de Oliveira - Ivo Vieira de Oliveira Junior - - Maria Alice de Assis Oliveira - Vistos. O monte-mor é composto pela herança e meação. Nesse sentido: INVENTÁRIO. DETERMINAÇÃO PARA RETIFICAÇÃ… Ver mais
Processo 1004559-94.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Seguro - HDI Seguros S.A. - Energisa Sul - Sudeste Distribuidora de Energia S/A - Vistos. Ante o pagamento noticiado pelo(a) exequente, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inc. II, do CPC. Certifique-se a… Ver mais

Processo nº 1004559-04.2025.8.26.0229

ID: 311170458
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004559-04.2025.8.26.0229 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.A.S.M. - Portanto, HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes às fls.1/4 e as emendas de fls. 38/39 e 48/49. Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal, julgo PROCEDENTE o pedido e DECR… Ver mais

Processo nº 1004559-63.2025.8.26.0565

ID: 314209165
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004559-63.2025.8.26.0565 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.P.B. - - E.P.B. - - L.P.B. - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos"; embora para a concessão da … Ver mais
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