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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004817-53.2021.8.26.0229" – Página 27 de 30

Processo 0003017-67.2025.8.26.0099 (processo principal 1004817-50.2024.8.26.0099) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wilton Marques dos Santos - INGRID AMORIM NAVARRO, registrado civilmente como Ingrid Amorim Navarro - Na forma do artigo 513, §2º… Ver mais

Processo nº 1004817-46.2024.8.26.0650

ID: 298013994
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1004817-46.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - José Roberto de Oliveira - - Josiane do Carmo Santos - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para: a) CONDENAR a requerida SILV… Ver mais
Processo 1004817-66.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Noroeste Kids Comercio de Confeccoes Ltda - Me - Vistos. Cite-se, devendo a parte ré, no prazo de 15 dias úteis, contados a partir da citação, contestar o feito, cientificando-a de que a ausência de conte… Ver mais
Processo 1004817-66.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Noroeste Kids Comercio de Confeccoes Ltda - Me - Vistos. Cite-se, devendo a parte ré, no prazo de 15 dias úteis, contados a partir da citação, contestar o feito, cientificando-a de que a ausência de conte… Ver mais

Processo nº 1004817-93.2024.8.26.0408

ID: 311136144
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004817-93.2024.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.F.D.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para o fim de: a) decretar o divórcio das partes, pondo termo ao casamento, com fundamento no artigo 1.571, inciso IV, do Código Civil; b) conceder à genitora a … Ver mais

Processo nº 1006177-07.2025.8.26.0286

ID: 307626638
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006177-07.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - R.V.S. - Aceito a competência para processar e julgar o feito. O autor promoveu anterior ação de reconhecimento e dissolução de união estável, julgada extinta sem julgamento de mérito (Processo nº 1004817-08/2023).… Ver mais
Intimação
Processo 1004817-67.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Aparecido da Silva - VISTOS. A possibilidade de composição amigável na hipótese é remota conforme tem demonstrado a experiência, de modo que deixo de designar audiência de conciliação, economizando o tempo das… Ver mais

Processo nº 1004817-54.2025.8.26.0248

ID: 319996320
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004817-54.2025.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Adm Imagem e Eventos Ltda - Diante do exposto, reconheço a nulidade da cláusula de eleição foro pactuada entre as partes e assim, consequentemente, reconheço a incompetência deste juízo para conhecer e j… Ver mais

Processo nº 1004817-89.2025.8.26.0010

ID: 331241422
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004817-89.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Creusa de Moura - Vistos. 1. Concedo à autora o benefício da prioridade na tramitação processual, anotando-se. 2. Concedo à parte autora o prazo de até 15 (quinze) dias para juntar a última declaração comp… Ver mais
Processo 1004817-12.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Margareth Machado da Luz - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ante ao exposto, a devolução dos valores descontados é suficiente para reparar os danos sofridos pela autora com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC… Ver mais
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