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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004758-40.2023.8.26.0441" – Página 27 de 33

Processo nº 1004758-07.2025.8.26.0009

ID: 277407050
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gisele dos Santos Oliveira (OAB 500856/SP) Processo 1004758-07.2025.8.26.0009 - Divórcio Consensual - Reqte: E. A. V. F. , A. M. da S. - 02. HOMOLOGO fls. 01/11 e 32/35, DECRETO o divórcio e julgo EXTINTO este Processo com resolução do mérito (artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de P… Ver mais

Processo nº 1004758-07.2025.8.26.0009

ID: 277308182
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gisele dos Santos Oliveira (OAB 500856/SP) Processo 1004758-07.2025.8.26.0009 - Divórcio Consensual - Reqte: E. A. V. F. , A. M. da S. - 02. HOMOLOGO fls. 01/11 e 32/35, DECRETO o divórcio e julgo EXTINTO este Processo com resolução do mérito (artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de P… Ver mais

Processo nº 1004758-84.2025.8.26.0533

ID: 327198275
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004758-84.2025.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.C.M.R.S. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita, consignando que a concessão é extensiva a eventuais atos de registro e averbação, na seara extrajudicial, nos termos do artigo 98, § 1º, inciso IX, d… Ver mais

Processo nº 1004758-49.2025.8.26.0189

ID: 313871921
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004758-49.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Data de Nascimento - Maria Madalena Rodrigues Melo - Ante o exposto, resolvo o mérito do processo (CPC, art. 487, I) e JULGO PROCEDENTE o pedido ajuizado por Maria Madalena Rodrigues Melo, e o faço para, nos estritos ter… Ver mais

Processo nº 1004758-47.2020.8.26.0408

ID: 302446519
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004758-47.2020.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Ante a satisfação da obrigação noticiada (fls. 209), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 4º… Ver mais
Processo 1004758-05.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eneide Regina Proença - Sinab – Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela requerente. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de… Ver mais

Processo nº 1004758-84.2025.8.26.0048

ID: 291645521
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004758-84.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mário Luís de Camargo - Vistos. 1.Concedo a gratuidade de justiça postulada. 2.Examinada a petição inicial, observo que "ainda que o efetivo valor da indenização por dano moral vá ser aferido somente na … Ver mais

Processo nº 1004758-91.2024.8.26.0445

ID: 276051126
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Alberto Nicolau Piveta (OAB 268013/SP) Processo 1004758-91.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. das G. M. - 1- Ante o constante dos autos e a concordância do Ministério Público (fl.), nomeio a parte requerente como curadora provisória da parte interditanda. 2- No mais, … Ver mais

K. P. Da C. F. D. S. x G. D. Dos S.

ID: 308789978
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004758-58.2025.8.26.0477 - Guarda de Família - Guarda - K.P.C.F.D.S. - G.D.S. - Vistos. Por primeiro, passo análise do pedido de justiça gratuita formulado pelo requerido. A Constituição Federal em seu artigo 5º, LXXIV, prevê a concessão de gratuidade judiciária aqueles que comprovarem … Ver mais

Processo nº 1004758-49.2024.8.26.0168

ID: 315664784
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004758-49.2024.8.26.0168 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosana dos Santos Oliveira Costalonga - Vistos. Fls. 183/186: ROSANA DOS SANTOS OLIVEIRA COSTALONGA opôs embargos de declaração contra a r. sentença de fls. 177 alegando, em síntese, contradição. É o breve relatório. F… Ver mais
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