Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004570-08.2024.8.26.0281" – Página 27 de 31

Jade Montain Incorporacoes Imobiliarias Spe Ltda x Ramon Bueno D’Elboux Giraldi

ID: 324049991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004570-51.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JADE MONTAIN INCORPORACOES IMOBILIARIAS SPE LTDA

Polo Passivo:

RAMON BUENO D’ELBOUX GIRALDI

Intimação

Advogados:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004570-51.2025.8.26.0320 - Embargos à Execução - Pagamento - Jade Montain Incorporacoes Imobiliarias Spe Ltda - Ramon Bueno D’elboux Giraldi - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos au…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004570-94.2025.8.26.0047

ID: 292819231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004570-94.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. C. C. R. C. C. E. R. C. T. R. DE C. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO MARZOLA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004570-94.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Bancários - R.C.C.E. - - R.C.T.R.C.E. - - R.C.C. - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Jade Montain Incorporacoes Imobiliarias Spe Ltda x Ramon Bueno D’Elboux Giraldi

ID: 275847324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004570-51.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JADE MONTAIN INCORPORACOES IMOBILIARIAS SPE LTDA

Polo Passivo:

RAMON BUENO D’ELBOUX GIRALDI

Intimação

Advogados:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Moreira (OAB 253204/SP), Otavio de Paoli Balbino de Almeida Lima (OAB 123643/MG) Processo 1004570-51.2025.8.26.0320 - Embargos à Execução - Embargte: Jade Montain Incorporacoes Imobiliaria…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. R. B. L. x A. L. L.

ID: 302574286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005055-08.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. R. B. L.

Polo Passivo:

A. L. L.

Intimação

Advogados:

MICHEL ASSIS MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ROBERTO REIS SAID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA CAITANO DA SILVA GERVÁSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005055-08.2024.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.B.L. - A.L.L. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por A.R.B.L. e V.R.B.L. repres… Processo 1005055-08.2024.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.B.L. - A.L.L. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por A.R.B.L. e V.R.B.L. representadas por sua genitora P.R.B.em face de A.L.L. e, por conseguinte: Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto não comprovada a condição de hipossuficiência econômica. Condeno o requerido ao pagamento de alimentos que fixo, nos termos da fundamentação, em: I-) 30% de seus rendimentos líquidos, valor nunca inferior a 50% do salário-mínimo, incidindo sobre 13º salário, horas-extras, adicionais de qualquer espécie e o terço constitucional de férias, além de eventual participação nos lucros da empresa, se houver, no caso de vínculo de emprego. II-) 50% do salário-mínimo,no caso de atividade informal ou desemprego. Registre-se que deve ser observada a citação como termo inicial, nos termos do §2º do artigo 13 da Lei n.º 5.478/68, além do disposto no enunciado n.º 621 da súmula de jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (Os efeitos da sentença que reduz, majora ou exonera o alimentante do pagamento retroagem à data da citação, vedadas a compensação e a repetibilidade.) quanto à retroação da obrigação alimentar. Face a sucumbência mínima da parte requerente, condeno o requerido ao pagamento das custas e demais despesas processuais, corrigidas monetariamente pelos índices da Tabela de Atualização de Débitos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir dos desembolsos e com incidência de juros moratórios de 1% ao mês (artigo 406 do Código Civil cumulado com o §1º do artigo 161 do Código Tributário Nacional), a contar do trânsito em julgado deste pronunciamento jurisdicional, quando estará configurada a mora (artigo 407 do Código Civil). Condeno a parte requerida ao pagamento de honorários advocatícios que fixo, considerando os critérios delineados no §2º, do artigo 85 do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor atualizado da causa. Por consequência, resolvo o processo, com apreciação de mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil ("Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: I - acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção;"). Oportunamente, após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos, com as formalidades legais. - ADV: MICHEL ASSIS MENDES DE OLIVEIRA (OAB 167105/SP), ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA CAITANO DA SILVA GERVÁSIO (OAB 384087/SP), JOSÉ ROBERTO REIS SAID (OAB 500802/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

E. F. Da R. x A. C. P. Da R.

ID: 327079445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006995-08.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. F. DA R.

Polo Passivo:

A. C. P. DA R.

Intimação

Advogados:

THAIANE SAYURI SAKAI,

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOÃO CARLOS DE PAIVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLA MARIA TRINDADE DARCIE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006995-08.2024.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.F.R. - A.C.P.R. - Vistos. Em preparação para o saneamento do feito em relação ao pedido inicial, ESPECIFIQUEM… Processo 1006995-08.2024.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.F.R. - A.C.P.R. - Vistos. Em preparação para o saneamento do feito em relação ao pedido inicial, ESPECIFIQUEM as partes, no prazo de quinze dias, as provas que desejam produzir para comprovar os fatos narrados, justificando sua pertinência. Ainda, esclareçam se pretendem a realização de nova audiência para tentativa de conciliação, ou se concordam com o julgamento antecipado. Eventuais preliminares arguidas serão apreciadas quando o processo for saneado. Consigno que as petições deverão ser corretamente classificadas como "indicação de provas" (código nº 38022), a fim de evitar tumulto processual. Ainda que as partes já tenham indicado, genericamente, na inicial e na contestação, as provas que pretendiam produzir, a especificação, na atual fase procedimental, é essencial em razão da estabilização da lide. Outrossim, o despacho que determina a especificação das provas que se façam necessárias, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com a fase instrutória. Assim, DEVEM as partes justificar porque pretendem ouvir testemunhas na audiência, que fatos pretendem provar com a oitiva, o porquê do depoimento pessoal das partes, bem como qual prova pericial pretende que seja produzida e o motivo, cujo número ficará limitado a, no máximo 3 (três), para cada um dos pontos controvertidos. O direito de provar os fatos alegados é constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há determinação para que as partes esclareçam a sua pertinência, essa deve ser atendida, sob pena de indeferimento. Em caso de prova testemunhal, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes. Tal medida visa evitar atrasos nas audiências subsequentes, gerando maior conforto para as partes e advogados. Desde já ressalto que do rol que vier a ser apresentado, somente serão admitidas substituições dentro das previsões legais e a apresentação após o prazo levará à preclusão da prova. Em caso de juntada de novos documentos, nos termos do artigo 437, § 1º, CPC, dê-se vista à parte contrária antes da remessa dos autos à conclusão. Com as respostas, abra-se vista à Promotoria de Justiça e, em seguida, tornem conclusos. Intimem-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: JOÃO CARLOS DE PAIVA (OAB 47822/MG), CARLA MARIA TRINDADE DARCIE (OAB 316602/SP), THAIANE SAYURI SAKAI, (OAB 154263/MG)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004570-33.2025.8.26.0229

ID: 276922384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004570-33.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO PARQUE OLIVIO FRANCESCHINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TACILIO ALVES SILVA SCHENFERD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tacilio Alves Silva Schenferd (OAB 290688/SP) Processo 1004570-33.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação dos Proprietários do Parque Olivio Franceschini - Vistos. Por não …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002729-25.2024.8.26.0271

ID: 298158060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002729-25.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDSON AUGUSTO DERVINIS THIAGO INACIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO INACIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS CESAR CORUJA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002729-25.2024.8.26.0271 (processo principal 1004570-72.2023.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Edson Augusto Dervinis - - Thiago …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004570-24.2022.8.26.0363

ID: 293586216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004570-24.2022.8.26.0363

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. J. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004570-24.2022.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - J.S.S. - VISTOS: Ante a não localização do bem, autorizo a conversão da Busca e Apreensão em Execução de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004570-24.2022.8.26.0363

ID: 292847027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004570-24.2022.8.26.0363

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. J. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004570-24.2022.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - J.S.S. - ISTOS: Ante a não localização do bem, autorizo a conversão da Busca e Apreensão em Execução de …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004570-13.2024.8.26.0053

ID: 279927388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004570-13.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDREA REGINA SANCHES LUCIANA CRISTINA SANTOS CRUZ SAMARA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Brenda da Silva (OAB 501071/SP) Processo 1004570-13.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andrea Regina Sanches, Samara Rodrigues, Luciana Cristina Santos… ADV: Brenda da Silva (OAB 501071/SP) Processo 1004570-13.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andrea Regina Sanches, Samara Rodrigues, Luciana Cristina Santos Cruz - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessária a expedição de ofício requisitório, devendo a parte autora atentar-se para a sistemática prevista no Comunicado DEPRE 03/2013 e no Comunicado SPI 03/2014 e demais determinações da Resolução nº 303/2019 do CNJ. 2. O ofício requisitório deve ser protocolado observando-se os exatos termos em que homologada a conta, pois de acordo com a Resolução nº 303/2019 CNJ a data-base "é a data correspondente ao termo final utilizado na elaboração da conta de liquidação" (art. 2º, inciso VI), a qual deve, no ofício requisitório, ser "utilizada na definição do valor do crédito" (art. 6º, inciso VI), sendo que "a requisição será atualizada pelo indexador previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, desde a data-base até o efetivo depósito" (art. 87, inciso IV). Portanto, a atualização do débito entre a data-base e o pagamento será realizada oportunamente, sendo indevido o protocolo do ofício atualizado, o que causará a rejeição pela entidade devedora (no caso de RPV) ou pela DEPRE (na hipótese de precatório). 3. Concedo 30 (trinta) dias de prazo para o protocolo. Na ausência de protocolo do ofício, ao arquivo, onde deverá aguardar provocação. 4. Ciência à executada, via portal eletrônico, da homologação da conta. 5. Protocolado o ofício requisitório, autorizo o processamento. 6. Qualquer questão processual relativa à obrigação de pagar deverá ser requerida no respectivo incidente. 7. Para fins de controle processual, o presente feito deve aguardar por 180 (cento e oitenta) dias na fila "Ag Decurso de Prazo" o pagamento nos autos incidentais. 8. Intime-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 301 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes