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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004563-06.2023.8.26.0619" – Página 27 de 31

Processo nº 1004563-88.2025.8.26.0084

ID: 291621975
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004563-88.2025.8.26.0084 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Joyce da Silva - Vistos. Para cumprimento de sentença distribuído, referente a processo que tramitou na vara: 1. O cumprimento do julgado deve observar os termos do Provimento CG nº 16/2016 e … Ver mais

Processo nº 1004563-04.2025.8.26.0597

ID: 313919436
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004563-04.2025.8.26.0597 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - M.F. - 1. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 189, inciso II, do Código de Processo Civil). 2. Recolhidas as custas e despesas processuais (páginas 61/62). Anote-se. 3. Ante da possibilidade de acordo… Ver mais

A. R. R. x M. J. M. R.

ID: 331780725
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004563-61.2024.8.26.0072 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.R. - M.J.M.R. - DISPOSITIVO Ante a todo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de revisional de alimentos deduzido por A. R. R. em face de M. J. M. R. , mantendo, assim, a prestação alimentícia mensal anterior… Ver mais
Intimação
Processo 1004563-05.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edmilson da Silva - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 114/119 como emenda à inicial, retificando-se o endereço do requerente, providenciando-se o necessário. No mais, providencie a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004563-27.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Tatiana Lara Martins - Apelado: Gustavo Henric Costa - Magistra… Ver mais

Processo nº 1004563-72.2025.8.26.0348

ID: 294012135
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004563-72.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Roberto Pavin - A despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC/2015), alerta-se que tal expediente, aplicado de forma peremptória e inflexíve… Ver mais

Processo nº 1004563-03.2025.8.26.0565

ID: 311134834
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004563-03.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida Cristina de Vasconcelos - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004563-98.2024.8.26.0189/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Fernandópolis - Embargte: João Vitor de Carvalho - Embargda: Mari… Ver mais
Processo 1004563-46.2025.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação São Francisco Vida - Maria Jose Monteiro Apparecido - 1. Fls. 88/90 e 91/93: homologo para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes. Aguarde-se o prazo avençado pelas parte… Ver mais
Processo 1004563-46.2025.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação São Francisco Vida - Maria Jose Monteiro Apparecido - 1. Fls. 88/90 e 91/93: homologo para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes. Aguarde-se o prazo avençado pelas parte… Ver mais
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